DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 695, de 11/05/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 12/05/2023, que nomeou o servidor EDUARDO CASTANHEIRA SILVA, matrícula 6009485-0 , para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 1.597, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0007787/2025-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora LÍVIA CORTAZIO SIMÕES AVIANI, matrícula 6009413-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Vice-Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 1.601, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1700.0000994/2025-51, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 03/10/2025, o servidor MATHEUS AUGUSTO LEPRE TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula 6010149-0, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 1.604, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002256/2025-20, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DANILO FERNANDEZ BERNARDES, matrícula nº 6007478-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, que atualmente ocupa. Art. 2º Nomear a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, matrícula nº 6004382-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, que atualmente ocupa. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 1.610, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0600.0001040/2025-80, resolve: Art. 1º Designar a servidora LETICIA COLLEEN ANDRADE DE MIRANDA, para a função de confiança de Assistente Nível I da Diretoria Regional, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 399, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor PAULO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.9748-5, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 07.10 a 14.10.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 189, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: ALTERAR a Nº 186, de 25 de setembro de 2025, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores: DISPENSAR os membros do Ministério Público do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA e DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe da PRT13) Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 07/10, com início às 08h30 e término às 10h 16/10, com início às 08h30 e término às 10h MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13) 2ª Turma - Sessão Presencial (em substituição ao 9º Ofício Comum Geral da PRT13) 28/10, com início às 08h e término às 17h 29/10, com início às 08h e término às 17h Pleno Judicial - Sessão Presencial: 16/10, com início às 08h30 e término às 17h DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: RAMON BEZERRA DOS SANTOS (9º Ofício Comum Geral da PRT13): 2ª Turma - Sessão Presencial: 28/10, com início às 08h e término às 17h 29/10, com início às 08h e término às 17h MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13) Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 07/10, com início às 08h30 e término às 10h Pleno Judicial - Sessão Presencial: 27/10, com início às 08h30 e término às 17h DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe da PRT13) Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 27/10, com início às 08h30 e término às 10h RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 277, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001541/2025-19, resolve: I - Designar, no período de 28.10.2025 a 14.11.2025, a servidora JÚLIA NOGUEIRA BUTTIGNON, matrícula nº 6003134-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular. RONALDO JOSÉ DE LIRA PORTARIA Nº 280, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001567/2025-93, resolve: I - Designar, no período de 10.10.2025 a 17.10.2025, a servidora JÚLIA NOGUEIRA BUTTIGNON, matrícula nº 6003134-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular. ALVAMARI CASSILLO TEBET PORTARIA Nº 281, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001568/2025-66, resolve: I - Designar, no período de 18.10.2025 a 24.10.2025, a servidora LUCINARD APARECIDA LEÃO, matrícula nº 6005711-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular. ALVAMARI CASSILLO TEBET Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 293, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO ARAUJO NUNES, matrícula 12025-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de janeiro de 2026. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Avaliação de aspectos de Governança Organizacional na Comissão de Valores Mobiliários", código 1093, patrocinado pelo(a) AudBancos e autorizado pelo(a) SEGECEX em 3/10/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 309, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.742, de 07 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2023, edição nº235, seção 2 (SEI 6718813); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014226/2022-96; Considerando o Memorando SEI nº 8423715/2025 - DPU Mossoró/GDPC Mossoró, resolve: