DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.255155/2025-30) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FABIANA VALERIA DA FONSECA , matrícula SIAPE nº 172, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria , no período de 13/10/2025 a 27/10/2025, para participação no 2025 WEUN Secretariat Working Meeting e na 23rd Conference on International Exchange, junto à Beihang University, em Pequim e Hangzhou, China - com ônus limitado. (Processo 23079.255445/2025-83) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PAULO AFRÂNIO AUGUSTO LOPES , matrícula SIAPE nº 173, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo , no período de 25/10/2025 a 09/11/2025, para realização de colaboração científica junto ao Instituto de Astrofísica de Andalucía , em Granada, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.255819/2025-61) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): HELENA JUDITH NUSSENZVEIG LOPES, matrícula SIAPE nº 193, ocupante do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 12/11/2025 a 30/11/2025, para participação na SIAM PD25 Conference e realização de visitas junto à Ohio State University e à Carnegie Mellon University, em Columbus/OH e Pittsburgh/PA, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.255992/2025-69) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 10.915, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a portaria n° 10768, de 02 de outubro de 2025, publicada no DOU de 03/10/2025 que nomeia o(a) candidato(a) FELIPE VIEIRA QUEIROZ XAVIER para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, conforme consta no processo n.° 23079.256755/2025-15. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 10.916, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) JULIA CAROLINA RODRIGUES BRAGA CARNEIRO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 705679, conforme processo 23079.257371/2025-10. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA UFR Nº 264, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 23853.014821/2025-54, resolve: Art. 1º Fica exonerado o servidor Leanderson Alves Pereira, SIAPE nº 127, do cargo de Diretor de Sistemas de Informação da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de outubro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA UFR Nº 265, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR nº 107, de 11 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.012818/2025-04, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus limitado para Universidade Federal de Rondonópolis e com ônus para Financiadora de Estudos e Projetos, do servidor ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis, Angelo Polizel Neto, SIAPE 172, no período de 8 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2025, em missão de Hubs de Inovação na Gitex Expand North Star 2025, na cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de outubro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFR Nº 609, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos autos do processo SEI 23853.014821/2025- 54, resolve: Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, ao servidor Leanderson Alves Pereira, SIAPE nº 127***, ocupante do Cargo de Tecnólogo/Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Classe E, Padrão 006, registrado sob o código de vaga nº 986976, do quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir de 02 de outubro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de outubro de dois mil e vinte e cinco. LUDIELE SOUZA CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.785, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.014734/2025-55, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão por Morte à Sra. Veruska dos Reis Prudêncio Pinheiro, cônjuge do ex-servidor aposentado José Maria Costa Pinheiro, Matricula SIAPE nº 388534, no cargo de Auxiliar de Agropecuária do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, falecido em 01/08/2025, com fundamento no Art. 215, I, e 217 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2025, da do óbito do ex- servidor aposentado. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.796, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007888/2025-91, resolve: Art. 1°- Retificar a Portaria nº 906/2025 - REITORIA, de 16 de maio de 2025, que dispensou a Professora de Magistério Superior ANDREIA COSTA DE SOUSA, SIAPE nº 1698719, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, campus Belém, a partir de 08 de maio de 2025. Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025"; Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025". Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação". JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.791, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.001023/2022-78, resolve: Art. 1°- Retificar a Portaria nº 123/2022 - REITORIA, de 24 de janeiro de 2022, que designa a Pedagoga DJANIRA DE OLIVEIRA LEAL, matrícula SIAPE nº 1808131, lotada na Pró-Reitoria de Ensino, para a função de Gerente da Diretoria de Desenvolvimento Pedagógico/Proen, FG-01. Onde se lê: "(...) para a função de Gerente da Diretoria de Desenvolvimento Pedagógico/Proen, FG01."; Leia-se: "(...) para a função de Gerente da Divisão de Acompanhamento Curricular - DAC, FG-01.". JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.801, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.015096/2025-90, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral, com ônus limitado, da Secretária Executiva BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2426817, lotado no Instituto de Saúde da Produção Animal /ISPA, para fins de participação no Programa de Pós-graduação em Estudos da Tradução, à nível de Doutorado, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina, a ser realizado na cidade de Florianópolis/SC, em conformidade o Art. 96- A da Lei 8.112/90 e Resolução nº 463/2021, pelo período de 27/10/2025 a 02/09/2027. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.802, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007869/2025-64, resolve: Art. 1°- Retificar a Portaria nº 863/2025 - REITORIA, de 15 de maio de 2025, que dispensou o Professor de Magistério Superior JOSE SINÉSIO TORRES GONÇALVES FILHO, SIAPE nº 3000933, lotado no Instituto Ciberespacial, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras Libras, campus Belém, a partir de 08 de maio de 2025. Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025"; Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025". Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação". JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.803, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007868/2025-10, resolve: Art. 1°- Retificar a Portaria nº 865/2025 - REITORIA, de 15 de maio de 2025, que dispensou o Professor de Magistério Superior CARLOS RODRIGO TANAJURA CALDEIRA , SIAPE nº 2300705, lotado no Instituto Ciberespacial da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Cartográfica e de Agrimensura, campus Belém, a partir de 08 de maio de 2025. Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025"; Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025". Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação" JANAE GONÇALVES