DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100700030 30 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CAPES Nº 280, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Lucas Resende Salviano, SIAPE nº 1663811, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Programas, Cursos e Monitoramento em EaD - CPCM, da Coordenação Geral de Articulação de Programas e Cursos Ead - CGAPC, da Diretoria de Educação à Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007877/2025-66. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 281, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora VANESSA FERNANDES DE ARAÚJO VARGAS, Coordenadora-Geral de Programas Institucionais e Bolsas Internacionais (CGPIB), da Diretoria de Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(CAPES), para à convite participar da reunião presencial do 5º Encontro do FOR.EU.PT, rede nacional portuguesa das instituições de ensino superior, que integra vinte sete instituições de ensino superior portuguesas, em redes de Alianças de Universidades Europeias, para fortalecer a cooperação internacional da CAPES com redes europeias de universidades, na cidade de Faro, Portugal, no período de 15 a 19 de outubro de 2025, trânsito incluso e ônus limitado (passagens e diárias pagas pela Agência Nacional Erasmus +Educação e Formação), processo nº 23038.008401/2025-42. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.361 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) GILSIRENE SCANTELBURY DE ALMEIDA, lotado(a) na Escola de Enfermagem de Manaus - EEM, a fim de realizar atividades nas cidades de Porto, Coimbra, Bragança e Lisboa, em Portugal, no período de 20/10/2025 a 04/11/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 2.364 - NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 15/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O . .ÁDRIA MARINHO DA SILVA .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA .748399 TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.091041/2025-81, resolve: Nº 1.212 - Designar a servidora Priscila Patrícia Paio Morato para exercer a função de Coordenadora de Relacionamento Interinstitucional da Secretaria de Administração Acadêmica (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.087973/2025-29, resolve: Nº 1.213 - Designar o servidor Inácio Muniz Franco Neto para exercer a função de Chefe da Secretaria da Direção do Instituto de Letras (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.090334/2025-41, resolve: Nº 1.214 - Designar a servidora Brenda Oliveira Kelly para exercer a função de Coordenadora de Ações Comunitárias do Decanato de Assuntos Comunitários (FG - 0 1 ) , dispensando-a da função que atualmente ocupa. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.091389/2025-78, resolve: Nº 1.215 - Designar a servidora Luciana Menezes da Cunha Rêgo Oliva para exercer a função de Coordenadora da Assessoria da Secretaria de Administração Acadêmica (FG- 01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.090883/2025-15, resolve: Nº 1.216 - Designar a servidora Harineide Madeira Macedo para exercer a função de Procuradora Institucional do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01), dispensando-a da função que atualmente ocupa. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.091186/2025-81, resolve: Nº 1.217 - Dispensar a servidora Bruna Evelin Souza Filgueiras da função de Coordenadora Acadêmica do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (FG-02). Nº 1.218 - Designar a servidora Letícia da Cruz Souza Flores para exercer a função de Supervisora de Atividades Pedagógicas do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (FG-01). Nº 1.219 - Designar a servidora Maria Helena Bahia Bezerra para exercer a função de Supervisora de Atividades Administrativas do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (FG-01). Nº 1.220 - Designar o servidor Ivan Carlos Pereira Gomes para exercer a função de Coordenador Acadêmico do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais ( FG - 0 2 ) . A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.091043/2025-70, resolve: Nº 1.221 - Designar a servidora Lorena Lamartine Lopes Rocha para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Reformas da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (FG- 01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.092293/2025-27, resolve: Nº 1.222 - Designar o servidor Caio Rosa de Oliveira para exercer a função de Assessor de Avaliação e Comunicação do Decanato de Pós-Graduação (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.093160/2025-78, resolve: Nº 1.225 - Dispensar, a pedido e a partir de 6/10/2025, o servidor Alex Silveira da Silva da função de Assistente de Direção da Faculdade de Educação Física (FG-02). Nº 1.226 - Designar a servidora Nithalma Chelly Maia Macêdo Nobre de Castro para exercer a função de Assistente de Direção da Faculdade de Educação Física (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.091025/2025-98, resolve: Nº 1.227 - Designar o servidor Matheus Augusto Aguiar Ursulino para exercer a função de Apoio Administrativo da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.228 - Nomear Kerolyn Ramos Garcia, candidata habilitada em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 028, publicado no DOU de 17/8/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 223, publicado no DOU de 4/10/2024, para o cargo de Professora do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia em Saúde, em vaga de código nº 707403, decorrente da aposentadoria de Patrícia Maria Fonseca Escalda, em 6/9/2025. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve: Nº 1.783 - Declarar vago, a partir de 17/05/2025, por falecimento, o cargo de Assistente Em Administração, código de vaga nº 0315107, ocupado pela servidora Leila Celia Costa Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ICH. Nº 1.785 - Declarar vago, a partir de 02/10/2025, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 900493, ocupado pelo servidor Ricardo Luis Santos Andrade, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.789 - Dispensar, a partir de 11/10/2025, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior JAIM JOSÉ DA SILVA JUNIOR da função de Coordenador de Graduação do Curso de Gestão de Agronegócios da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária ( FC C ) . Nº 1.790 - Designar, a partir de 11/10/2025, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior THIAGO DIAS TROMBETA para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Gestão de Agronegócios da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FCC). Nº 1.791 - Prorrogar até 17/10/2026 o contrato de Ivaldo Jesus Lima de Oliveira, como Professor(a) Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Processos Psicológicos Básicos, Processo Eletrônico nº 23106.091044/2024-33. Nº 1.792 - Prorrogar até 11/01/2026 o contrato de Geisa Nascimento Barbalho, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Farmácia, Processo Eletrônico nº 23106.123400/2024-95. PETERSON GÓES SILVA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 1754/2025, publicado no DOU em 30/09/2025, Edição 186, Seção 2, Página 37, referente à renovação de contrato do(a) professor(a) substituto(a) Lucas Gabriel Martins De Oliveira. Onde se lê: "Prorrogar até 26/10/2025 o contrato" leia-se: "Prorrogar até 26/1/2025 o contrato".