DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100700071 71 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19232/2025, resolve: Nº 913 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, Técnicas Judiciárias, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadas na Seção de Pagamento de Magistrados, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para: - MARIA LUCIMARA COSTA SOUZA, exercer a função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Setor FC-04; - JOYCE ARAUJO FARIAS, exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC - 0 4 , dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC- 04; - VANESSA CRISTINA FURLAN, exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02. Nº 914 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO Nº 184, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei n.º 8.112/1990, tendo em vista o contido no PROAD n.º 5.706, de 06/10/2025, resolve: Art.1º Exonerar a Bela. Larisse Costa Giacomini, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em exercício provisório neste Regional, do cargo em comissão de Diretora de Divisão, de nível CJ-1, da Divisão de Inteligência de Pesquisa Patrimonial da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial. Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO ATO Nº 185, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112, tendo em vista o contido no Proad n.º 5.666 e no PROAD N.º 5.706, ambos de 06/10/2025, CONSIDERANDO a Portaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região n.º 3.191/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, n.º 190, de 06/10/2025, cedendo o servidor abaixo identificado, resolve: Art.1º Lotar, a partir de 06/10/2025, o servidor Leandro Vinícius de Magalhães Rodrigues, Técnico Judiciário do quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, cedido para este Regional, na Divisão de Inteligência de Pesquisa Patrimonial da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial. Art. 2º Nomear o Bel. Leandro Vinícius de Magalhães Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, de nível CJ-1, da Divisão de Inteligência de Pesquisa Patrimonial da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial. Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 696, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Proad 5.697, de 06/10/2025, resolve: Art. 1º Designar a servidora Marta Angélica de Oliveira Santos Martins, Técnica Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-3, da Secretaria do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas; Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT21-GP Nº 248, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno, Considerando os termos do Ofício GAB nº 02/2025 da Vara do Trabalho de Macau, resolve: I - Exonerar LUCAS LIMA VASCONCELOS, matrícula nº 308.21.9877, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ-03), da Vara do Trabalho de Macau. II - Nomear LARISSA DE SOUZA PINHEIRO ALBINO, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ-03), da Vara do Trabalho de Macau. III - Este Ato entra em vigor a contar de 13/10/2025. EDUARDO SERRANO DA ROCHA PORTARIA TRT21-GP Nº 389, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Ofício GAB 002/2025 da Vara do Trabalho de Macau, resolve: I - Dispensar SIUELITON MATIAS DOS SANTOS, matrícula nº 308.21.0339, da Função Comissionada de Assistente (FC-02), da Vara do Trabalho de Macau. II Dispensar PATRÍCIA HELENA DE MATOS, matrícula nº 308.21.2084, da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da Vara do Trabalho de Macau, designando-a para ocupar a Função Comissionada de Assistente (FC-02), da referida Vara do Trabalho. III - Designar MILENA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 308.21.1927, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da Vara do Trabalho de Macau. IV- Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/10/2025. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GP Nº 407, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 5279/2025, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, da servidora BREN DA DA COSTA SILVA, em conformidade com o que dispõem os arts. 33, VIII, e 118, § 1°, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2025. TÉSSIO DA SILVA TÔRRES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 81, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 10453/2025, resolve: Conceder pensão por morte aos Senhores Carlos Vinícius Paternez Pereira, Isabella Ricci Paternez e Helena Ricci Paternez na condição de dependentes de Paola Ricci Paternez, respectivamente cônjuge e filhas menores de 21 anos de idade, nos termos dos arts. 23 da EC n. 103/2019, 16, I, 74, I e 77, §2º, V, "c" da Lei n. 8.213/91 e º, V, da Portaria ME n. 424/2020, e pagamento, em partes iguais, de pensão por morte temporária, ao primeiro, por 20 anos, e, às demais, até completarem 21 anos de idade ou implementarem de alguma das condições do art. 17, III do Decreto n. 3.048/99, composta por benefício de 80% (cota familiar de 50% somada a 3 quotas individuais de 10%, cada) do montante que teria direito a segurada, em vida, a título de aposentadoria por invalidez permanente, correspondendo, esta, à média aritmética simples dos salários de contribuição, atualizados monetariamente, pertinentes a 100% do período contributivo vertido em favor do RPPS ou RGPS desde a competência de julho de 1994, limitada ao teto estabelecido para os benefícios do RGPS, aplicando-se, sobre esse resultado, o percentual de 60% (para só então, posteriormente, sobre este último valor, incidir o percentual arbitrado a título de pensão por morte), conforme o disposto nos arts. 10, §§ 1º e 4º, 23 e 26, §§ 1º, 2º, II, e 7º da EC n. 103/2019, e benefício especial previsto no art. 3º da Lei n. 12.618/2012. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA-COFFITO Nº 233, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012 e pela Portaria- COFFITO nº 294/2024, resolve: Art. 1º Nomear JOHN MILTON PINTO MENEZES DA COSTA para o emprego em comissão de Assessor Especial da Advocacia Consultiva - Nível III. Art. 2º Nomear PIETRO BARBOZA VON DOELLINGER para o emprego em comissão de Assessor do Setor de Tecnologia da Informação - Nível I. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDROVAL FRANCISCO TORRES CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO PORTARIA CFN Nº 91, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, e CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CFN, resolve: Art. 1º. Exonerar o empregado público de livre provimento, Sr. GERARDO EMERSON DE AGUIAR, do cargo de Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas deste CFN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 5 de outubro de 2025. MANUELA DOLINSKY PORTARIA CFN Nº 92, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, e CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CFN, resolve: Art. 1º. Exonerar a empregada pública de livre provimento, Sra. GERLANE ALVES DE SOUSA, do cargo de Coordenador de Relações Institucionais e Governamentais deste CFN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 5 de outubro de 2025. MANUELA DOLINSKY PORTARIA CFN Nº 93, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, e CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CFN, resolve: Art. 1º. Exonerar a empregada pública de livre provimento, Sra. INGRID GUENES DOS SANTOS, do cargo de Assessor II deste CFN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 5 de outubro de 2025. Art. 3º. Dê ciência e cumpra-se. MANUELA DOLINSKY