DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.219/1987-SILVIO DOS SANTOS PINTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.030/1993-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°39511/2025 811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°38907/2025 810.056/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°39322/2025 810.382/2018-SALAS E MULLER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-OF. N°39379/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.780/2016-SANTO INACIO MINERACAO LTDA-OF. N°39302/2025 810.056/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°39321/2025 810.382/2018-SALAS E MULLER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-OF. N°39378/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.461/2025 Titular: SANDRO P. DA SILVA Ofício nº: 39275/2025 Processo nº: 810.461/2025 Titular: SANDRO P. DA SILVA Ofício nº: 39277/2025 Processo nº: 810.435/2025 Titular: A. S. BUENO & CIA. LTDA Ofício nº: 39287/2025 Processo nº: 810.435/2025 Titular: A. S. BUENO & CIA. LTDA Ofício nº: 39288/2025 Processo nº: 810.535/2025 Titular: DELIO SPELLMEIER Ofício nº: 39282/2025 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.662/2025-JOICE TRISCH DOS SANTOS 810.655/2025-NEI CARLOS KOCHE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.788/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°39777/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.605/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°39541/2025 810.620/2025-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°39644/2025 810.621/2025-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°39646/2025 810.679/2025-MUNICIPIO DE WESTFALIA-OF. N°39653/2025 810.680/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-OF. N°39658/2025 810.694/2025-MUNICIPIO DE CERRO LARGO-OF. N°39661/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 294/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6541/2025-810.520/2025-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- 6536/2025-810.794/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6540/2025-810.837/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6539/2025-810.820/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6538/2025-810.817/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6537/2025-810.811/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 295/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 381/2025, de 3 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 810.227/2009 - Titular: IBARE MINERAL LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): LAVRAS DO SUL/RS, SÃO GABRIEL/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 296/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 315/2025 de 01/10/2025 - Processo nº: 810.590/2025 - Titular: MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UNIÃO DA SERRA/RS Registro de Extração n°: 316/2025 de 01/10/2025 - Processo nº: 810.081/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GRAMADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS COROAS/RS Registro de Extração n°: 319/2025 de 02/10/2025 - Processo nº: 810.700/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS Registro de Extração n°: 318/2025 de 02/10/2025 - Processo nº: 810.699/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS Registro de Extração n°: 2025/317 de 02/10/2025 - Processo nº: 810.698/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 297/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.718/2013-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 134/2013 - Vencimento em 12/09/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.718/2013-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA-OF. N°40091/2025 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.635/2022-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-Registro de Extração N°205/2022 de 18/11/2022 810.604/2021-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-Registro de Extração N°100/2021 de 16/09/2021 810.580/2021-MUNICÍPIO DE RELVADO-Registro de Extração N°84/2021 de 16/08/2021 810.385/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-Registro de Extração N°65/2021 de 28/06/2021 810.282/2021-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-Registro de Extração N°33/2021 de 13/05/2021 810.234/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-Registro de Extração N°53/2021 de 17/06/2021 810.051/2021-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-Registro de Extração N°7/2021 de 25/02/2021 810.330/2020-CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL-Registro de Extração N°122/2020 de 04/09/2020 810.052/2020-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-Registro de Extração N°83/2020 de 08/05/2020 810.134/2019-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-Registro de Extração N°136/2019 de 26/09/2019 810.469/2017-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-Registro de Extração N°142/2017 de 15/09/2017 810.188/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-Registro de Extração N°100/2017 de 11/07/2017 810.187/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-Registro de Extração N°53/2017 de 29/05/2017 810.135/2016-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°64/2016 de 20/06/2016 811.696/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO-Registro de Extração N°35/2017 de 22/05/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.635/2022-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-OF. N°39779/2025 810.604/2021-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°39752/2025 810.580/2021-MUNICÍPIO DE RELVADO-OF. N°39823/2025 810.385/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-OF. N°39815/2025 810.282/2021-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-OF. N°39795/2025 810.234/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-OF. N°39812/2025 810.051/2021-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-OF. N°39798/2025 810.330/2020-CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°39806/2025 810.052/2020-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°39760/2025 810.134/2019-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-OF. N°39774/2025 810.469/2017-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°39784/2025 810.188/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-OF. N°39800/2025 810.187/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-OF. N°39803/2025 810.135/2016-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°39763/2025 811.696/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO-OF. N°39818/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.301/2024 Titular: ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA Ofício nº: 40094/2025 Processo nº: 810.617/2025 Titular: BPR BRITAGEM LTDA Ofício nº: 40100/2025 Processo nº: 810.678/2025 Titular: VALMOR ANTONIO GARBINI Ofício nº: 40101/2025 Processo nº: 810.674/2025 Titular: MAXIMINO KLAUS Ofício nº: 40102/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.700/2025-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°39725/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino