DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear LUCAS CARVALHO TAVARES, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 1070, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 77, Seção 2, de 25 de abril de 2016 (vaga nº 29885). ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 4.300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372760, resolve: Exonerar WILLIAMS ALVES AGUIAR, matrícula Nº 4.30514, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSFDUEIR - Gabinete do Senador Fernando Dueire, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372567, resolve: Nº 4.313 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ADRIANA BRITO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372614, resolve: Nº 4.314 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LEONARDO DE OLIVEIRA TOLEDO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372704, resolve: Nº 4.315 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PEDRO CORREA DA COSTA LEÃO MONTEIRO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme Campos. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372705, resolve: Nº 4.316 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ARITUSSA MARBEL PINTO DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372613, resolve: Nº 4.317 - exonerar SÉRGIO PAULO DA SILVA CAMPOS, matrícula Nº 4.00807, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372703, resolve: Nº 4.318 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ADRIANA CORRÊA DA COSTA DE ÁREA LEÃO MONTEIRO, matrícula no 374195, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme Campos. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372821, resolve: Nº 4.319 - exonerar STHEFANY SOUSA DA ROCHA, matrícula Nº 4.11039, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372822, resolve: Nº 4.320 - exonerar DENAIR SOARES DA FONSECA, matrícula Nº 4.33503, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372844, resolve: Nº 4.321 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SIRLE DAS GRAÇAS SILVA THOMÁZ, matrícula no 168121, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta, a partir de 06/10/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372846, resolve: Art. 2º Nomear RAYME NERY, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142965). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.017563/2025-47, resolve: Nº 4.248 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral Nº 4..054, de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que nomeou HENRIQUE COSSÃO DE SOUZA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA DE PROCESSO LEGISLAT I V O, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude de requerimento de reclassificação para o final da fila. Art. 2º Nomear HELIONORMA BRANDÃO VIEIRA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral Nº 4.595, de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 133, Seção 2, de 15 de julho de 2015 (vaga nº 26694). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, tendo em vista o constante no Processo nº 00200.017562/2025-01, e em cumprimento à decisão judicial proferida no âmbito da Ação Judicial nº 0705839- 87.2023.8.07.0001, em trâmite no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, resolve: Nº 4.249 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral Nº 4..015, de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que nomeou DANILO JESUS VIEIRA SILVA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA DE PROCESSO LEGISLAT I V O, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude de requerimento de reclassificação para o final da fila. Art. 2º Nomear LUÍS FERNANDO MENDES MARTINS, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 653, de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 59, Seção 2, de 27 de março de 2014 (vaga nº 26684). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.018044/2025-04, resolve: Nº 4.269 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral Nº 4..145, de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que nomeou EDUARDO FREIRE MARTINS, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude de requerimento de reclassificação para o final da fila. Art. 2º Nomear ANDERSON CIPRIANO DE LIMA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 143010). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.018026/2025-14, resolve: Nº 4.270 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral Nº 4..056, de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que nomeou DUALYSON DE ABREU BORBA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA DE PROCESSO LEGISLAT I V O, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude de requerimento de reclassificação para o final da fila. Art. 2º Nomear VANESSA RÖPKE ALVES, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral Nº 4.937, de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 160, Seção 2, de 31 de agosto de 2015 (vaga nº 26629). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.018019/2025-12, resolve: Nº 4.271 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral Nº 4..193, de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que nomeou EDUARDO ROCHA FERREIRA DA FONSECA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude de requerimento de reclassificação para o final da fila. Art. 2º Nomear FLÁVIA SOARES FELIPE, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 6402, de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 102, Seção 2, de 29 de maio de 2019 (vaga nº 29999). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.018017/2025-23, resolve: