DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.415-RTR/UFMS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.027461/2025-23, resolve: Declarar vago, a contar de 3 de outubro de 2025, o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão de Referência 01, ocupado pela Servidora FE R N A N DA PEREIRA LEANDRO HISANO, código de vaga 341288, lotada na Secretaria de Execução Orçamentária da Diretoria de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria "S" DPGE n. 852/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul, de 11 de setembro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1857863, de 03 de outubro de 2025, resolve: Nº 1.469 - DISPENSAR a servidora CAROLINA FERNANDES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1610173, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Ensino de Línguas, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FCC. CONSIDERANDO o Despacho GR 1854341, de 01 de outubro de 2025; resolve: Nº 1.471 - DESIGNAR a servidora SARA DOS SANTOS MOTA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1850267, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação Mestrado Profissional em Ensino de Línguas, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 811 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de LETÍCIA MARIA SILVA ANDRADE MAGALHÃES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 20 horas semanais, na área de Direito Privado, com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 16/25-CCHL, publicado no DOU em 17/06/2025; a Homologação publicada no DOU em 26/09/2025; o Processo n.º 23111.024213/2025-77). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 812 - 1 - Autorizar a contratação, por até 6 meses, de REGIANA DOS SANTOS MOURA , para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Agrícola, com lotação na Coordenação de Engenharia Agronômica - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o Edital n.º 10/25-CPCE, publicado no DOU em 31/07/2025; a Homologação publicada no DOU em 16/09/2025; o Processo n.º 23111.037501/2025-07). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 813 - 1 - Autorizar a contratação, por até 6 meses, de JÔNATAS LINCOLN ROCHA FRANCO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de História, com lotação na Coordenação de História - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 02/25- CSHNB, publicado no DOU em 05/02/2025; a Homologação publicada no DOU em 27/03/2025; o Processo n.º 23111.048966/2025-76). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 814 - Autorizar a renovação, a partir de 16/11/2025, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de FABIO DOS SANTOS VIEIRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos Políticos e Administrativos da Educação, com lotação na Coordenação de Licenciatura em Educação do Campo - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.051958/2025-93). Nº 815 - Autorizar a renovação, a partir de 09/10/2025, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de THAMYRES YARA LIMA EVANGELISTA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Agronômica, com lotação na Coordenação de Engenharia Agronômica - Campus Professora Cinobelina Elva, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.047072/2025-95). Nº 816 - Autorizar a renovação, a partir de 26/09/2025 até 27/11/2025, do Contrato de Trabalho de JANAÍNA MATOS SOARES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia Geral, com lotação na Coordenação de Pedagogia - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.035896/2025-80). Nº 817 - Autorizar a renovação, a partir de 25/10/2025, por até 03 meses, do Contrato de Trabalho de JÚLIO EDUARDO SOARES DE SÁ ALVARENGA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de História, com lotação na Coordenação de História - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.052692/2025-63). Nº 818 - Rescindir, a pedido, a partir de 26/09/2025, o Contrato de Trabalho de IRAILDO FRANCISCO SOARES, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação de Nutrição - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.051710/2025-96). Nº 819 - Rescindir, a pedido, a partir de 22/09/2025, o Contrato de Trabalho de BRENO AVELAR RODRIGUES DE ANDRADE, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Elétrica, com lotação na Coordenação de Engenharia Elétrica/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.049258/2025-49). ULISSES DE CARVALHO MEIRELES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.205, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o Processo Administrativo nº 23116.013018/2024-55, resolve: Art. 1º Alterar e reconduzir a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR destinada a apurar os fatos narrados no Processo Administrativo supracitado, instituída pela Portaria nº 0426/2020, de 05/03/2020. Art. 2º Dispensar o servidor EDUARDO TEIXEIRA BARROCO, matrícula SIAPE nº 2808212, da referida Comissão. Art. 3º Designar o servidor ADILSON DA SILVA NUNES, matrícula SIAPE nº 3003601, para exercer a função de Secretário da Comissão. Art. 4º Manter EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORRÊA (Presidente), Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1551645, e SIMONE GROHS FREIRE, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1354592, na referida Comissão. Art. 5º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 03/10/2025, para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 779/GR/UNIR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.013922/2025-21, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n.º 774/2025/GR/UNIR, de 2 de outubro de 2025, publicada no DOU n.º 189, de 3 de outubro de 2025, página 44, que autorizou o afastamento do País ao servidor WILSON GÓMEZ MANRIQUE, SIAPE n.º 1427035, lotado no Departamento Acadêmico de Medicina Veterinária, Campus de Rolim de Moura (DA M V - RM), nos seguintes termos: Onde se lê: "Art. 1º Autorizar o afastamento do País (...) para realizar interações acadêmico-científicas com grupo de pesquisa das Universidad de Caldas, Facultad de Ciencias Exactas y Naturales, Departamento de Ciencias Biológicas, Grupo de Investigación BIONAT: Biodiversidad y Recursos Naturales, Laboratorio de Colecciones Biológicas, com vistas à ampliação ou consolidação das relações voltadas à internacionalização da pós- graduação da Universidade Federal de Rondônia, em especial do Programa de Pós- graduação em Conservação e Uso de Recursos Naturais - PPGReN, que ocorrerá em Colômbia, no período de 19 de novembro de 2025 a 7 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado." Leia-se: "Art. 1º Autorizar o afastamento do País (...) desenvolverá as atividades previstas no plano de trabalho proposto nos autos, na Universidad de Antioquia - Medellín, Universidad Nacional de Colombia - Bogotá e Universidad de los Llanos - Villavicencio na Colômbia. Neste ultimo, fará atividades de pesquisa junto ao Grupo de Investigación sobre Reproducción y Toxicología de Organismos Acuáticos - GRITOX, que ocorrerá na Colômbia no período de 19 de novembro de 2025 a 7 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1.606 - ALESSANDRA APARECIDA VERRI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 24/10/2025 a 31/10/2025, para participar do evento científico "Propagation d'ondes dans les structures guid´ees", no Centre International de Rencontres Mathematiques - CIRM, em Marseille, França, com ônus CIRM/França (Processo SEI n° 23112.028065/2025-14). Nº 1.607 - RICARDO FELIPE FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de 25/10/2025 a 09/11/2025, para ministrar o curso de Tópicos em Ciências de Dados, em nível mestrado, na Universidad de El Salvador, em San Salvador, El Salvador, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.031215/2025-77). MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS PORTARIA DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve: Nº 7.783 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RONNIE S H I DA MARINHO, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências da Natureza, do Campus Lagoa do Sino, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosely Akemi Kato, publicada no DOU de 08/06/2017, seção 2, página 21, código de vaga nº 923953. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.002495/2025-14 e 23112.002587/2025-96)