DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: GESSICA KATALYNE BILCATI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 01/11/2025 a 08/11/2025, para realizar visita a Universidade de Buenos Aires - UBA, visando a criação de parcerias para o Programa de Pós-Graduação em Informática (PPGIT) da UTFPR, na cidade de Aires, Argentina, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.046534/2025-08); GLICEU FERNANDES DE CAMARGO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Laboratório, no período de 03/11/2025 a 08/11/2025, para participar, apresentando trabalho, do IEEE Latin American Conference on Computacional Intelligence 2025, na cidade de México, México, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.047874/2025-48); EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 554, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar CASSIANO MORAES FALLEIROS, matrícula Siape nº 110*, do cargo de Superintendente Administrativo, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. DANIEL BELTRAMMI PORTARIA Nº 559, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar TIAGO VEIRAS COLLARES, matrícula Siape nº 158*, do cargo de Superintendente, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 11 de setembro de 2025. DANIEL BELTRAMMI HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): FELIPE COSTA FUCHS, Médico, de 27/10/2025 a 29/10/2025, a fim de participar de PACE (PASCAL Customer Experience), Califórnia, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.013583/2025-19). LEANDRA RECH, Médica, de 18/10/2025 a 24/10/2025, a fim de participar de ILCOR annual meeting, Rotterdam, Holanda. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.013929/2025-89). PATRIC MACHADO TAVARES, Médico, de 07/10/2025 a 12/10/2025, a fim de participar de 40º congresso da Confederação Americana de Urologia, Cidade do Panamá, Panamá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.014098/2025-62). BRASIL SILVA NETO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 270, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Carolina Andréa Nodari, SIAPE nº 1423650, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento da Avaliação e do Acompanhamento da Pós-Graduação (CPLA), da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós- Graduação (CGAAM), da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 6/10/2025 a 15/10/2025, conforme Processo nº 23038.011141/2023-21. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 271, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, Lucas Josijuan Abreu Bacurau, SIAPE nº 2118998, do encargo de SUBSTITUTO eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.003633/2024-23. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 272, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Nayara Janini Gonçalves Saldanha Pontes Vieira, SIAPE nº 3423189, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, CCE 1.13, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008526/2025-72. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 273, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Klismann de Oliveira Braga, SIAPE 2182684, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura - CINF, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000425/2025-53. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 274, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Vitor Capistrano Rodrigues de Sousa, SIAPE 1409908, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura - CINF, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006896/2025-75. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 275, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Cláudia Garaza Barbieri, SIAPE nº 1761822, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CDPE, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGPE, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 1º de outubro de 2025, conforme Processo nº 23038.012301/2018-91. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 276, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Elba Jane Bastos Pereira, SIAPE 2032675, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CDPE, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGPE, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008530/2025-31 DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 277, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Reginaldo Alves dos Santos, SIAPE 1082631, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CDPE, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGPE, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008573/2025-16. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 278, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Luís André de Carvalho Losi, SIAPE nº 1701320, do encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Instrumentos de Avaliação - CGIA, da Coordenação Geral de Governança de Processos de Suporte à Avaliação - CGPRO, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.020436/2022-15. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 279, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Patrícia Amaral, SIAPE nº 1663790, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Instrumentos de Avaliação - CGIA, da Coordenação Geral de Governança de Processos de Suporte à Avaliação - CGPRO, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008594/2025-31. DENISE PIRES DE CARVALHO