DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243032 - GAITEIRO POR DEMAIS - ESCOLA INSTRUMENTAL GAÚCHA E ENCONTRO DE GAITEIROS - 2ª EDIÇÃO INSTITUTO CRESER CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68 Cidade: Erechim - RS; Valor Reduzido: R$ 1.341,12 Valor total atual: R$ 616.088,88 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251844 - RITMOS BRASILEIROS CASA DO MENOR DR.EDNAN DIAS CNPJ/CPF: 20.375.259/0001-24 Cidade: Poços de Caldas - MG; Valor Reduzido: R$ 1.552,50 Valor total atual: R$ 57.850,75 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252780 - 16º Canto Missioneiro e 15º Canto Piá Missioneiro NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.211.159/0001-02 Cidade: Três Passos - RS; Valor Reduzido: R$ 4.900,50 Valor total atual: R$ 212.711,40 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253170 - Plano Anual de Atividades do Instituto Socioambiental Cenários Futuros 2026 INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL CENARIOS FUTUROS CNPJ/CPF: 12.992.010/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 8.505,00 Valor total atual: R$ 11.642.442,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253312 - Orquestra Filarmônica de Rio Claro Plano Anual 2026 CNPJ/CPF: 00.924.657/0001-45 Cidade: Rio Claro - SP; Valor Reduzido: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 1.606.027,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253367 - PROJETO DE MANUTENÇÃO PLURIANUAL DO IAPS INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL CNPJ/CPF: 05.461.368/0001-70 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 1.620.000,00 Valor total atual: R$ 7.545.870,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254753 - Plano Anual Vozes das Periferias 2026 VOZES DAS PERIFERIAS CNPJ/CPF: 35.896.674/0001-09 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 82.620,02 Valor total atual: R$ 1.839.388,64 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413157 - Gerações Literárias - Ano II GESTALT COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 26.157.363/0001-29 Cidade: Araxá - MG; Valor Reduzido: R$ 121.695,75 Valor total atual: R$ 132.090,75 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 250479 - Rio de Memórias: A Cultura e a História do Rio Tibagi KENAKO PROPAGANDA, PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 78.311.164/0001-27 Cidade: Londrina - PR; Valor Reduzido: R$ 226.165,50 Valor total atual: R$ 906.741,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 255012 - Plano Anual Vaga Lume 2026 ASSOCIACAO VAGA LUME CNPJ/CPF: 04.711.157/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 131.418,50 Valor total atual: R$ 11.384.650,74 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA IBRAM Nº 3.742, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Designa os representantes do Grupo de Trabalho - Sistemas de Museus - construção de instrumentos de criação e implementação, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, instituído pela Portaria Ibram nº 3740, de 30 de setembro de 2025. A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS- IBRAM, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19, IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022 e o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta no processo administrativo SEI nº 01415.000803/2025-11, resolve: Art. 1° Ficam designados para compor o grupo de trabalho - Sistemas de Museus - construção de instrumentos de criação e implementação, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, os seguintes servidores do Ibram e profissionais convidados, representantes das Secretarias de Cultura dos estados: I - um representante da Coordenação de Participação Social da Assessoria de Relações Institucionais - CPAS/ASREL, que o coordenará: a) titular: Carolina Pontim - CPF: 008..-35; e b) suplente: Jeane Mautoni - CPF: 011..-61. II - um representante do Departamento de Processos Museais - DPMUS: a) titular: Vivian de Oliveira Cobucci - CPF: 001..-67; e b) suplente: Átila Bezerra Tolentino - CPF: 619..-53. III - um representante do Coordenação Geral de Sistemas de Informação Museal - CGSIM: a) titular: Karla Ines Silva Uzeda - CPF: 484..-34; e b) suplente: José Murilo Costa Carvalho Junior - CPF: 333..-00 . IV - um representante do Departamento de Difusão, Fomento e Economia de Museus - DDFEM: a) titular: Renata Pereira Passos da Silva - CPF: 791..-72; e b) suplente: Joel Santana - CPF: 003..-82. V - três representantes da sociedade civil indicados pela Rede de Sistemas Estaduais de Museus:. a) titular: Lucienne Figueiredo dos Santos (RJ) - CPF: 510..-04; e b) suplente: Flávia Suanny Santana de Souza (AP) - CPF: 490..-04 . a) titular: Ana Cristina Dias Coelho (BA) - CPF: 508..-15; e. b) Amélia de Jesus Cunha (MA) - CPF: 476..-00. a) titular: Roselia Adriana Barbosa da Rocha (PE) - CPF: 039..-74; e b) suplente: Elena Campo Fioretti (RR) - CPF: 117..-59. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 90, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS ANEXO I ANEXO II 01-Processo n.º 01510.000243/2006-54 Projeto: Avaliação Arqueológica dos Sítios Arqueológicos no Âmbito do Oleoduto Paraná - Santa Catarina (OPASC) Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins. Área de Abrangência: Município de Camboriú - SC Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO III 01-Processo n.º: 01419.000080/2025-11 Projeto: Inventário e documentação do Patrimônio Arqueológico de Roraima Arqueóloga Coordenadora: Edithe da Silva Pereira Área de Abrangência: Terra Indígena São Marcos, municípios de Boa Vista e Pacaraima, Estado de Roraima Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Elisa Lima Bittencourt Empreendimento: Residencial Dona Genesi Processo nº 01516.000637/2022-72 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Dona Genesi, município de Senador Canedo-GO Arqueóloga Coordenadora geral: Thayná Janaina Soares Nazareth Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lara Karoline Souza Martins Cunha e Gustavo Berteli Mesquita Apoio Institucional: Museu Antropológico - Universidade Federal de Goiás Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, no Estado de Goiás Prazo de Validade: 06 (seis) meses