DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora JESSICA ESPÍNDOLA DE SÁ para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I supramencionada, em virtude de sua redistribuição para este Regional e respectiva lotação naquela unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2025. Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 304, DE 5 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014); e, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000031055-7, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 27 de agosto de 2025, por motivo de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual o servidor LUIS FERNANDO SILVA foi redistribuído para este Tribunal, através do Ato GP/SGP nº 96/2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, em 1º de junho de 2021. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 226, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art.1º Designar CÁSSIO JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para assumir a função de Assistente I, nível FC-1, da 393ª Zona Eleitoral - Guarulhos a partir de 09 de outubro de 2025. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 227, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art.1º Designar ANTÔNIO MARCOS ALVES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para assumir a função de Assistente I, nível FC-1, da 172ª Zona Eleitoral - Registro a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 228, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar GABRIEL FERRARO FIGUEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 5ª Zona Eleitoral - Jardim Paulista. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 9 de setembro de 2025. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 234, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar VAGNER BENTO DE SOUZA, Analista Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento e Apoio à Governança, a partir de 05 de outubro de 2025. Art. 2º Designar CÉSAR AUGUSTO CAMÊLO TROVÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento e Apoio à Governança, a partir de 15 de outubro de 2025. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 1.655, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031798/2025, resolve: Art. 1º Designar ANA CAROLINA NUNES FONSÊCA, matrícula N. 317.897, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Tratamento e Destinação Documental, ficando dispensada LÍGIA DUARTE FIGUEIREDO, matrícula N. 319.591, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.666, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033233/2025, resolve: Art. 1º Designar MÔNICA SOUSA ROCHA, matrícula N. 317.741, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Designar ANDRÉ RICARDO MACHADO RODOVALHO, matrícula N. 319.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.667, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033290/2025, resolve: Art. 1º Dispensar OKATIANA DE MATOS MESSIAS AMORIM, matrícula N. 315.420, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.668, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032726/2025, resolve: Art. 1º Designar JOANNES RAPHAEL XAVIER SILVA, matrícula N. 316.352, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado FELIPE LUCAS GOMES, matrícula N. 317.371, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.669, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033380/2025, resolve: Art. 1º Designar PAULO VITOR COSMO DE BRITO, matrícula N. 319.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 2º Designar MARCILIO REIS BELARMINO, matrícula N. 316.496, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.670, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033388/2025, resolve: Art. 1º Exonerar PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO BORBA, matrícula N. 314.764, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, LUCIANA LUISA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula N. 314.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO BORBA, matrícula N. 314.764, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 4º Dispensar LUCIANA LUISA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula N. 314.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.671, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032993/2025, resolve: Art. 1º Dispensar CLOVIS DA SILVA MONTEIRO FILHO, matrícula N. 320.900, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, LETICIA MAFRA FERNANDES, matrícula N. 316.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Paranoá. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO