DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 479, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00374572/2025, resolve: Dispensar, a partir de 3 de outubro de 2025, OLGA GUIMARAES VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 34092, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Tratamento, Editoração e Publicação, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 480, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00381503/2025, resolve: 1. Dispensar, a partir de 6 de outubro de 2025, HUMBERTO LEGNAGHI TRAVI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29223, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo. 2. Designar ISABELA REPLE NASCIMENTO DE RESENDE, Bacharela em Direito, matrícula nº 26195, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo. 3. Designar ISABELA REPLE NASCIMENTO DE RESENDE, Bacharela em Direito, matrícula nº 26195, para substituir, no período de 6 a 17 de outubro de 2025, o Assessor- Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR 1 Nº 151, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 288, DE 8 DE ABRIL DE 2024, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Francisco de Assis Marinho Filho - GABPRR44, no período de 24 a 29/9/2025 em virtude de férias do titular. Art. 2º Nomear o servidor Sidney Adame Portugal, matrícula MPF nº 33401 ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Danilo Pinheiro Dias - GABPRR16, no período de 1º a 2/10/2025 em virtude de licença para tratamento de saúde da titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA MANTOVANI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 173, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1 - Exonerar, a partir de 03/10/2025, LUIS CARLOS GALVAO, matrícula nº 18584, ocupante do cargo em comissão de Chefe, CC-2, da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, da Secretaria Regional desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região. 2 - Nomear ESTHEFANO GUIMARÃES ESTEVES, matrícula nº 28034, ocupante do cargo Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer o cargo em comissão de Chefe, CC-2, da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, da Secretaria Regional desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região. 3 - Dispensar ESTHEFANO GUIMARÃES ESTEVES, matrícula nº 28034, ocupante do cargo Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Transporte, FC-3, da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, da Secretaria Regional desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região. 4 - Designar SHINJI SUGUIURA, matrícula nº 18169, ocupante do cargo Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Transporte, FC-3, da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, da Secretaria Regional desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, CRISTINA MARELIM VIANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 196, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar JULIANA D AVILA OLIVEIRA, matrícula nº 33675, da função de Assessora- Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR19-LFG, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear KAROLAYNE FERRAZ SOUTO, para exercer a referida função. Esta portaria produz efeitos a partir de 09 de outubro de 2025. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 349, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar, pelo período de 02/10/2025 a 08/10/2025, a servidora Simone Balster Moreira de Castilho, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15354, para exercer o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Nível IV (CC-4) da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso, em razão do afastamento legal e imprevisto da titular no período, bem como da ausência da substituta eventual em decorrência de gozo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 671, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 2-Nomear KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 3-Dispensar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 4-Designar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 689, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Designar ELIENICE CONSULI LACERDA GEOCZE, matrícula nº 25534-3, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial, FC- 3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 891, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA PAULA OLIVEIRA COELHO DE QUEIROZ, matrícula 9702, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Autuação e Distribuição - SAD, da Procuradoria da República no Município de Volta Redonda. Art. 2º Dispensar o servidor LEONARDO ELERATE DE ABREU, matrícula 25185, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor Jurídico - SJUR, da Procuradoria da República no Município Resende. Art. 3º Designar o servidor LEONARDO ELERATE DE ABREU, matrícula 25185, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Autuação e Distribuição - SAD, da Procuradoria da República no Município de Volta Redonda. Art. 4º Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS, matrícula 7907, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete - CG, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 5º Dispensar a servidora HELENA SANTOS SOUSA CELA PEREIRA, matrícula 20618, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da República - GABPR4-FLS, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 6º Designar o servidor TONY JORGE VITORINO DA SILVA JÚNIOR, matrícula 31902, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da República - GABPR4-FLS, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 7º Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS, matrícula 7907, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor Jurídico - SJUR, da Procuradoria da República no Município Resende. Art. 8º Designar o servidor EDUARDO DE SOUZA CARVALHAL, matrícula 26034, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete - CG, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 9º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PORTARIA PR/RJ Nº 896, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JORGE TEODÓSIO DA SILVA, matrícula 5119, ocupante do cargo Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do Cargo em Comissão de Assessor Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR32,da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Exonerar a servidora MÁRCIA DE MELLO SILVA, matrícula 8726, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Administração - CA, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.