DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.486/2021-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-BASALTO-Marialva/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.099/2022-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA. 826.342/2024-MINERACAO ROGALSKI LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.749/2016-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°4188/2017 826.109/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA-ALVARÁ N°11095/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.543/2010-LUCIO IRAJA FURTADO- Área de 111,44 ha para 75,96 ha-calcário dolomítico-Almirante Tamandaré e Itaperuçu/PR 826.440/2021-NOVA ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Área de 74,39 ha para 19 ha-metadolomito e filito-Colombo/PR Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 826.334/2005-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-Migmatito-Portaria de Lavra N°10/2018, DOU de 01/06/2018 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 826.035/1989-MINERACAO NOVA PRATA LTDA Determina a desinterdição da lavra(444) 826.035/1989-MINERACAO NOVA PRATA LTDA- N° do Termo de desinterdição:, de Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.035/1989-MINERACAO NOVA PRATA LTDA-OF. N°38062/2025 926.232/2016-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°38500/2025 826.599/2008-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°38482/2025 826.485/2010-PEDREIRA PEDRANORTE LTDA-OF. N°39360/2025 826.145/1990-PEDREIRA PEDRANORTE LTDA-OF. N°39359/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.046/2015-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS-OF. N°37494/2025 826.569/2016-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS-OF. N°37506/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 01/07/2026 826.268/2021-N. CARDOSO COMERCIO EXTRAÇÃO AREIA- Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 14/03/2029 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 826.366/2019-WILLIAM CANHA BOMFIM-AREIA - Registro de Licença N° 28/2020, DOU de 31/08/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.927/2013-OURO BRASIL MADEIRA APICULTURA E MINERACAO LTDA-OF. N°37035/2025 826.927/2013-OURO BRASIL MADEIRA APICULTURA E MINERACAO LTDA-OF. N°37561/2025 826.272/2011-IRMAOS STANSKI LTDA-OF. N°37958/2025 826.273/2011-IRMAOS STANSKI LTDA-OF. N°37959/2025 826.274/2011-IRMAOS STANSKI LTDA-OF. N°37963/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.118/2025-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°37040/2025 826.543/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°37681/2025 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.097/2024-MUNICIPIO DE RENASCENCA Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 826.395/2023-MUNICIPIO DE RENASCENCA 826.098/2024-MUNICIPIO DE RENASCENCA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 133/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 826.065/2002-AGUA MINERAL JORDAO - EXTRACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 520/2025 - FONTE SANTO AGOSTINHO. Processo ANM 27213.826065/2002-17. Concessionária: Água Mineral Jordão Extração e Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 05.941.103/0001-70. Portaria de Lavra Nº 396 - DOU 26/12/2005. Local da fonte: Rod. BR-116 Km 4,5 nº 16694 Xaxim 81690-300 Curitiba PR. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 8,91 - Temperatura da água na fonte: 20,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 263,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C (calculado): 164,70 mg/L - Radioatividade na fonte a 20°C e 760 mmHg: 5,05 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 155,92 - Sódio: 46,875 - Cálcio: 10,546 - Silício Total: 8,242 - Sulfato: 5,18 - Magnésio: 2,630 - Fluoreto: 1,48 - Potássio: 1,252 - Cloreto: 0,93 - Borato: 0,71 - Estrôncio: 0,140 - Brometo: 0,03 - Bário: 0,012 . Boletim nº 078/LAMIN/2024 de 07/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Contém fluoreto. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 826.324/2002-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA- Decisão nº 524/2025 - I - FONTE CRISTALINA. Processo ANM 27213.826324/2002-00. Concessionária: Mineradora de Água Ana Rosa Ltda. CNPJ: 07.976.975/0001-07. Portaria de Lavra Nº 162 - DOU 09/07/2008 . Local da fonte: Rua Ataulfo Alves 1800 Parque Tarumã CEP 87053-592 Maringá PR . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,33 - Temperatura da água na fonte: 22,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 336,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 252,41 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 158,29 - Cálcio: 37,518 - Nitrato: 28,37 - Silício Total: 27,168 - Sódio: 19,263 - Cloreto: 16,41 - Magnésio: 10,269 - Sulfato: 2,33 - Potássio: 0,676 - Fosfato: 0,16 - Estrôncio: 0,068 - Brometo: 0,05 - Fluoreto: 0,04. Boletim nº 046/LAMIN/2024 de 27/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA E FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 136/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 826.435/2010 - MINERACAO RINCAO LTDA - ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR - Guia n° 370/2025 - Substância(s): calcário - Volume(s): 20.000 ton/ano CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 63/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.085/2021-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM- Cessionário:MINA DO TALHADO SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 60.351.745/0001-27- Alvará n°3912/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.018/2024-IGOR RICELLI NOGUEIRA DE MORAIS- Cessionário:DOIS K SERVICOS E EMPREENDIMENTO LTDA- CNPJ 17.689.658/0001-55- Registro de Licença N° 287/2024- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.402/2023 Titular: MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS Ofício nº: 39580/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 64/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6640/2025-848.099/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- 6641/2025-848.100/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- 6642/2025-848.101/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- 6643/2025-848.102/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- 6644/2025-848.103/2025-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- 6645/2025-848.104/2025-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 65/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.310/2023-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-ALVARÁ N°7740/2023 848.311/2023-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-ALVARÁ N°7745/2023 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 813.282/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- Portaria de Lavra nº 933/1985- Cessionário:Mineralite Mineração, Indútria e Comércio Ltda.- CNPJ 10.697.951/0001- 15 813.283/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- Portaria de Lavra nº 654/1984- Cessionário:Mineralite Mineração, Indútria e Comércio Ltda- CNPJ 10.697.951/0001- 15 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 293/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.844/2023-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°39136/2025 810.609/2015-RENATO LUCENA DILLMANN ME-OF. N°39124/2025 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.760/2021-MARCEL SILVERA DE PAULI Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.300/2022-J J AGROMINERAL LTDA.-ALVARÁ N°1739/2018 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.982/2013-MANOEL VAGNER DA SILVA MARTINS-ALVARÁ N°1739/2018 Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.148/2020-MINERADORA TEDESCO LTDA- Processo englobado:810.869/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.869/2022-MINERADORA TEDESCO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.141/2019-MARION & CIA LTDA-OF. N°39257/2025 810.141/2019-MARION & CIA LTDA-OF. N°39258/2025 810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME-OF. N°39265/2025 810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME-OF. N°39270/2025 810.034/2012-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°39260/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.176/2024-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N° 693/2024 - Vencimento em 12/09/2028 810.006/2024-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 356/2024 - Vencimento em 29/07/2029 810.334/2022-OLARIA BRONCA LTDA- Registro de Licença N° 115/2022 - Vencimento em 29/09/2029