DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.004 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) KATERINA LUKASOVA, SIAPE 2353089, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no evento Neurocognitive Bases of Reading organizado pela Universidad de la República Montevideo, que ocorrerá na cidade de Montevideo - Uruguai, durante o período de 26/10/2025 a 31/10/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.022682/2025-13). Nº 1.005 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) ALESSANDRO JACQUES RIBEIRO, SIAPE 1837745, com ônus limitado para a UFABC, para visita acadêmica ao Programa de Doutorado Interinstitucional em Educação - Universidad Distrital Francisco José de Caldas, que ocorrerá na cidade de Bogotá - Colômbia, durante o período de 25/10/2025 a 01/11/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.023060/2025-11). Nº 1.006 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 1766041, com ônus limitado para a UFABC, para participação no "4º Congresso do TRF - TRF4" e visita técnica à Prof. Yuko Yotsumoto, que ocorrerá na cidade de Tóquio - Japão, durante o período de 15/10/2025 a 22/10/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.024628/2025-11). Nº 1.007 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) ANDRE MASCIOLI CRAVO, SIAPE 1955999, com ônus limitado para a UFABC, para participação no Timing Research Forum 4, que ocorrerá na cidade de Tóquio - Japão, durante o período de 14/10/2025 a 21/10/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.024685/2025-91). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.756, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014186/2023-96, resolve: Art. 1º APLICAR a penalidade de SUSPENSÃO pelo período de 30 (trinta) dias, ao servidor RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 12, Matrícula SIAPE n.º 2416416, lotado na Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios, por haver incorrido nas infrações disciplinares capituladas nos incisos I, III, IX e XI do art. 116 da Lei nº 8.112/1990, de acordo com o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23107.014186/2023- 96, nos termos do art. 127, II, da Lei nº 8.112/90; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.581, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.023951/2025-21, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, com ônus, no período de 24 de outubro a 1º de novembro, em favor do servidor Claudio Luiz da Silva Oliveira, Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Educação e Letras, para participar do I Seminário Internacional Científico-Académico en la Amazonía Sur Occidental Perú-Brasil, que ocorrerá entre os dias 26 a 01/11/2025, na cidade de Puerto Maldonado/Peru; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.699, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.024731/2025-14, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento Internacional, com ônus, no período de 24/10 a 01/11 de 2025, em favor da servidora Maria Alberlani Morais de Brito, Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2969222, lotada no Centro de Educação e Letras, para participação no Intercâmbio Lingüístico-Cultural: Prácticas educativas más allá de las fronteras V e do I Seminario Internacional Científico Acadêmico en la Amazonía Sur Occidental Perú-Brasil, a realizar-se na Universidade de Madre de Díos (UNAMAD), em Porto Maldonado - Peru; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.705, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.024600/2025- 37, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, com ônus, no período de 26 de outubro a 1º de novembro de 2025, em favor do servidor José Cabral Mendes, ocupante de Professor de Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2327926, lotado no Centro de Educação, Letras e Artes (CELA), para participar do "I Seminário Internacional Científico-Académico en la Amazonía Sur Occidental Perú-Brasil", a ser realizado em Puerto Maldonado/Peru; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.708, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.026299/2025-04, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, com ônus, no período de 3 a 7 de novembro de 2025, em favor do servidor Marcelus Antônio Motta Prado de Negreiros, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3481330, lotado no Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), para realizar apresentação de trabalho no "XI Congreso Iberoamericano de Investigación Cualitativa en Salud", que ocorrerá na cidade de Santiago/Chile, no período de 4 a 7 de novembro de 2025; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 786, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23005.019246/2025-77, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MANFREDO RODE, Matrícula/SIAPE nº 0433533, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia, nos termos do art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais e 11% de anuênios. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.719, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.027456/2025-91, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) QUELI CRISTINA FIDELIS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2393488, da Função Gratificada, FG-04, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E TECNOLOGIA/CCIM, a partir de 01/09/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.726, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.028861/2025-27, resolve: Exonerar MIKELE CANDIDA SOUSA DE SANT ANNA, CPF .613.985-*, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B, Nível 003, matrícula SIAPE n.º 2337391, do Cargo de Direção, CD-03, de ASSESSOR ESPECIAL do(a) GABINETE DA REITORIA, a partir de 01/10/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.727, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.028861/2025-27, resolve: Exonerar DENIS VINICIUS NASCIMENTO RODRIGUES, CPF .208.533-, ocupante do cargo de AUDITOR, Classe E, Nível 02, matrícula SIAPE n.º 1129703, do Cargo de Direção, CD-04, de ASSESSOR do(a) GABINETE DA REITORIA, a partir de 01/10/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.728, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.028861/2025-27, resolve: Nomear DENIS VINICIUS NASCIMENTO RODRIGUES, ocupante do cargo de AUDITOR, matrícula SIAPE n.º 1129703, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de ASSESSOR ESPECIAL do(a) GABINETE DA REITORIA, a partir de 01/10/2025, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.731, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.027456/2025-91, resolve: Designar (o)a servidor(a) ARAMYS SILVA DOS REIS, CPF .327.953-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2116833, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E TECNOLOGIA/CCIM, para o mandato de 2(dois) anos, a partir de 01/09/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.410-RTR/UFMS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.025439/2025-49, resolve: Autorizar o afastamento de GERSON LUIZ MARTINS, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar do "Congreso Internacional de Ciberperiodismo y Comunicación Digital e Congresso Internacional Jornalismo para Dispositivos Móveis e Inteligência Artificial", em Bilbao, Espanha, e Covilhã, Portugal, no período de 9 a 16 de novembro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO