DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimento: Residencial Torres da Portugal Processo n.º 01508.000723/2025-27 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Torres da Portugal Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Eletrobras Eletronorte Empreendimento: LT 230 KV Coaracy-Nunes Macapá - AP Processo n.º 01424.000127/2022-24 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de inserção da LT 230 KV Coaracy-Nunes Macapá - AP Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Arqueóloga de Campo: Letícia Morgana Muller Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) Área de Abrangência: Municípios de Macapá, Porto Grande e Ferreira Gomes, Estado do Amapá Prazo de Validade: 06 (seis) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Dirceu José Kucmanski Empreendimento: Movimentação de Solo para Construção de Aviários Processo n.º 01508.000669/2025-10 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Movimentação de Solo para Construção de Aviários Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de São Jorge d'Oeste, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí, DER Empreendimento: BR-330/PI lote 01: trecho: divisa PI/ BA; subtrecho: rio Uruçuí Preto, entroncamento PI-397. Rodovia Transcerrado (Currais); Segmento: km 115,78 - km 181,00. Processo n.º 01450.002522/2025-77 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento de melhoramento e implantação da pavimentação asfáltica BR-330/PI lote 01: trecho: divisa PI/ BA; subtrecho: rio Uruçuí Preto, entroncamento PI-397. Rodovia Transcerrado (Currais); Segmento: km 115,78 - km 181,00. Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueóloga de Campo: Natália Gomes de Sousa Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR)- Museu Dom Avelar Brandão Vilela Área de Abrangência: Municípios de Baixa Grande do Ribeiro e Currais, Estado do Piauí Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CDV DC I S.A. Empreendimento: LT 230 kV SE Pecém II - SE DC Pecém I C1 e C2. Processo nº 01496.000425/2025-13. Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de LT e Acessos do Data Center - Pecém Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva. Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa. Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA. Área de Abrangência: municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, estado do Ceará. Prazo de Validade: 03 (três) meses. 22-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: EPR Litoral Pioneiro S.A. Empreendimento: Duplicação da BR 153/PR Processo n.º 01508.000441/2024-49 Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento de Duplicação da BR-153/PR Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueólogo Coordenador de Campo: Luan Ribeiro Bastos Área de Abrangência: Municípios de Jacarezinho e Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná Prazo de validade: 16 (dezesseis) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ventos de Santa Rosa Energias Renovaveis S.A. Empreendimento: Linha de Transmissão Dom Inocêncio Sul Processo n.º: 01402.000346/2020-08 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão Dom Inocêncio Sul Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei Área de Abrangência: Municípios de Dom Inocêncio, Lagoa do Barro do Piauí e Queimada Nova, Estado do Piauí Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cambuí Participações Societárias Ltda. Empreendimento: Loteamento Cambuí Processo n.º: 01508.001110/2024-26 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Cambuí Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Wesley Max de Azevêdo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EJT Administradora de Bens Ltda. Empreendimento: Barracões 102F Processo n.º 01508.000726/2025-61 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da ampliação do empreendimento "Barracões 102-F" Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Jacaúna Geração de Energia 35 Ltda. Empreendimento: Fazenda Solar Solonópole Processo n.º 01496.000118/2022-90 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Fazenda Solar Solonópole Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogos de Campo: Vanessa da Silva Belarmino e Shilton Paes Ribeiro Alves Apoio Institucional: Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Solonópole, estado do Ceará Prazo de Validade: 06 (seis) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PLUSVAL AGROAVÍCOLA LTDA Empreendimento: Subestação 138 KV PLUSVAL Processo n.º: 01508.000663/2025–42 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Subestação 138 KV PLUSVAL, Município de Iporã Arqueólogo Coordenador: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Iporã, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses. 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Administradora Ponto Real S/S Ltda Empreendimento: Lote 70 A1 Processo nº 01508.000638/2025-69 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote 70 A1 Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogas de Campo: Sandra Costa dos Santos e Aline Reinaldo de Freitas Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Londrina, no Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 29-Enquadramento IN nº 001/2015: Nível III Empreendedor: Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A Empreendimento: Duplicação da Rodovia Estadual PR-423 (Km 009+400 - km 035+500) Processo n.º 01508.000797/2024-82 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Duplicação da Rodovia Estadual PR-423 (Km 009+400 - km 035+500) Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa Arqueólogos de campo: Cassiano Bervig e Lauro Rodrigo Oliveira Teixeira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: municípios de Araucária, Campo Largo e Balsa Nova, estado do Paraná Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAUTA DA 343ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS 13/10/2025 - REUNIÃO DE COMISSÕES 9h às 17h Reunião da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social. 17h às 19h Reunião da Presidência Ampliada do CNAS. 14/10/2025 - SESSÃO SOLENE E REUNIÃO DE COMISSÕES 8h30 às 10h30 Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social - Debate sobre criação de área no site do Ministério (Capacita MDS) que concentre os materiais e iniciativas existentes para capacitação e formação de conselheiros de assistência social. Proposta SAGICAD a exemplo do "Cadastro em Movimento" Reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda - Diálogo Interno sobre as ações de divulgação das Resoluções e reflexões adicionais sobre o tema, conforme proposto no Plano de Ação. Reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social - Finalização do material que será disponibilizado aos delegados. Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social - Debate de alteração da Resolução CNAS nº 78/2006 que dispõe sobre os Parâmetros da Proposta Orçamentária, para adequar a legislação vigente quanto ao rito do orçamento da União.