DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372847, resolve: Nº 4.323 - exonerar ISMAEL PEDROSO CAVALCANTI, matrícula Nº 4.40532, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1371841, resolve: Nº 4.324 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GERMANO PAULO JOHANSSON NETO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372834, resolve: Nº 4.325 - exonerar PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula no 339754, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão IFI - Instituição Fiscal Independente, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. ILANA TROMBKA Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 230, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 13911/2025, resolve: DESIGNAR GEOVANE CÉSAR SILVEIRA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Guilherme Augusto Caputo Bastos, nível FC-6. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 161, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 16370/2025, resolve: D ES I G N A R RENATA LÍCIA GONÇALVES DE SANTANA ALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Coordenador de Contratações, nível CJ-1. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP Nº 162, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso V do artigo 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13530/2024, resolve: DISPENSAR, a partir de 06/10/2025, MARCO ANTÔNIO CARVALHO LIMA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança Assistente lI da Secretaria Processual, nível FC-2. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 718, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 6 de outubro de 2025, MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FIGUEIREDO, matrícula S064437, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 720, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas: I - Exonerar POLIANA GUSMÃO BONFIM NAVES, matrícula S057996, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar GRACIELA DE ANDRADE CINTRA CASTRO, matrícula S042999, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear para cargo em comissão: POLIANA GUSMÃO BONFIM NAVES, matrícula S057996, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Marcus Vinicius de Almeida Figueiredo; GRACIELA DE ANDRADE CINTRA CASTRO, matrícula S042999, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Poliana Gusmão Bonfim Naves. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 787, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 6 de outubro de 2025, a designação de LORENA CAROLINE LYRA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula S043251, para substituir o Chefe do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, código CJ-1, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, objeto da Portaria STJ/GDG n. 546 de 8 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 621, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor ANDRE SILVA DE QUEIROZ, código 52526, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Estatística, Nível CJ-2, no período de 13 a 21 de outubro de 2025. Min. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 622, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor MARCELO HIROSSE, código 63280, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Aposentadorias e Pensões, Nível CJ-1, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 589, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2937 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/10/2025, resolve: Designar a servidora MARIANA BARROS SA LOPES, código 49843, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 590, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2936 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/10/2025, resolve: Designar o servidor ERIC ALEXANDER DE MATOS FERRAZ, código 70164, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 588, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2940 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/10/2025, resolve: Designar o servidor ALEXANDRE DA SILVA LAMIM, código 37388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Gestão Estratégica. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 593, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2945 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/10/2025, resolve: 1 - Dispensar a servidora LARISSA MACIEL DINIZ, código 62415, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da 7ª Turma. 2 - Designar a servidora BARBARA CARVALHAL QUIRINO, código 56900, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da 7ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 591, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2944 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/10/2025, resolve: Designar a servidora NATHALYA INGRYD DA SILVA COUTINHO, código 69013, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, no período de 7 de outubro a 28 de novembro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO