DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.496, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/88977 - DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa SHALOM SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 53.715.946/0001-09, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente PORTERC SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 37.606.918/0001-99: 8 (oito) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente PORTERC SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 37.606.918/0001-99: 80 (oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.497, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/89044 - DPF/IJI/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa TREINAVIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 73.591.851/0002-00, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 1100 (uma mil e cem) Munições calibre 12 64646 (sessenta e quatro mil e seiscentas e quarenta e seis) Espoletas calibre 38 43896 (quarenta e três mil e oitocentos e noventa e seis) Projéteis calibre 38 153 (cento e cinquenta e três) Espoletas calibre .380 153 (cento e cinquenta e três) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.498, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/89046 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa D JORGE ARANHA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 50.057.626/0001-02, sediada no Maranhão, para adquirir: Da empresa cedente FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 68.317.684/0001-93: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.499, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/89054 - DPF/JFA/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0080-89, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 200 (duzentas) Munições calibre 38 200 (duzentas) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.502, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/89526 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa EMFORVIGIL EMPRESA ESPECIALIZADA FORMAÇÃO DE VIGILANTES S/A, CNPJ nº 58.805.508/0001-47, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2458 (duas mil e quatrocentas e cinquenta e oito) Munições calibre 12 150000 (cento e cinquenta mil) Espoletas calibre 38 30000 (trinta mil) Gramas de pólvora 150000 (cento e cinquenta mil) Projéteis calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380 20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.503, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/89670 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 13.343.833/0008-73, sediada em Alagoas, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 296 (duzentas e noventa e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.504, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/89716 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONTINENTAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 55.407.859/0001-01, sediada no Amazonas, para adquirir: Da empresa cedente CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 26.535.662/0004-00: 3 (três) Revólveres calibre 38 36 (trinta e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.505, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/89718 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CLUBE MUNICIPAL DE MANAUS, CNPJ nº 04.020.913/0001-20 para atuar no Amazonas. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.506, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/89865 - DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CALIBRE 12 CURSOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 30.621.344/0001- 89, sediada no Amapá, para adquirir: Da empresa cedente ROTA-SUL EMPRESA DE VIGILANCIA S.A., CNPJ nº 91.589.770/0001-77: 10 (dez) Revólveres calibre 38 4 (quatro) Pistolas calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.507, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/89885 - DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa AMAZON SECURITY LTDA, CNPJ nº 04.718.633/0004-33, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1254 (uma mil e duzentas e cinquenta e quatro) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.509, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/90488 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa LUGER CURSO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 37.119.856/0001-90, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6000 (seis mil) Munições calibre 38 6000 (seis mil) Munições calibre .380 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 9422 (nove mil e quatrocentos e vinte e dois) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 10000 (dez mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.510, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/90545 - DPF/JFA/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa MEN IN BLACK VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 07.276.997/0001-56, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente CAMPSEG SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.621.445/0001-38: 8 (oito) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE