DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100700037 37 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 02-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Parnaguá Energia S.A. Empreendimento: Usina Fotovoltaica GD União Processo n.º 01402.000339/2024-21 Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico da Usina Fotovoltaica GD União Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogo de Campo: Marisa Negreiros Mota dos Santos Área de Abrangência: Município de União, estado do Piauí Prazo de Validade: 09 (nove) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ECOPARQUE BAIRROS INTEGRADOS LTDA Empreendimento: Residencial Ecoparque Processo n.º: 01450.000113/2023-74 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Empreendimento Residencial Ecoparque Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueóloga de Campo: Amanda Lopes da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: município de Cascavel, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SAMARCO MINERAÇÃO S.A. Empreendimento: Projeto Longo Prazo Processo n.º 01514.000066/2021-13 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Projeto Longo Prazo" Arqueólogo Coordenador: Valdinêy Amaral Leite Arqueólogos de Campo: Déborah Lima Duarte Talim e Deivison do Couto Gonçalves Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: municípios de Ouro Preto e Mariana, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO V 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE Luar do Sertão Empreendimentos Ltda. Empreendimento: Residencial Portal Rio Verde II Processo n.º 01516.000043/2022-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Residencial Portal Rio Verde II Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueóloga de Campo: Joquebede D. Sousa Andrade Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Rio Verde, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A. Empreendimento: Sistema interligação Cachoeira do Arari/Anajás, de 138 kV Processo n. 01492.000083/2022-29 Projeto: Monitoramento Arqueológico na área de implantação do Sistema interligação Cachoeira do Arari/Anajás Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo coordenador de Campo: Osran da Costa Lopes Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Município de Anajás, Estado do Pará Prazo de Validade: 12 (doze) meses 03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba Empreendimento: Pavimentação do acesso ao Rádio Telescópio Bingo Processo n.º 01408.000167/2025-17 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de Pavimentação do acesso ao Rádio Telescópio Bingo no distrito de Carrapateira Arqueóloga Coordenadora geral: Aline Ribeiro Deusdará Arqueóloga Coordenadora de campo: Aline Ribeiro Deusdará Área de Abrangência: Município de Carrapateira, Estado da Paraíba Prazo de validade: 18 (dezoito) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MG5 Energetica Ltda. Empreendimento: PCH Cachoeira das Almas Processo n.º 01514.002215/2022-51 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da PCH Cachoeira das Almas Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogos de Campo: Alessandro de Bona Mello e Jedson Francisco Cerezer Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de João Pinheiro e Buritizeiro, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DIVISA INCORPORADORA DE IMOVEIS SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Santa Terezinha de Itaipu Processo nº: 01450.007996/2025-13 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Santa Terezinha de Itaipu Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa Arqueóloga Coordenador de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno–história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Santa Terezinha de Itaipu, no Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ventos de Santo Elias Energias Renováveis S/A Empreendimento: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo Eólico Dom Inocêncio IV Processo n.º 01402.000053/2021-01 Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de Campo: Edwiges Araújo de Castro Ribeiro Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) Área de Abrangência: município de Dom Inocêncio, no Estado do Piauí Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 07-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prestes Construtora e Incorporadora LTDA Empreendimento: Viverti Apucarana - Etapas III e IV Processo n.º: 01508.000618/2025-98 Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Viverti Apucarana - Etapas III e IV Arqueóloga Coordenadora: Yndhara Trindade Costa Arqueóloga Coordenadora de Campo: Yndhara Trindade Costa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Apucarana, no Estado do Paraná Prazo de Validade: 11 (onze) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: COMPANHIA DE TERMINAIS, PORTOS E HIDROVIAS DO PIAUÍ S/A Empreendimento: Terminal de Uso Privado (TUP) Multipropósito e Atividades Correlatas a ser implantado na Margem Direita da Desembocadura do Rio Igaraçu Processo nº: 01402.000107/2025-54 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA na área da Terminal de Uso Privado (TUP) Multipropósito de Luís Correia-PI Arqueóloga Coordenadora Geral: Emília Maria Almeida Arnaldo Arqueóloga coordenadora de campo: Emília Maria Almeida Arnaldo Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Federal do Piauí - MAP/UFPI Área de abrangência: município de Luís Correia, Estado do Piauí Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Saldanha Ltda. Empreendimento: Expansão da lavra de calcário - Mineração Saldanha Ltda Processo n.º: 01514.002492/2024-26 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Mina Saldanha Ltda. - Expansão Pains/MG Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho Arqueólogo de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC ) Área de Abrangência: Município de Pains, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 10-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Ambiental Crato Concessionária de Saneamento SPE S.A. Empreendimento: Rede Coletora de Esgoto de Crato, CE Processo n.º 01496.000461/2025-87 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Rede Coletora de Esgoto do Município de Crato Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado Arqueóloga Coordenadora de Campo: Bianca da Silva Alves Área de Abrangência: Município de Crato, Estado do Ceará Prazo de validade: 12 (doze) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cemig Distribuição S/A Empreendimento: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA da área de influência do Desvio das Linhas de Distribuição LD Mariana 1 - Ouro Preto 2, 138 kV e Mariana 1 - Taquaril, 138 kV, no município de Ouro Preto - MG Processo nº 01514.002025/2024-04 Arqueólogo Coordenador: Maria Teresa Texeira de Moura Arqueólogo Coordenador de Campo: Flávia Maria da Mata Reis Apoio Institucional: Museu de Antropologia e Arqueologia (MAnA), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Área de Abrangência: município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Consórcio Estrela do Oeste São Paulo I T Empreendimento: Usina Fotovoltaica Igaporã I Processo nº 01502.001650/2024-60 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da Usina Fotovoltaica Igaporã I Arqueóloga coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana Arqueóloga coordenadora de campo: Joyce Avelino Carneiro Santana Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - UNEB Área de abrangência: município de Igaporã, no Estado da Bahia Prazo de validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Teodoro Morais Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Residencial Real Viver Processo nº 01516.001028/2023-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Residencial Real Viver Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueólogo Coordenador de Campo: Luciano Oliveira de Araújo Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Goiatuba, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 14-Enquadramento IN: Infraestrutura Urbana /Implantação/ Nível III Empreendedor/Responsável Legal: ZERO GRAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA./ GABRIEL EDUARDO ARNDT Empreendimento: ZERO GRAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Processo nº 01450.003350/2025-59 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pelo empreendimento denominado Zero Grau Indústria e Comércio LTDA Arqueólogo Coordenador: Rúbia de Almeida Silva Arqueólogos Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra Área de Abrangência: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MF PROJETOS E CONSULTORIA LTDA Empreendimento: Barragem Timbaúca Processo nº 01403.000307/2025-05 Projeto: Programa de Avaliação de Potencial Arqueológico na área do Empreendimento Barragem Timbaúca, localizada no município de Cacimbinhas, estado de Alagoas Arqueólogo de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto Apoio Institucional: Especificar o local exato de guarda do acervo, apresentando da menor a maior hierarquia (ex.: Reserva Técnica de Arqueologia - Museu do Brasil - Universidade do Brasil) Área de Abrangência: Município de Cacimbinhas, Estado de Alagoas Prazo de Validade: 03 (três) meses