DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 08/10/2025 até às 09h00min do dia 21/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 21/10/2025. INÍCIO DO SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10min do dia 21/10/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 6 de outubro de 2025 APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2025, que tratará da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividades físicas de hidroginástica, visando atender a toda população idosa do Município, preferencialmente os frequentadores dos CRAS e os frequentadores do Centro de Convivência do Idoso - CCI, equipamentos estes, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 22 de outubro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br). Jaboticabal, 6 de outubro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025. REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, mediante celebração de contrato, com execução parcelada e prazo determinado, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados a empresa: - LUCIMEIRE APARECIDA MORETTI FERREIRA, CNPJ nº 19.388.402/0001-33. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 1º de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: LUCIMEIRE APARECIDA MORETTI FERREIRA. VALOR: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 01/10/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, mediante celebração de contrato, com execução parcelada e prazo determinado, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 68/2025 - Processo nº 416/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 01 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025/SMC - SEMANA HIP HOP + DIÁLOGOS PERIFÉRICOS DE JANDIRA 2025. A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Edital de Chamada Pública para selecionar artistas, grupos e coletivos ligados ao Hip Hop. Com um valor de R$ 30.000,00. As inscrições são gratuitas e ocorrem de 2 a 13 de outubro de 2025, exclusivamente através do e-mail: [email protected]. Confira o regulamento no link: https://apisite.jandira.sp.gov.br/uploads/jandira-site- assets/documents/comunicado/anexo-f5a4a20d-f0cf-45f4-b7fa-48aeb80ba414.pdf. RODRIGO MOURA Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL RETIFICADA Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Concorrência Publica Retificada de nº 011/2025 - Edital Retificado n° 91/2025 - Processo nº 192/2025 do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE MARACANÃ, localizada na Avenida São Luiz, n° 50, Bairro Maracanã, Jarinu/SP. A contratação será realizada com base no Termo Compromisso n° 9078/2014, celebrado com o FNDE, bem como no Termo de Compromisso de conclusão de Obra - TCCO, assinado e validado eletronicamente em 29/04/2025, contanto, ainda com a devida contrapartida do município. A sessão pública do certame será realizada no dia 20 de outubro de 2025 às 09H00M, no Setor de Licitações da Prefeitura de Jarinu. O Edital na íntegra se encontra à disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 3 de outubro de 2025. MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO Nº 289/2025 A Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista/SP, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS AVENIDAS FRANCISCO PILLON E CESÁRIO CARLOS DE ALMEIDA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 958602/2024, estando a sessão de disputa agendada para o dia 22/10/2025 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do portal www.gov.br/compras. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 07/10/2025, além da página citada anteriormente, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, no endereço: https://www.laranjalpaulista.sp.gov.br/transparencia/licitacoes e no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Laranjal Paulista/SP, sita à Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200 - Centro - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-047 - Telefone: (15) 3283-8331 / 3283- 8338 - E-mail: [email protected]. Laranjal Paulista, 6 de outubro de 2025. ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Licitatório Nº 244/2025 Edital Nº 67/2025 de Pregão Eletrônico Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e, após análise, adjudico e homologo o procedimento licitatório que tem por objeto a aquisição de viatura tipo SUV para a Guarda Municipal. Louveira, 2 de outubro de 2025. PAULO ALBERTO FINAMORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 Contrato Nº 140/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001- 32. Contratado: Estouro de boiada show produções e entretenimento artísticos Ltda - ME, CNPJ Nº 49.219.830/0001-01. Processo nº 63/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025. Objeto: "Contratação de show musical com a dupla THALLYS & THIAGO e banda, a ser realizado no dia 29/11/2025, em comemoração ao aniversário do Munícipio de Lutécia, com duração de 01h50m na Praça Arlindo Eiras ou em lugar indicado pela administração". Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência: 30/09/2025 A 31/12/2025. Gestor de Contrato: Fábio da Silva Santos. Fiscal de Contrato: Rodrigo Otávio César Alves. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e consoantes disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, TORNA PÚBLICO a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, levado a efeito a Contratação de pessoa jurídica especializada em atividades veterinárias para serviços de cirurgia do tipo castrações de felinos (gatos) e caninos (cães) ambos os sexos, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em observância a Lei nº 14.133/2021. Manduri, 3 de outubro de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SANEAMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL E DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RURAIS. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 132.055,56. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 03/11/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 03/11/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 03/11/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 6 de outubro de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: Processo Licitatório nº 025/2025; Leilão Eletrônico nº 003/2025. Tipo: Maior Lance. Órgão Demandante: Município de Mirassolândia/SP. OBJETO: Cessão de uso com posterior alienação de imóveis/terrenos, objeto da Matrícula nº 12.891 do Oficial de Registro de Imóveis de Mirassol/SP, destinada exclusivamente à instalação e ao funcionamento de indústrias, comércios e prestadores de serviços. Modo de Disputa: aberto. Critério de Julgamento: Maior Lance Por Lote. Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Apresentação da Proposta: Das 00h:00min do dia 08 de outubro de 2025 até às 08h:59min do dia 30 de outubro de 2025. Abertura da Sessão: As 09h:00min do dia 30 de outubro de 2025. Encerramento da Sessão: As 10h:00min do dia 30 de outubro de 2025. Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP Mirassolândia 6 de outubro de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS