DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 336, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.027843/2025-13, resolve: Art. 1º Nomear a Técnica Administrativa Suzan Karyn Lima Alcântara em Cargo Comissionado Técnico CCT III na Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT I que ocupa na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 338, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no u s o das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.028067/2025-61, resolve: Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Lívia Maria de Rezende Raggi em Cargo Comissionado de Assessoria CA II no Gabinete do Diretor-Geral - GDG, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 339, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no u s o das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.028067/2025-61, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Victor Hugo da Silva Rosa em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 340, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no u s o das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.028067/2025-61, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Tito Ricardo Vaz da Costa em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV no Gabinete do Diretor-Geral - GDG, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que ocupa na Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - S T D. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 341, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no u s o das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.028067/2025-61, resolve: Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Djane Maria Soares Fontan Melo em Cargo Comissionado Técnico CCT V no Gabinete do Diretor-Geral - GDG, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que ocupa na Superintendência de Inovação e Transição Energética - STE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País da servidora pública: Bárbara Fernandes Gonçalves Cristiano, da Coordenação de Salvaguardas, da Diretoria de Instalações Nucleares e Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para Realizar inspeção de Salvaguardas em Buenos Aires/Argentina, a convite da ABACC, no período de 08/11/2025 até 16/11/2025, incluindo trânsito, com ônus Limitado, conforme o Processo 48100.000412/2025-12. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País do servidor público: Daniel Artur Pinheiro Palma, da Coordenação de Reatores, da Diretoria de Instalações Nucleares e Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar da 60ª Reunião do Comitê de Normas de Segurança Nuclear (NUSSC), em Viena, Áustria, de 09 a 15 de novembro de 2025 com trânsito incluso, com ônus para a ANSN, conforme o Processo 48100.000378/2025-78. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País do servidor público: Marcos Sodré Grund, da Coordenação de Salvaguardas, Diretoria de Instalações Nucleares e Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para Realizar inspeção de Salvaguardas em Buenos Aires/Argentina, a convite da ABACC, no período de 08/11/2025 até 16/11/2025, incluindo trânsito, com ônus Limitado, conforme o Processo 48100.000350/2025-31. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA N° 248, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.002877/2025-80, resolve: Autorizar o Afastamento do País da servidora Keiti da Rocha Gomes, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte), matrícula SIAPE nº XX929XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de integrar a delegação brasileira nas Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial de 2025, no período de 12 a 18 de outubro de 2025, em Washington/Estados Unidos, incluído trânsito, com ônus. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 249, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.002926/2025-84, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Pedro Silva Barros, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX050XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do "Seminário Reflexão sobre a Estratégia da Cooperação Ibero-Americana Centro de Formação da Cooperação Espanhola", no período de 07 a 09 de outubro de 2025, em Cartagena de Índias - República da Colômbia, incluído trânsito, com ônus.limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 250, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002912/2025-617, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ EDUARDO MALTA DE SÁ BRANDÃO, matrícula SIAPE nº. XX719XX, do encargo de substituto eventual da Diretora de Estudos Internacionais - DINTE, código CCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a contar de 11 de agosto de 2025. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.005951/2025-71, AUTORIZA o afastamento do País de BRUNO NERI DA SILVA, CPF: .055.415- *, Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias, para participação no 16º Programa de Treinamento C Blue da China Merchants na China, no período de 10 a 28 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus parcial para a Secretaria Nacional de Portos - SNP, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. TOMÉ FRANCA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.005731/2025-48, AUTORIZA o afastamento do País de LISANDRO COGO BECK, CPF: .237.781- *, Subsecretário de Gestão e Administração, para participação no 52ª Seminário Internacional de Orçamento Público em Santo Domingo/Republica Dominicana, no período de 03 a 07 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA