DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°38592/2025/DIVFIS-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.546/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA- Alvará n°Sem título associado/ - Cessionario:815.144/2024-Parque Empresarial Tubarão Spe Ltda- CNPJ 48.331.690/0001-98 JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 234/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 382/2025, de 1 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 815.762/2009 - Titular: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): RIO RUFINO/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 235/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 815.332/2024 - ZENITH BRASIL LTDA - ORLEANS/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 368/2025 - Substância(s): Caulim, Argila para cerâmica e Saibro - Volume(s): 3.000, 15.000 e 16.000 t/ano JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 236/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.117/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°9300/2022 - Cessionario:815.357/2025, 815.358/2025 e 815.360/2025-Ayre Participações Ltda- CPF ou CNPJ 57.632.096/0001-28 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.093/2024-RODRIGUES FOREST COMERCIO DE MADEIRAS LTDA- Cessionário:R. FOREST MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 62.438.447/0001-02- Alvará n°5232/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-OF. N ° 3 9 6 3 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.187/2018-MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI-OF. N ° 3 9 7 3 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.042/2025-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-OF. N ° 3 9 6 3 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 237/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 815.746/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°38/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 239/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.347/2024-DIAMANTE MINERACAO LTDA-OF. N°39239/2025/DIVFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-Granito Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.300/2005-DRAGAO IND E COM LTDA-OF. N°39866/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.223/2008-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N ° 3 9 9 7 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M 815.122/2019-JOSE ARLINDO PRIM-OF. N°40084/2025/COROUT-SC/ANM 815.088/2012-LELO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°40279/2025/COROUT- SC/ANM 815.196/1997-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N ° 4 0 2 4 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 006.303/1963 - SUPERGRAN MINERACAO LTDA - Ofício nº 39881/2025/COROUT- SC/ANM - Prazo: 180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.495/2017 Titular: MINERACAO NILSON LTDA Ofício nº: 40151/2025/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 240/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 827/2025 - Processo nº: 815.070/2024 - Titular: PALMASOLA S A MADEIRAS E AGRICULTURA - Vencimento: 13/12/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PALMA SOLA/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 238/2025 Fase de Registro de Extração Retificação de despacho(1395) 815.353/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA - Publicado DOU de 01/10/2025, Relação n° 232/2025, Seção I, pág. 101- Onde se lê: "...Registro de Extração n°: 815.353/2025 ...", Leia-se: "...Registro de Extração n°: 303/2025..." 815.272/2025-MUNICIPIO DE PAPANDUVA - Publicado DOU de 01/10/2025, Relação n° 232/2025, Seção I, pág. 101- Onde se lê: "...Registro de Extração n°: 815.272/2025 ...", Leia-se: "...Registro de Extração n°: 305/2025..." 815.354/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA - Publicado DOU de 01/10/2025, Relação n° 232/2025, Seção I, pág. 101- Onde se lê: "...Registro de Extração n°: 815.354/2025 ...", Leia-se: "...Registro de Extração n°:304/2025..." JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 136/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.246/2024-JULIO CESAR FERREIRA DE MELO -Alvará N°6180/2024 820.026/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°3914/2024 820.028/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°3915/2024 820.042/2022-PAOLA DE FREITAS JUNQUEIRA -Alvará N°4373/2022 820.045/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS -Alvará N°3924/2024 820.046/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS -Alvará N°3925/2024 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.655/2012-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.032/2024-AGUAS ESPECIAIS DA PEDRA LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 821.343/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA- Cessionário:821.018/2015- Minerações Construções Ltda., CNPJ 05.686.604/0001-57 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.108/2019-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-SAIBRO (construção civil)-Guaratinguetá/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 821.342/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°39442/2025/COROUT- SP/ANM 821.343/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°39446/2025/COROUT- SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA-OF. N°39233/2025/DIVFIS-SP/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA 820.861/1999-VID AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MIN Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.050/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 2752/2002 - Vencimento em 20/01/2030 820.049/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 2384/2000 - Vencimento em 20/01/2030 820.451/2019-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA- Registro de Licença N° 413/2024 - Vencimento em 23/04/2030 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 820.810/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME 820.948/2000-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.124/2017-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°38187/2025/COROUT- SP/ANM 820.373/2004-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N ° 3 8 3 6 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.396/2010-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N ° 3 8 5 8 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.758/2016-AA ENVASADORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N ° 3 8 5 9 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.376/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N ° 3 8 7 0 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.739/2018-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA-OF. N°38704/2025/COROUT- SP/ANM 820.929/2016-MINERACAO VALENTIM LTDA-OF. N°38711/2025/COROUT- SP/ANM 820.074/2017-PEDREIRA GLICERIO LTDA-OF. N°38727/2025/COROUT-SP/ANM 820.372/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°39159/2025/COROUT- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.373/2004-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N ° 3 8 3 5 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.382/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 3 8 4 7 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.383/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 3 8 4 8 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.384/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 3 8 4 9 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.385/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 3 8 4 9 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.386/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 3 8 5 2 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.387/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 3 8 5 3 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.388/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 3 8 5 3 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M