DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100700033 33 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 7.784 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, GABRIELA LAILA DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências da Natureza, do Campus Lagoa do Sino, em vaga decorrente da redistribuição de Moysés Naves de Moraes, publicada no DOU de 21/05/2021, seção 2, página 28, código de vaga nº 336503. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.002495/2025-14 e 23112.002592/2025-07) Nº 7.786 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ROBERTA RANIELLE MATOS DE FREITAS, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências da Natureza, do Campus Lagoa do Sino, em vaga decorrente da vacância de Ana Carolina Aguiar, publicada no DOU de 05/07/2024, seção 2, página 44, código de vaga nº 933351. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.002495/2025-14 e 23112.002591/2025-54) Nº 7.787 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, BRUNA FERRARI SCHEDENFFELDT, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências da Natureza, do Campus Lagoa do Sino, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021, seção 1, página 579, código de vaga nº 933359. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.002495/2025-14 e 23112.002595/2025-32) Nº 7.788 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, HELTON GRAZIADEI DE CARVALHO, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lucia Damasceno Tomazella, publicada no DOU de 29/09/2023, seção 2, página 43, código de vaga nº 333392. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.002495/2025-14 e 23112.002496/2025-51) MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6.395, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.032754/2025-23, resolve: Conceder pensão, na forma do Inciso IV do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a APARECIDA ARRUDA CAMARGO, devido ao falecimento do servidor inativo João Pugas Fuentes, matrícula SIAPE nº 424850, Auxiliar Rural, ocorrido em 17/08/2025. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.668, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012; o que consta no Processo nº. 23113.028552/2024-96, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, IVANA DELFINO MOTTA, CPF: *.155.188-, para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 006/2024, publicado no D.O.U. de 13/09/2024, aprovada na 1ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 1.607, de 23/09/2025, publicada no D.O.U. de 25/09/2025, seção 1, página 19, código de vaga nº 219693. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a) terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Dança/Campus de Laranjeiras e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.669, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.038863/2025-44 , resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora NÚBIA DIAS DOS SANTOS, Professor Classe D, 01, matrícula SIAPE nº 1190318, lotada no Departamento de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participação no V Encontro Latinoamericano de Agricultura Urbana e Periurbana - ELAUP e I Seminário Latinoamericano de Geografia Rural - LAGRURAL, na Universidade Nacional da Colômbia, na cidade de Bogotá, Colômbia, pelo período de 24/11/2025 a 29/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.670, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.037220/25-83/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 15/09/2025 a 14/09/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, JANIO COUTINHO CANUTO, matrícula SIAPE nº 2305358, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia da Computação do Departamento de Computação - DCOMP/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.675, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Processo Eletrônico n° 23113.038800/25-98/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 27/09/2025, da Função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Economia - PPGE/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, ELTON EDUARDO FREITAS, matrícula SIAPE nº 1341045, lotado no Departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DEE/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Designar, o Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, JEFFERSON SOUZA FRAGA, matrícula SIAPE n.º 1327038, lotado no Departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DEE/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Coordenador Adjunto, para exercer a Função de Coordenador até o término do mandato em 30/03/2027. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.371, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor FABIO DE PAULA ASSIS JUNIOR, matrícula nº 3355463, professor do magistério superior, do cargo de Assessor de Integração Acadêmica/Reitoria, cargo de direção (CD-04). Dados no processo nº 23101.007825/2025-89. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 23 de setembro de 2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.372, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor VANDERLAN CARNEIRO DIAS, engenheiro agrônomo, matrícula nº 2557045, para exercer a função de Assessor de Planejamento/PROAP, função gratificada (FG-04). Dados no processo nº 23101.007752/2025-25. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.373, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ANA MARIA ALENCAR AGUIAR GODOY, matrícula nº 2276085, Engenheira/Área, da função de Coordenadora de Manutenção Predial e Equipamentos/DESMAN/PU, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.007011/2025-44. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de setembro de 2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.374, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor LUCAS RODRIGUES DANTAS, matrícula nº 2212505, Arquiteto e Urbanista, para exercer a função de Coordenador de Manutenção Predial e Equipamentos/DESMAN/PU, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.007641/2025-19. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.382, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor MARCOS ALEXANDRE DE MELO SANTIAGO ARRAES, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1196867, lotado na Coordenação do Curso de História, Campus de Porto Nacional, para participar do VII Colóquio Internacional IMAGENLAT "Imagens Inusitadas: Os Limites da Perceptibilidade", na Universidade Católica do Uruguai, em Montevidéu - Uruguai, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 27 de outubro a 02 de novembro de 2025. Dados no processo nº 23101.006415/2025-11. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de outubro de 2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM