DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100700062 62 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 3º Exonerar o servidor SANDRO MOREIRA MACIEL, matrícula 32636, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual - DICGC, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º Nomear o servidor JORGE TEODÓSIO DA SILVA, matrícula 5119, ocupante do cargo Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Administração - CA, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 5º Nomear a servidora MÁRCIA DE MELLO SILVA, matrícula 8726, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual - DICGC, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 6º Nomear o servidor FERNANDO MARCOS CAMARGO DIAS, matrícula 27485, ocupante do cargo Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, para o Cargo em Comissão de Assessor Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR32,da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 7º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PORTARIA PR/RJ Nº 898, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor VITOR DE SOUZA DA SILVA MONTEIRO, matrícula 33543, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Logística - SELOG, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar o servidor SANDRO MOREIRA MACIEL, matrícula 32636, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Logística - SELOG, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PORTARIA PR/RJ Nº 899, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LAYDE BITTENCOURT MENDES, matrícula 27909, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Coordenadora da Coordenadoria de Administração - CA, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora MÁRCIA DE MELLO SILVA, matrícula 8726, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenadoria de Administração - CA, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 124, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PR/RR 120, de 25 de setembro de 2025, publicada no DOU - Seção II de 29/09/2025, Página 88. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 557, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor MARIO CEZAR D AGOSTINI, matrícula nº 2994, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República do Estado de Santa Catarina. Art. 2º - Designar o servidor JESSER RODRIGUES BORGES, matrícula nº 26814, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República do Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 588, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear JOANA MARTINS DE ARAÚJO, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Itapeva. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 589, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 15/09/2025, a servidora FERNANDA ALMEIDA FIGUEIREDO, matrícula nº 30673, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Itapeva. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 590, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Retificar o item 7 da Portaria nº 564, de 29/09/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188 - Seção 2, de 02/10/2025, página 68, onde se lê: ".....do Gabinete do Procurador da República Armando Cesar Marques de Castro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto." leia-se: ".....do Gabinete do Procurador da República Eduardo Rodrigues Gonçalves da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto." MARCOS ANGELO GRIMONE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS PORTARIA N° 64, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor sem vínculo ABRAÃO ESTEVÃO OLIVEIRA LEAL, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV (CC-4), do GABPR1, da Procuradoria da República no Tocantins. ALVARO LOTUFO MANZANO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N° 1.606, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0300.0000196/2025-14, resolve: Art. 1° Revogar a Portaria n° 111.2025, que designou a Procuradora do Trabalho MARIANA FURTADO GUIMARÃES para o exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, da Vice- Procuradora-Chefe e da Substituta, nas ausências e afastamentos simultâneos destes. Art. 2° Revogar a Portaria n° 115.2025, que lotou provisoriamente a Procuradora do Trabalho MARIANA FURTADO GUIMARÃES na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 3° Revogar a Portaria n° 116.2025, que alterou o status do Ofício Comum de que é titular a Procuradora do Trabalho MARIANA FURTADO GUIMARÃES para "Ofício provido com designação suspensa". Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA N° 1.608, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0300.0001539/2025-31, resolve: Art. 1° Dispensar a Procuradora do Trabalho MARIANA LAMEGO DE MAGALHÃES PINTO dos encargos de Coordenadora de Primeiro Grau e de Procuradora- Chefe interina (substituta do Procurador-Chefe e da Vice-Procuradora-Chefe em ausências e afastamentos simultâneos destes) da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, para os quais estava designada conforme Portaria n° 1364.2021. Art. 2° Revogar a Portaria n° 1364.2021 e a Portaria n° 1807.2021, que autorizou, em caráter excepcional, a Procuradora do Trabalho MARIANA LAMEGO DE MAGALHÃ ES PINTO a fixar residência no município de Belo Horizonte/MG e a desonerou das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular, durante a designação mencionada no art. 1°. Art. 3° Designar, sem prejuízo das atribuições ordinárias no Ofício de que é titular, a Procuradora do Trabalho MARIANA FURTADO GUIMARÃES para o encargo de Coordenadora de Primeiro Grau e para o exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe e do Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos destes. Art. 4° Determinar a exclusão do nome da Procuradora do Trabalho MARIANA FURTADO GUIMARÃES das listas compulsórias de substituição, enquanto perdurar a designação objeto do art. 2°. Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 1.557, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0007739/2025-76, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a contar de 29/09/2025, o servidor DANNY DE CASTRO SOARES, matrícula 6006822-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Gestão de Projetos Estratégicos de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 1.593, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1700.0000987/2025-46, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOCEMIR JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 6001147- 5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Reg i ã o / ES . Art. 2º Nomear o servidor CHARLES DA ROS DALFIOR, matrícula nº 6006247- 9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª R e g i ã o / ES . JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR