DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.805, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.017961/2025-32, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o senh or OSVALDO TRINDADE DE CARVALHO, sob o CPF nº 086.xxx.xxx-87, para a função de Auditor Chefe da Auditoria Interna da UFRA, CD-03. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor a partir da data da Publicação no Diário Oficial da União (DOU) JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.806, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.017962/2025-87, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o senhor OSVALDO TRINDADE DE CARVALHO, sob o CPF nº 086.xxx.xxx-87, da função de Assessor Técnico de Integridade, CD-03. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data da Publicação no Diário Oficial da União (DOU). JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.807, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.017962/2025-87, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o senhor ANTONIO LOBATO PAES NETO, sob o CPF nº 791.xxx.xxx-68, para a função de Assessor Técnico de Integridade, CD-03. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data da Publicação no Diário Oficial da União (DOU). JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.808, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018107/2025-93, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior ADRIANO MARLISON LEAO DE SOUSA, SIAPE nº 1492568, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, da função de Assessor Especial da Reitoria, CD-03. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor a partir da data da Publicação no Diário Oficial da União (DOU). JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.809, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018109/2025-82, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior RAYKLEISON IGOR DOS REIS MORAES, SIAPE nº 1884451, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, da função de Corregedor da Universidade Federal Rural da Amazônia, CD-03. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data da Publicação no Diário Oficial da União (DOU). JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.810, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018109/2025-82, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o Professor de Magistério Superior ADRIANO MARLISON LEAO DE SOUSA, SIAPE nº 1492568, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, para o cargo de Corregedor da Universidade Federal Rural da Amazônia, CD-03. Art. 2º - O Corregedor da Universidade Federal Rural da Amazônia terá regime de dedicação integral, considerando a Resolução do Conselho Universitário nº 240, de 27 de agosto de 2019, que aprova a criação da unidade organizacional, bem como o regimento interno e normativa de procedimentos da Corregedoria da UFRA, e conforme o Art. 26 da Normativa de Gerenciamento Administrativo e Padronização de Procedimentos de Correição da UFRA. Art. 3º - O titular da unidade setorial de correição será investido em mandato de 2 (dois) anos, prorrogável, podendo ser reconduzido pelo mesmo período, não excedendo o limite de 6 (seis) anos, nos termos dos arts. 16 e 17 da Portaria Normativa CGU Nº 27, de 11 de outubro de 2022. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU). JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.812, DE 5 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.013454/2025-20, resolve: Art. 1º - DECLARAR que a partir de 20/09/2022, que o servidor aposentado CARIVALDO SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 388668, cargo Assistente em Administração, faz jus à Isenção de Imposto de Renda, conforme Laudo Médico Pericial nº 153.773/2025, nos termos do Artigo 1º da LEI 11.052/04, Artigo 47 da LEI 8.541/92, Artigo 6º, inciso XIV da LEI 7.713/88 e com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de 31 de outubro de 2017 da INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.500/14. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.815, DE 5 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007861/2025-06, resolve: Art. 1°- Retificar a Portaria nº 887/2025 - REITORIA, de 15 de maio de 2025, que dispensou a Professora de Magistério SIMONE ANDRÉA LIMA DO NASCIMENTO BAÍA , SIAPE nº 2152908, lotada em Tomé-Açu da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração, campus Tomé-Açu, com ônus. FG - 02, a partir de 08 de maio de 2025. Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025"; Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025". Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação" JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 6.988, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.037606/2025-90, resolve: Contratar JOANA MARTINS PEREIRA, como Professor (a) substituto(a), na área de Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Instituto de Tecnologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 54/2025, DOU de 04/08/2025, durante o período de 02/10/2025 até 31/12/2025, na vaga decorrente da redistribuição do professor Júlio Cesar Ribeiro Sampaio. MARCELO DA CUNHA SALES PORTARIA PROGEP Nº 7.043, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.046682/2025-96, resolve: Contratar SILVESTRE CIRILO DOS SANTOS NETO, como Professor (a) substituto(a), na área de Esportes de Rede e Quadra Dividida II, Fundamentos das Atividades e Esportes de Aventura, Fundamentos dos Jogos e Tênis de Campo II, do Departamento de Educação Física E Desportos, do Instituto de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 62/2025, DOU de 01/09/2025, durante o período de 03/10/2025 até 31/12/2025, na vaga decorrente da aposentadoria do professor Walter Jacinto Nunes. MARCELO DA CUNHA SALES PORTARIA PROGEP Nº 7.055, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.012989/2024- 11, resolve: Rescindir o contrato de FRANCISCO LINDOVAL DE OLIVEIRA, como Professor (a) substituto (a), na área de Administração Hoteleira, Marketing, Tópicos Especiais, Introdução ao Turismo e Operação de Recepção, do Colégio Técnico (CTUR), a partir de 01/10/2025. MARCELO DA CUNHA SALES PORTARIA Nº 7.082, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº. 23083.004168/2024-01, resolve: Rescindir o contrato de ANDRÉ LUIZ DO CARMO BARBOSA LEMOS, como Professor (a) substituto (a), na área de Ensino de História e Didática, do Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino, do Instituto de Educação, a partir de 06/10/2025. MARCELO DA CUNHA SALES DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI Nº 7.058, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.053592/2025-51, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora EDMEA OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1532583, lotada no Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação, durante o período de 07/10/2025 a 14/10/2025, para participar do Seminario Complementario II, promovido pela Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia, na Colômbia, que será realizado entre os dias compreendidos entre 08/10/2025 a 13/10/2025. Em 09/10/2025, a docente fará uma palestra no VIII Congreso Internacional de Investigación y Pedagogía na mesma instituição, com ônus limitado para a UFRRJ. CÉSAR AUGUSTO DA ROS