DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 3 8 5 6 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.396/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 3 8 5 6 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.381/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 3 8 5 7 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.710/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°38594/2025/CAREAS-SP/ANM 820.376/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N ° 3 8 6 9 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.929/2016-MINERACAO VALENTIM LTDA-OF. N°38709/2025/COROUT- SP/ANM 820.463/1992-AGUAS CLARAS MINERACAO E AGRO-PECUARIA LTDA-OF. N ° 3 8 7 2 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.074/2017-PEDREIRA GLICERIO LTDA-OF. N°38725/2025/COROUT-SP/ANM 820.372/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°39148/2025/COROUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.070/2009 Titular: EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA Ofício nº: 38179/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.202/2025 Titular: PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Ofício nº: 38931/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.208/2025 Titular: ECOMINER LTDA Ofício nº: 38934/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.209/2025 Titular: ECOMINER LTDA Ofício nº: 38936/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.210/2025 Titular: ECOMINER LTDA Ofício nº: 38939/2025/COROUT-SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.363/2025-FABIO JOSE MEAULO Não conhece requerimento protocolizado(1156) 820.395/2019-SAN MARCO SABBIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.279/2025-MINERACAO MALABAR LTDA-OF. N°39256/2025/CAREAS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 51/2025 Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N ° 3 9 3 9 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N ° 3 9 3 9 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.014/2020-JOSÉ MENEZES DE ALMEIDA-OF. N°38990/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 878.023/2019-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI- Cessionário:Geominas Nordeste Geologia e Mineração Ltda- CNPJ 24.939.366/0001- 99- Registro de Licença N° 190/2020- Vencimento da Licença: 20/02/2030 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 52/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6677/2025-878.079/2025-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 53/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34144/2025/SERFIS-SE/AL/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 54/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6678/2025-878.084/2025-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LT DA - GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 39/2025 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 850.005/1985-ESTRELA COMPANY LTDA- Alvará n° 379/1988 - Cessionário: GRANDE PORTO MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 14.541.932/0001- 56 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 851.439/1980-TARTARUGALZINHO MINERACAO LTDA.-OF. N°39578/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.036/2025-BRASILICA ATIVOS MINERAIS LTDA EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 40/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6646/2025-858.006/2025-FABIO SIMAO LUIZ OLIVEIRA- EVERTON MIRANDA DA SILVA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 93/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 801.280/2023 - VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - BEBERIBE/CE, FORTIM/CE - Guia n° 353/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 94/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 800.051/2025-AREIA CENTRO SUL LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 800.771/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- Cessionário:NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.- CPF ou CNPJ nº 37.807.855/0001-39- Alvará n°961/2022. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.994/2011-J BARRETO LEITAO JUNIOR- Registro de Licença N° 1254/2012- DNPM/CE - Vencimento em 03/10/2028. 800.658/2010-DINAJA MAURICIO DA COSTA- Registro de Licença N° 387/2014- DNPM/CE - Vencimento em 08/08/2027. 800.403/2022-COMERCIAL DE AREIA FACUNDO LTDA- Registro de Licença N° 74/2022-ANM/CE - Vencimento em 28/05/2027. 800.541/2018-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 21/2019-ANM/CE - Vencimento em 16/04/2026. 800.263/2006-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO- Registro de Licença N° 757/2006 - DNPM/CE - Vencimento em 12/08/2028. 800.135/2020-IBC DE CARVALHO LTDA- Registro de Licença N° 49/2022 - ANM/CE - Vencimento em 22/05/2026. Autoriza redução de área(1207) 800.994/2011-J BARRETO LEITAO JUNIOR- Área reduzida de 49,0 para 44,63 hectares. 800.658/2010-DINAJA MAURICIO DA COSTA- Área reduzida de 42,67 para 14,79 hectares. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.489/2007-INDUSTRIA DE CERAMICA F R PESSOA LTDA 800.814/2013-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 800.318/2023-NADJA JESYKA CARDOSO PINTO - Ofício N° 39335/2025/GER- CE/ANM. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 801.305/2023-J W CAMAROES LTDA 800.812/2022-JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA 800.022/2024-IZIVAL CAVALCANTE DE LIMA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.156/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.070/2019-CORNELIO BEZERRA DANTAS FILHO RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 271/2025 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.205/2022-KAREN KETHELEN FERNANDES SILVA- Cessionário:CLAUDEMIR FERREIRA FREITAS- CNPJ *.298.132-- Registro de Licença N° 26/2022- Vencimento da Licença: 22/10/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente