DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100700054 54 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.466, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/36152 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa M.DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS, CNPJ nº 07.206.816/0001-15 para atuar no Ceará, com Certificado de Segurança n° 959313/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.467, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/57155 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 47.190.129/0019-00, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Pernambuco, com Certificado de Segurança nº 2605/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.468, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64910 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SUMUSCORP SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA, CNPJ nº 33.497.898/0001-04, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 2397/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.470, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/70326 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO PARAGEM DOS VERDES CAMPOS, CNPJ nº 88.145.834/0001-36 para atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 2516/2025, expedido pelo D R E X / S R / P F. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.471, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/71787 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: AUTORIZAR a empresa SISTEMA DE SEGURANÇA PRIVADA RODRIGUES LTDA -ME, CNPJ Nº 18.593.359/0001-85, a promover alteração nos seus atos constitutivos apenas no que se refere à razão social, que passa a ser SISTEMA DE SEGURANÇA PRIVADA RODRIGUES LTDA Outras alterações não constantes do presente alvará estão vedadas e necessitarão de nova autorização da Polícia Federal, nos termos do art. 1.133 do Código Civil. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.476, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/86281 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa BRASILPRO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 31.757.899/0002-04, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Maranhão, com Certificado de Segurança nº 2766/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.482, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/87664 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa HENDRIX SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 43.363.345/0001-12, sediada no Paraná, para adquirir: Da empresa cedente PRS SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 18.210.751/0001-06: 1 (um) Revólver calibre 38 Da empresa cedente KRATTOS SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 29.177.161/0001- 37: 3 (três) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente PRS SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 18.210.751/0001-06: 222 (duzentas e vinte e duas) Munições calibre 38 Da empresa cedente KRATTOS SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 29.177.161/0001- 37: 24 (vinte e quatro) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 120 (cento e vinte) Munições calibre 12 450 (quatrocentas e cinquenta) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.483, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/88135 - DPF/SNM/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa MARDOCK CURSOS DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 36.027.850/0001-20, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 6 (seis) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 748 (setecentas e quarenta e oito) Munições calibre 12 7496 (sete mil e quatrocentas e noventa e seis) Munições calibre 38 1930 (uma mil e novecentas e trinta) Munições calibre .380 4996 (quatro mil e novecentas e noventa e seis) Espoletas calibre 38 4628 (quatro mil e seiscentos e vinte e oito) Gramas de pólvora 4996 (quatro mil e novecentos e noventa e seis) Projéteis calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.485, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/88327 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa STAR CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.288.030/0001-70, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 45000 (quarenta e cinco mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/88534 - DPF/IJI/SC, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMÍNIO COMERCIAL DO BALNEÁRIO CAMBORIÚ SHOPPING, CNPJ nº 09.002.565/0001- 82 para atuar em Santa Catarina. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.490, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/88561 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 72.619.976/0001-58, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 24 (vinte e quatro) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.10 CARTUCHOS DE LANÇAMENTO DE DARDO. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.492, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/88600 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: CONCEDER autorização à empresa ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO JARDIM DO HORTO I, CNPJ nº 24.478.216/0001-25, sediada em Alagoas, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 90 (noventa) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.493, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/88774 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa MAX FORCE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA , CNPJ nº 01.566.333/0001-45, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4645 (quatro mil e seiscentas e quarenta e cinco) Munições calibre .380 3000 (três mil) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 1000 (um mil) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 4748 (quatro mil e setecentas e quarenta e oito) Espoletas calibre .380 4748 (quatro mil e setecentos e quarenta e oito) Projéteis calibre .380 3000 (três mil) Espoletas calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE