DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.512, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/76632 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa GRADCON SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 01.843.064/0001-17, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 54 (cinquenta e quatro) Munições calibre .380 904 (novecentas e quatro) Munições calibre 12 927 (novecentas e vinte e sete) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.516, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/79472 - DPF/NIG/RJ, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa WOLVES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 31.070.975/0001-10, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 2674/2025, expedido pelo D R E X / S R / P F. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.518, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/80152 - DPF/SIC/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa INVIOSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 06.145.774/0001-97, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 714 (setecentas e quatorze) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.520, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/83652 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ED3 VIGILÂNCIA LTDA - EPP, CNPJ nº 18.543.258/0001-08, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Ceará, com Certificado de Segurança nº 2915/2025, expedido pelo DRE X / S R / P F. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.521, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/83926 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONDOMINIO CHACARAS DO ALTO DA NOVA CAMPINAS, CNPJ nº 49.426.786/0001-00, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 8 (oito) Revólveres calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.522, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/84018 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa DOCA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 05.130.632/0001-93, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente OTIMIZA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 02.221.859/0001-56: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente OTIMIZA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 02.221.859/0001-56: 200 (duzentas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.523, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/84132 - DPF/VAG/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ESCOLA DE VIGILANTES RECANTO DO GUERREIRO LTDA, CNPJ nº 41.069.178/0001-76, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 2920/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.524, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/84136 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa BAWMA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 37.994.334/0001-38, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente CS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 06.311.155/0001-25: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.526, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/85072 - DPF/PSO/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CANDELABRO SEGURANCA ARMADA LTDA, CNPJ nº 53.483.163/0001-39, sediada na Bahia, para adquirir: Da empresa cedente PROBOS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 30.780.869/0001-67: 4 (quatro) Pistolas calibre .380 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente PROBOS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 30.780.869/0001-67: 20 (vinte) Munições calibre 38 51 (cinquenta e uma) Munições calibre 12 219 (duzentas e dezenove) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.527, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/75086 - DPF/GOY/RJ, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa OTONI SEGURANCA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.728.258/0001-98, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 2670/2025, expedido pelo DRE X / S R / P F. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.528, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/75794 - DPF/CCM/SC, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa MIXSEG SEGURANCA PRIVADA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 60.058.180/0001-94, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Santa Catarina, com Certificado de Segurança nº 2831/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.529, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/89600 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SOLUTION MAX SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ nº 23.663.536/0001-92, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 40 (quarenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DIGITAL COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.864, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Inverno Vermelho (Brasil - 2025) Título Original: Inverno Vermelho Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Contém: violência Processo: 08017.001806/2025-12 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.866, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Purple Smart Player Pro (Estados Unidos da América - 2025) Título Original: Purple Smart Player Pro Produtor(es)/Criador(es): West Tyrique Distribuidor(es): Haney AI LLC Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.001963/2025-10 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO