DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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48062.870974/2025-11-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18011335) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.513, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867006/2025-78-WAGNER SPAUTZ PINZ (Documento SEI: 18011337) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.514, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896149/2025-98-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 18011339) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.515, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896150/2025-12-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 18011341) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.516, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831309/2025-10-FORT LAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (Documento SEI: 18011344) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.518, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844157/2025-80-MARCO ANTONIO PIRES CARVALHO (Documento SEI: 18011349) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.519, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870977/2025-55-FABIANO APARECIDO BORTOLOTTO (Documento SEI: 18011352) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.520, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831312/2025-25-VAGNER LEITE MENDONCA (Documento SEI: 18011354) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.521, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870978/2025-08-FABIANO APARECIDO BORTOLOTTO (Documento SEI: 18011357) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.522, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48079.868140/2025-67-HERCULES ANTONIO JACOT (Documento SEI: 18011359) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.528, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800444/2025-86-ARGATEC COMERCIO DE MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA (Documento SEI: 18016606) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.529, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800445/2025-21-DEPOSITO E TRANSPORTADORA BOA VISTA LTDA (Documento SEI: 18016608) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.530, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800446/2025-75-DEPOSITO E TRANSPORTADORA BOA VISTA LTDA (Documento SEI: 18016610) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.531, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800447/2025-10-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA (Documento SEI: 18016612) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.532, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48071.846256/2025-15-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 18016614) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE M I N E R AÇ ÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 11/2025 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394) Barragem B1-A, Barragem Quéias; Dique B3 e Dique B4-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-AI. N°1284/2025 (PAS 48054.931891/2025-13); 1286/2025 (PAS 48054.931892/2025-50); 1287/2025 (PAS 48054.931896/2025-38); 1289/2025 (PAS 48054.931897/2025-82); 1290/2025 (PAS 48054.931898/2025-27); 1293/2025 (PAS 48054.931901/2025-11); 1294/2025 (PAS 48054.931902/2025-57); 1295/2025 (PAS 48054.931903/2025-00); 1283/2025 (PAS 48054.931888/2025-91); 1285/2025 (PAS 48054.931895/2025-93); 1288/2025 (PAS 48054.931899/2025-71); 1292/2025 (PAS 48054.931900/2025-68); 1298/2025 (PAS 48054.931909/2025-79); 1300/2025 (PAS 48054.931914/2025-81); 1301/2025 (PAS 48054.931915/2025-26) DAVID DE BARROS GALO Gerente