DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700304 304 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3872/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COTA E EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de materiais de expediente escolar e de uso artístico-pedagógico, abrangendo materiais de papelaria, artes e afins, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Salto/SP, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Educação. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 20 de outubro de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 08/10/2025 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 20/10/2025 às 08h30min. Início da Disputa: 20/10/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 3 de outubro de 2025. FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA BARBUTTO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 32º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023 Gabinete do Prefeito Referência: 32º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, de acordo com os Anexos I e II, referente à parcela do mês do setembro de 2025; Valor da parcela: R$ 49.821,36 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais, e trinta e seis centavos); Liberação: imediata, em uma única parcela; Vigência: 30 dias, ínício em 01/10/2025 e encerramento em 30/10/2025; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal); Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.760, de 26/11/2024, e Portaria GM/MS nº. 8.214 de 22/09/2025 do Ministério da Saúde; Assinatura: 01/10/2025. Guariba, 01 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 90212/2025 Licitações Agendadas: PE90212/25 PA742/25 menor preço visando RP para o fornecimento de equipamentos materiais e instalação de serviços de conectividade Abertura: 22/10/25 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 7 de outubro de 2025. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Iacanga leva ao conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é "Contratação Integrada de empresa para aquisição de projetos de arquitetura e de engenharia e produção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, com recursos do Contrato FNHNIS nº 974473/2024". O Edital poderá ser obtido no site www.iacanga.sp.gov.br. A sessão de abertura de propostas dar-se-á às 10:00 horas do dia 12 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://scpiiacanga.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Iacanga, 6 de outubro de 2024 APARECIDA DE FÁTIMA PINHEIRO Prefeita de Iacanga PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS - SOM, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, CABINES SANITÁRIAS, TENDAS, GALPÕES, SEGURANÇAS, BRIGADISTAS, GERADORES E GRADIS. Tipo: Menor preço por lote. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 07/10/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 21/10/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 21/10/2025. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 21/10/2025. Valor estimado da licitação: R$ 5.558.771,06 Fontes de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 07/10/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava-SP, em 06 de outubro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL Igarapava/SP, 6 de outubro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2025 Processo Administrativo n° 768/2025 Comunicamos aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA , DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE, ATENDIMENTOS MÉDICOS E OUTROS, em atendimento ao Departamento de Saúde, que a abertura da sessão de disputa de preços agendada para o dia 09/10/2025 às 09h00min e disputa de lances às 09h30min do mesmo dia, fica SUSPENSA, sine die, devido à necessidade de análise e adequações nos instrumentos que compõem o Edital, diante do pedido de impugnação encaminhado. Informamos que, tão logo seja encaminhada nova deliberação pelo Departamento Requisitante, haverá nova publicação, a qual será divulgada nos mesmos meios anteriormente utilizados (diário oficial, jornal de grande circulação e PNCP). Igarapava/SP, na data da assinatura digital. JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL Igarapava/SP, 6 de outubro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 284/2025 Torna público para conhecimento dos interessados que, está aberto o período para recebimento de propostas para a Dispensa de Licitação 284/2025, tendo como objeto a: Aquisição de massa asfáltica fria ensacada 25kg C.B.U.Q para o reparo das vias urbanas municipais (Serviços Urbanos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até 10/10/2025 ÀS 17:00H, via correio eletrônico no e-mail [email protected]. O Aviso de Contratação Direta está à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis/SP, 06/10/2025. NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Licitatório Nº 101/2025 Processo Administrativo Nº 1425/2025 - OBJETO: Registro de Preços de Mobiliário Escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 21/10/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 6 de outubro de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 19/2025 PROCESSO Nº 50/2025 A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Pregão Presencial (RP) nº 019/2025, conforme art. 176 e art. 17 §2° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de concreto usinado com resistência (FKC) 25 MPA, (FCK) 20 MPA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Abertura da sessão será no dia 29 de outubro de 2025 as 09h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e no mural na Prefeitura, email: [email protected]. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (2 SEDAN), PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal n° 1896, de 15 de maio de 2019. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 08/10/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 08/10/2025. Itapetininga, 3 de outubro de 2025. MARIO SERGIO DE CASTRO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2025 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS E GABINETE DE RECARGA QUE SERÃO UTILIZADOS NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA UNIDADE ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL "EMEF Prof.ª NAZIRA IARED". SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 08/10/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/10/2025 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 08/10/2025. 03 de outubro de 2025. Karina de Andrade Machado Departamento de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ROBÓTICA, EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E STEAM PARA A UNIDADE ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL EMEIF Prof.ª NAZIRA IARED. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 08/10/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/10/2025 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 08/10/2025. Itapetininga, 3 de outubro de 2025. KARINA DE ANDRADE MACHADO p/ Departamento de Licitação