DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257628 - Amazônia: Conservação e Desenvolvimento EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA. CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08 Processo: 01400030431202517 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 360.574,50 Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Amazônia: Conservação e Desenvolvimento" é um livro que visa capturar a essência da Amazônia, destacando sua importância cultural, ecológica e econômica. Por meio de imagens impactantes e narrativas envolventes, o livro pretende promover a conscientização e inspirar ações voltadas para a conservação e o desenvolvimento sustentável da região, enfatizando o equilíbrio entre a preservação da biodiversidade e o progresso humano, além da beleza natural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257629 - Brasil Urbano EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA. CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08 Processo: 01400030434202551 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 360.574,50 Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Brasil Urbano" propõe a criação de um livro cultural que explora a transformação das cidades brasileiras, não apenas em termos de desenvolvimento econômico, mas principalmente como centros vibrantes de expressão cultural e resistência social. Através de uma combinação de narrativa envolvente e fotografia impactante, a obra captura a essência da vida urbana no Brasil, destacando as contradições, desafios e a rica tapeçaria cultural que define o cenário urbano brasileiro. O livro enfatiza os espaços de rica expressão cultural, retratando como a arte e a cultura florescem e se manifestam em diferentes contextos urbanos. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257630 - MUSEU DO ECOSSISTEMA MARINHO - 2024/2025 NUCLEO DE INFORMATICA, CULTURA, ESPORTES E BEM ESTAR SOCIAL - NINCE-BEMS CNPJ/CPF: 10.537.271/0001-34 Processo: 01400030436202540 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.706.918,56 Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Museu do Ecossistema Marinho é um museu de ciências original que irá atuar nas evidências e experiências do presente. Iremos aproximar a sociedade ao meio ambiente através da sua criação,por meio de ambiente audiovisual e instalações interativas, onde acontecerão ações de educação ambiental junto as escolas do ensino fundamental e as comunidades atendidas. aprendendo a conviver melhor com o meio ambiente, preservando os costões rochosos, as espécies marinhas ameaçadas e a Mata Atlântica.Pretendemos atuar em diversas vertentes, mais o tema principal é o crescimento sustentável e a preservação da pesca na Baía de Sepetiba.Museu é vida, sentimento, memória, preservação, pesquisa e comunicação de diversos temas, que simbolizam a vivência e a cultura de um grupo,no qual se evidencia também, o cenário da natureza com seus elementos.O objetivo da proposta está totalmente compatível com aqueles explicitados no artigo 3º, mais precisamente no seu inciso III, alínea a, da Lei nº 8.313 de 1991. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257440 - Festival Shekinah 2025 Arte Sacra e Turismo Religioso em Brasília INSTITUTO SUSTENTA CNPJ/CPF: 03.891.495/0001-84 Processo: 01400030132202582 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 4.873.231,61 Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Shekinah 2025 promoverá a arte sacra e a música religiosa como patrimônio cultural brasileiro, reunindo mais de 30 atrações nacionais e internacionais em apresentações musicais, exposições e oficinas gratuitas. Realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nos dias 05, 06 e 07 de dezembro, o evento prevê receber 200 mil pessoas, estimulando o turismo religioso e a economia criativa. Sua programação inclui shows, feira de arte sacra, oficinas culturais e ações sociais com entrada gratuita e acessibilidade plena ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 257519 - ESPAÇO DE CULTURA SEU CIÇO LIVIA MARIA NASCIMENTO SILVA CNPJ/CPF: .388.243- Processo: 01400030255202513 Cidade: Crato - CE; Valor Aprovado: R$ 218.449,44 Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Fomentar o plano de ação do 1° ano do espaço (físico) cultural Seu Ciço, com programações formativas e musicais semanais, além de dois festivais ("11° KAVERADA" de rock e "Dilúvio Sonoro" de rap, rock e reggae). Esse espaço foi criado em formato colaborativo em homenagem ao legado do artista Cicero Weverton Nascimento da Silva, falecido em janeiro de 2024. Professor, escritor, cantor, compositor e realizador de eventos de rock, Weverton da Silva foi um dos maiores expoentes da cultura underground local, integrando a arte, a educação e o ativismo em sua trajetória. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 257564 - NORDESTE INDÍGENA - LABORATÓRIOS DIGITAIS SEBASTIAN GERLIC CNPJ/CPF: .884.135- Processo: 01400030333202580 Cidade: Ilhéus - BA; Valor Aprovado: R$ 199.955,54 Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "NORDESTE INDÍGENA - LABORATÓRIOS DIGITAIS" visa fortalecer os talentos de 100 indígenas para se expressarem artística e criativamente, disponibilizando laboratórios colaborativos online em: audiovisual, arte digital, apropriação das redes sociais e uso criativo de inteligência artificial. Com metodologia EaD oferece 100 horas de formações online, que trarão como resultado 100 obras digitais (vídeos, podcasts, ilustrações, contos, fotos), produções essas que serão incluídas em 01 e-book. Fortalece a expressão cultural indígena, amplia visibilidade regional e promove protagonismo digital, conectando tradições ancestrais com tecnologias contemporâneas para comunicação intercultural, partindo do Nordeste brasileiro. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 677, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413462 - SEMANA FARROUPILHA DE PIRATINI 2025 M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 04/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242826 - Circulação Gotas de Saberes ASSOCIACAO RORAIMENSE DE ARTES E PROMOCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 03.315.653/0001-58 Cidade: Boa Vista - RR; Prazo de Captação: 01/09/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244984 - Festival Prata da Casa ASSOCIACAO FOLCLORICA TAMBOR DE CRIOULA ARTE NOSSA CNPJ/CPF: 07.998.309/0001-61 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251163 - Kerb im Tannenwald - 20 anos de história PERENE PROJETOS,COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.422.258/0001-89 Cidade: Nova Petrópolis - RS; Prazo de Captação: 22/09/2025 à 21/11/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247814 - Fase II do Projeto Bordando a Paz em Serra Pelada- Curionópolis - PA INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD CNPJ/CPF: 06.968.431/0001-22 Cidade: Pirapora - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249011 - Sustentart 2025 CALI CACHOEIRA LITERARIA PRODUCOES E EDICOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 18.561.412/0001-66 Cidade: Cachoeira - BA; Prazo de Captação: 04/10/2025 à 30/10/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 236392 - CIRCUITO DE HERANÇA AFRICANA DO INSTITUTO PRETOS NOVOS INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS CNPJ/CPF: 08.171.201/0001-63 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 231873 - Projeto Aretê INSTITUTO ARRECIFE CNPJ/CPF: 42.989.894/0001-34 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 04/10/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 678, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 234769 - Arte de Incluir - 3a edição ASSOCIACAO FORTALEZA DOWN CNPJ/CPF: 23.668.315/0001-07 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 746.310,44 Valor total atual: R$ 251.817,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414040 - APERIOPERA: ÓPERAS ITALIANAS NARRADAS APERIOPERA BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 51.979.555/0001-68 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Reduzido: R$ 66.399,30 Valor total atual: R$ 1.003.450,80 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242266 - Projeto Acalanto - risos, afetos e encontros GAVIOLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.065.016/0001-97 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Reduzido: R$ 251.907,04 Valor total atual: R$ 248.048,79