DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100700037 37 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PTE N° 124, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir do dia 20 de agosto de 2025, JORGE IVAN HMELJEVSKI, matrícula Siape nº 1940343, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.01, da Gerência de Acompanhamento de Mercado (GMA), da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO PORTARIA CVM/PTE Nº 125, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM Nº 24, de 05 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 08 subsequente, e com base nos arts. 9°, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a autorização concedida por ato do Poder Executivo pelo Decreto Nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, publicado no DOU de 2 subsequente, seção 1, p. 15, e a relação dos candidatos aprovados no concurso público homologado pelo Edital CVM Nº 2, de 28 de novembro de 2024, publicado no DOU de 29 subsequente, seção 3, ps. 85 e 86, resolve: I - NOMEAR para os cargos efetivos de Nível Superior, Classe "B", Padrão III, obedecida a ordem de classificação, os candidatos discriminados no ANEXO, visando à ocupação de vagas decorrentes de exoneração. II - dar ciência aos nomeados de que deverão tomar posse no prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação desta Portaria, no local para o qual concorreram no certame, e, ainda, de que deverão entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias após a data da posse. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO ANEXO CARGO: INSPETOR - PERFIL 1 CIDADE: SÃO PAULO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .6º .MARIO HENRIQUE RAMOS .0483967 . .7º. .RAFAEL UKAZONO KUBISKI .0484059 . .8º .VICTOR DE OLIVEIRA SILVA .0484098 CARGO: INSPETOR - PERFIL 2 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .7º .THIAGO FICHE MAGALHÃES .0484103 . .8º .LUIZ PAULINO DO NASCIMENTO NETO .0483868 CARGO: INSPETOR - PERFIL 2 - NEGROS CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .24º (geral) / 3º (negros) .MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO .0483901 CARGO: INSPETOR - PERFIL 3 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .6º .PEDRO LINHARES BARROCA .0778817 . .7º .CHARLES MACE DE AGUIAR .0778818 CARGO: INSPETOR - PERFIL 3 - PCDs CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .16º (geral) / 1º (pcds) .LEONARDO ECKHARDT HENRIQUES .0778819 CARGO: INSPETOR - PERFIL 3 - NEGROS CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .25º (geral) / 4º (negros) .GLAUCIA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS .0778830 CARGO: ANALISTA - PERFIL 4 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .16º .EDUARDO RIBEIRO GOLIN .0778832 . .17º .HIAGO DIAS COSTA .0778853 . .19º .VICTOR COSTA DE MACEDO .0778866 . .20º .EGMON HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA .0778870 . .21º .ROBERT THADEUS TOMAL .0778878 . .22º .FLAVIA CARVALHO DE MORAES E SILVA .0778883 CARGO: ANALISTA - PERFIL 4 - NEGROS CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .48º (geral) / 6º (negros) .NATALIA DOS SANTOS CHAGAS .0904404 CARGO: ANALISTA - PERFIL 5 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .14º .MONIQUE AGUILLERA MELO VILLA MAIOR .0904421 . .15º .ALBERTO FERNANDO NELCIS MOURA FILHO .0904438 CARGO: ANALISTA - PERFIL 5 - NEGROS CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .23º (geral) / 3º (negros) .RAFAEL CARREIRO DA SILVA .0904452 CARGO: ANALISTA - PERFIL 6 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .2º .LUCAS DE PAULA LIMA .0904454 CARGO: ANALISTA - PERFIL 7 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .9º .FLAVIO MEDEIROS RANGEL .0904462 . .10º .VICTOR RAFAEL BREVES SANTOS FERREIRA .0904468 CARGO: ANALISTA - PERFIL 7 - NEGROS CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .28º (geral) / 3º (negros) .GEAN LUCAS MELLO FARIAS .0904469 CARGO: ANALISTA - PERFIL 8 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .11º .ANDRÉ VITOR DE ALMEIDA PALHARES .0904473 . .12º .VINICIUS DE SANTANNA SALUSTIANO .0904478 CARGO: ANALISTA - PERFIL 9 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .8º .GUSTAVO MARIN GOULART .0904487 . .9º .GILNEI FERRAZ .0904492 CARGO: ANALISTA - PERFIL 9 - PCDs CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .19º (geral) / 2º (pcds) .CRISTIANO MUNERATI .0904493 CARGO: ANALISTA - PERFIL 9 - NEGROS CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .12º (geral) / 2º (negros) .JULIO CESAR ARAUJO DE CARVALHO .0904498 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Designar ALEXANDRE LOPES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 1264804, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional (DEGES), da Superintendência de Planejamento e Inovação (SPL), no Rio de Janeiro. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 3.550, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado PABLO COSTA SARMENTO, matrícula nº 08***5-2, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Coordenador de Patrimonio na Secretaria de Estado das Cidades do Governo do Rio de Janeiro. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3° O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES CASA DA MOEDA DO BRASIL PORTARIA PRESI/CMB Nº 462, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O Presidente da Casa da Moeda do Brasil - CMB, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar a Chefe da Ouvidoria da Casa da Moeda do Brasil, Sr.ª RAQUEL VIEIRA RABELO DA CUNHA, para exercer as atribuições contidas no Art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, revogando a Portaria PRT.PRESI/346/2022, de 23 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2012, seção nº 2, pág. nº 17 (Processo SEI 18750.010824/2025-37). SÉRGIO PERINI RODRIGUES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de LIVIA BELFORT SIQUEIRA OFUGI, Gerente Executiva - INOVA, no período de 12 a 18 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação no evento Salesforce Dreamforce 2025. Encontro mundial de profissionais e usuários de soluções Salesforce e parceiros. Com variado número de sessões e discussões sobre tendências em CRM, marketing e interações com os clientes. Reuniões agendadas na cidade de San Francisco nos EUA. CARLA NESI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.072, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002397/2024-13, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 13 de outubro de 2025, BRAULIO SANTIAGO CERQUEIRA, matrícula Siape nº 1538412, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.14, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI