DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 38, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6019191/2025-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 10/9/2025, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora CAMILLA CHRISTINE DA SILVA, código 63181. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.019, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, bem como o Memorando nº 4563721, contido nos autos do Processo nº 021830/25-00.202 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1º EXONERAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUCIANA LOPES HUMIG, matrícula 1102, do cargo em comissão de COORDENADORA, código STM-C J-02, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. Art. 2º NOMEAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RAFAEL LUIZ MELO DE ALMEIDA, matrícula 8676, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de LUCIANA LOPES HUMIG, o cargo em comissão de COORDENADOR, código STM-CJ-02, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. Em consequência, fica exonerado do cargo em comissão de COORDENADOR, código STM-CJ-02, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. Art. 3º NOMEAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUCIANA LOPES HUMIG, matrícula 1102, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de RAFAEL LUIZ MELO DE ALMEIDA, o cargo em comissão de COORDENADORA, código STM-CJ-02, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. Em consequência fica exonerada do cargo em comissão de COORDENADORA, código STM-CJ-02, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.016, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4556839, contido nos autos do Processo nº 022749/25-00.226 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa de Josias Oliveira Francisco da função comissionada de Assistente II, conforme Ato nº 4788/2025 (4226939), resolve: DESIGNAR o militar VINICIUS DE ALMEIDA ROCHA, matrícula 2109, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JOSIAS OLIVEIRA FRANCISCO, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Secretaria-Geral da Presidência. MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.331, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0025774- 49.2025.4.01.8000, resolve: DEFERIR aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS BENEVIDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, (Apoio de Serviços Diversos), Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal desse Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, e no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.346, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006318- 92.2025.4.01.8007, resolve: NOMEAR o servidor JOÃO LÚCIO TABOSA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, no Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor da Secretaria Única das Turmas Recursais daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Alexsandro José Rabelo França. . Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.348, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226- 38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DARLAN HENRIQUE DA SILVA VENTURELLI, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Governança e Gestão da Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gleydson Cristiano de Azevedo. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.352, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0024560- 57.2024.4.01.8000, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal Substituta MIRNA BRENDA DE MAGALHÃES SALMÁZIO, lotada na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, para, como parte da Prática Jurisdicional Supervisionada do Curso de Formação Inicial (CFI), exercer jurisdição na 2ª Vara Federal daquela Seccional, no período de 13 a 15/10/2025, sob supervisão do Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 767, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0004724-31.2025.4.02.8002, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANA MÁRCIA OLIVEIRA DE GUSMAN, Analista Judiciária/ Medicina Clínica, Classe "C", Padrão NS- 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com fulcro art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13/11/2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15/12/2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28/12/2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República em vigor. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 768, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0004297-34.2025.4.02.8002, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 06/08/2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pelo servidor LEONARDO FIERECK AFONSO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, na esfera estadual, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 769, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0017437-44.2025.4.02.8000, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor SERGIO TRUGILHO HORTEGA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13/11/2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911/1994, e art. 5º da Lei nº 9.624/1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416/2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774/2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República em vigor. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 770, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004064- 77.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão da perda do prazo legal para a posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/MEDICINA CLÍNICA GERAL, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o ATO PRES/TRF2 Nº 663, de 26/08/2025, publicado no DOU, Seção 2, de 01/09/2025 , nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .FREDERICO KNUPP AUGUSTO ULIANA .3º .aposentadoria de Adilson Junior Furieri LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 771, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004064-77.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, a candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA/MEDICINA CLÍNICA GERAL, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .ISABELLA FOLLY LADEIRA MARINS .4º .aposentadoria de Adilson Junior Furieri LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº 195, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, tudo conforme Procedimento Administrativo SEI nº 0001904-77.2025.6.02.8000, resolve: Conceder à servidora MARIA DE CÁSSIA PALMEIRA RODRIGUES aposentadoria voluntária, no cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, transformado pela Lei nº 9.421, DE 24/12/1996, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, carreando para a inatividade o vencimento básico do referido cargo de que trata o artigo 12 da Lei nº 11.416/2006, além da vantagem prevista no artigo 13, §1º, dessa mesma Lei; e nos artigos 67 (redação original) e 62-A (incluído pela MP 2225-45/2001), ambos da Lei nº 8.112/90, observando-se, quanto aos proventos, a paridade plena garantida no Parágrafo único do artigo 3º da mesma EC nº 47/2005. KLEVER RÊGO LOUREIRO