DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANUELA DOLINSKY PORTARIA CFN Nº 95, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, e CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CFN, resolve: Art. 1º. Exonerar o empregado público de livre provimento, Sr. LEONARDO DE MEDEIROS FERNANDES, do cargo de Coordenador Jurídico deste CFN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 5 de outubro de 2025. MANUELA DOLINSKY PORTARIA CFN Nº 96, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, e CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CFN, resolve: Art. 1º. Exonerar a empregada pública de livre provimento, Sra. LUCIMARA LÚCIA FLORIANO DA FONSECA, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro deste CFN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 5 de outubro de 2025. MANUELA DOLINSKY PORTARIA CFN Nº 97, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, e CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CFN, resolve: Art. 1º. Exonerar o empregado público de livre provimento, Sr. JOUBERT MAKLANE BEZERRA, do cargo de Diretor Executivo deste CFN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 5 de outubro de 2025. MANUELA DOLINSKY CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA COREN-RN Nº 664, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN), juntamente com a Secretária desta Autarquia, no uso de suas competências que lhe são conferidas pela Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RN nº 65/2024, CONSIDERANDO o teor do Art. 56, inciso I do Regimento Interno do Coren-RN, resolvem: Art. 1°- Nomear a Sr.ª Elizabete Simone Pascoal da Rocha, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO do Coren-RN, a partir de 07 de outubro de 2025. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR Presidente do Conselho DINARA TERESA BATISTA DE MOURA Secretária CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 26, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA-CRF/BA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o magistério dos arts. 30, incisos I, e VI; 31, incisos XVII e XXII do Regimento Interno, e na conformidade do Anexo II, da Deliberação Plenária de nº 446, de 15/05/2019, Tabela de Progressão Remuneratória constante do Edital nº 01, de 09/10/2024; e, considerando a necessidade do serviço e a conveniência administrativa, resolve: Art. 1º Fica nomeado, face aprovação no Concurso Público nº 01/2024, para exercer o cargo de Farmacêutico fiscal, com carga horária de quarenta horas semanais e vencimentos previstos na Deliberação Plenária nº 446/19, o Senhor: I - Leandro Santos Barbosa, CRF-BA 11220; § 1°. O nomeado terá o efetivo exercício das suas atividades laborativas na sede, em Salvador - BA. §2°. O interessado perceberá a título de exclusividade de uma gratificação de 20% (vinte por cento) do vencimento básico. Art. 2º A nomeação do interessado e sua respectiva gratificação de que cuida o artigo anterior, será objeto de inclusão em folha de pessoal desta Autarquia, dada a existência de vínculo empregatício de caráter efetivo. Art. 3º O Setor de Recursos Humanos procederá com a inclusão do nome, nomenclatura, simbologia, valor do vencimento básico e gratificação correspondente, na folha de pessoal, a partir do mês, após a posse e exercício efetivo do cargo. Art. 4° A inclusão do servidor de que cuida o artigo 1º desta Portaria, implica vinculação obrigatória ao RGPS e sua respectiva contribuição ao INSS, com a alíquota estabelecida em Lei. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2025, e após a sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 63, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora Emilly Cristina do Carmo Serafim, do cargo em comissão de Assessor Especial - Nível II do CREFITO-15. Art. 2º A presente exoneração produzirá efeitos a partir de 02 de outubro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada a portaria nº 045/2025 e demais disposição em contrário. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 110, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - CREFITO-7, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/1975 e, com fulcro no Art. 37, inciso V, da Constituição Federal de 1988, que considera de livre nomeação e exoneração os cargos destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento, e tendo em vista o preconizado pelas Portarias CREFITO-7 nº 08/2025 e nº 101/2025, resolve: Art. 1º Exonerar Samori N'Diaie Cardoso Ferreira do cargo comissionado de Coordenador Contábil do CREFITO-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga o Art. 2º da Portaria CREFITO-7 nº 75/2024. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO PORTARIA Nº 111, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - CREFITO-7, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/1975 e, com fulcro no Art. 37, inciso V, da Constituição Federal de 1988, que considera de livre nomeação e exoneração os cargos destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento, e tendo em vista o preconizado pelas Portarias CREFITO-7 nº 08/2025 e nº 101/2025, resolve: Art. 1º Nomear Lucival Ciríaco Cerqueira Santos (CRC-BA 023483/O-4) para o cargo comissionado de Coordenador Contábil do CREFITO-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 148, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.519ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada em 20 de setembro de 2025, resovem: Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Alto Tietê, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas relacionadas abaixo: I. Victória Soares Vidal (CRP 06/149691) - Coordenadora; II. Natali de Souza Nascimento (CRP 06/134212) - Subcoordenadora; III. Ana Maria Brigido Lintz (CRP 06/121528) - Membra; IV. Deborah Alves Lopes (CRP 06/200181) - Membra; V. Thuane Angelo Silva (CRP 06/134553) - Membra. Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 117/2025, de 21 de julho de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta do Conselho GENILDO GOMES DE SOUSA Tesoureiro PORTARIA CRP-06 Nº 149, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.519ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada em 20 de setembro de 2025, resolvem: Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Baixada Santista e Vale do Ribeira, nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo: I. Wagner Ferreira da Silva (CRP 06/92838) - Coordenador; II. Karina de Cássia Bassetto (CRP 06/73314) - Subcoordenadora: III. Andressa Benini Mendes (CRP 06/119640) - Membra. Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 85, de 19 de maio de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta do Conselho GENILDO GOMES DE SOUSA Tesoureiro PORTARIA CRP-06 Nº 150, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;