DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100700085 85 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 615, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.209724/2025-21 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Empresa Ultracargo Logística S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 14.688.220/0011-36 , autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505), denominado "TIS I",no Distrito industrial de Alemoa, município de Santos, Estado de São Paulo, composto pelas seguintes instalações: I - 59 (cinquenta e nove) tanques verticais: . .Bacia .Número do Tanque .Material .Diâmetro (m) .Altura (m) .Volume Nominal (m3) .Classe de Produtos . .Q I .TQ-2601 .Aço Carbono .14,12 .14,60 .2.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2602 .Aço Carbono .14,13 .14,57 .2.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2603 .Aço Carbono .10,00 .14,55 .1.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2604 .Aço Inox 316L .10,00 .14,58 .1.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2605 .Aço Carbono .10,00 .14,58 .1.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2606 .Aço Carbono .10,00 .14,53 .1.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2607 .Aço Carbono .10,00 .14,58 .1.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2608 .Aço Carbono .10,00 .14,55 .1.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2609 .Aço Carbono .10,00 .14,59 .1.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2610 .Aço Carbono .10,00 .14,56 .1.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2611 .Aço Carbono .12,29 .14,61 .1.500 .Classe I a III . .Q I .TQ-2612 .Aço Carbono .12,29 .14,60 .1.500 .Classe I a III . .Q I .TQ-2613 .Aço Carbono .12,29 .14,63 .1.500 .Classe I a III . .Q I .TQ-2614 .Aço Carbono .14,61 .14,61 .2.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2615 .Aço Carbono .17,31 .14,66 .3.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2616 .Aço Carbono .17,31 .14,61 .3.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2617 .Aço Carbono .17,31 .14,64 .3.000 .Classe I a III . .Q II .TQ-2618 .Aço Inox 316L .7,79 .14,27 .600 .Classe I a III . .Q II .TQ-2619 .Aço Inox 316L .7,79 .14,26 .600 .Classe I a III . .Q II .TQ-2620 .Aço Inox 304 .7,80 .14,26 .600 .Classe I a III . .Q II .TQ-2621 .Aço Carbono .7,80 .14,25 .600 .Classe I a III . .Q II .TQ-2622 .Aço Carbono .7,80 .14,24 .600 .Classe I a III . .Q II .TQ-2623 .Aço Inox 304 .7,79 .14,24 .600 .Classe I a III . .Q II .TQ-2624 .Aço Inox 304 .7,80 .14,25 .600 .Classe I a III . .Q II .TQ-2625 .Aço Carbono .7,80 .14,28 .600 .Classe I a III . .Q II .TQ-2626 .Aço Carbono .7,80 .14,27 .600 .Classe I a III . .Q II .TQ-2627 .Aço Carbono .7,80 .14,30 .600 .Classe I a III . .Combustível I .TQ-2628 .Aço Carbono .19,06 .19,14 .5.000 .Classe I a III . .Combustível I .TQ-2629 .Aço Carbono .19,09 .19,13 .5.000 .Classe I a III . . 01 .TQ-2630 . Aço carbono ASTM A-36 .18,99 .20,36 .5.000 .Classe I a III . .01 .TQ-2631 .Aço carbono ASTM A-36 .18,99 .20,36 .5.000 .Classe I a III . .Combustível II .TQ-2632 .Aço Carbono .26,99 .18,80 .10.000 .Classe I a III . .Combustível II .TQ-2633 .Aço Carbono .26,98 .18,78 .10.000 .Classe I a III . .Combustível V .TQ-2634 .Aço Carbono .18,99 .17,96 .5.000 .Classe I a III . .Combustível V .TQ-2635 .Aço Carbono .18,99 .17,93 .5.000 .Classe I a III . .Combustível V .TQ-2636 .Aço Carbono .18,99 .17,95 .5.000 .Classe I a III . .Combustível V .TQ-2637 .Aço Carbono .18,99 .17,95 .5.000 .Classe I a III . .Combustível V .TQ-2638 .Aço Carbono .18,99 .17,94 .5.000 .Classe I a III . .Combustível V .TQ-2639 .Aço Carbono .14,71 .17,95 .3.000 .Classe I a III . .Combustível V .TQ-2640 .Aço Carbono .18,99 .17,95 .5.000 .Classe I a III . .Combustível V .TQ-2641 .Aço Carbono .18,99 .17,93 .5.000 .Classe I a III . .Combustível II .TQ-2642 .Aço Carbono .14,10 .19,68 .3.000 .Classe I a III . .Combustível II .TQ-2643 .Aço Carbono .14,09 .19,68 .3.000 .Classe I a III . .Combustível II .TQ-2644 .Aço Carbono .26,99 .17,99 .10.000 .Classe I a III . .01 .TQ-2645 .Aço carbono ASTM A-36 .19,94 .21,00 .6.000 .Classe I a III . .01 .TQ-2646 .Aço carbono ASTM A-36 .19,94 .20,96 .6.000 .Classe I a III . .01 .TQ-2647 .Aço carbono ASTM A-36 .19,94 .20,96 .6.000 .Classe I a III . .01 .TQ-2648 .Aço carbono ASTM A-36 .19,94 .20,97 .6.000 .Classe I a III . .Q II .TQ-2649 .Aço Carbono .15,00 .18,11 .1.000 .Classe I a III . .Q II .TQ-2650 .Aço Carbono .20,00 .17,79 .1.000 .Classe I a III . .Q II .TQ-2651 .Aço Carbono .20,00 .18,14 .1.000 .Classe I a III . .Q II .TQ-2652 .Aço Carbono .20,00 .17,73 .1.000 .Classe I a III . .Q III .TQ-2653 .Aço Carbono .18,99 .20,29 .5.000 .Classe I a III . .Q III .TQ-2654 .Aço Carbono .18,99 .19,84 .5.000 .Classe I a III . .Q III .TQ-2655 .Aço Carbono .18,99 .19,91 .5.000 .Classe I a III . .Q III .TQ-2656 .Aço Carbono .13,50 .20,24 .2.500 .Classe I a III . .Q III .TQ-2657 .Aço Carbono .18,99 .19,80 .5.000 .Classe I a III . .Q III .TQ-2658 .Aço Carbono .18,99 .19,93 .5.000 .Classe I a III . .Q III .TQ-2659 .Aço Carbono .13,50 .19,85 .2.500 .Classe I a III II - 6 (seis) dutos portuários, interligando a Central de Transferência 1 - CETRAN 1, localizada no parque de armazenamento, às instalações portuárias para atendimento de navios atracados nos píeres 02, 03 e 04. Identificação Material Diâmetro Nominal(pol) Produtos Volume (L) . .LP 11 .Aço Inox 304 .8 .Classe I a III .52.449 . .LP 12 .Aço Inox 316 L .8 .Classe I a III .48.079 . .LP 13 .Aço Inox 304 .8 .Classe I a III .48.044 . .LP 14 .Aço Inox 304 .10 .Classe I a III .82.160 . .LP 16 .Aço Carbono .12 .Classe I a III .112.338 . .LP 18 .Aço Inox 304 .10 .Classe I a III .75.198 III - 16 (dezesseis) plataformas rodoviárias 1 (uma) plataforma rodoviária, composta por 3 (três) baias, de carregamento e descarregamento rodoviário, de números XVI, XVII e XVIII, interligada às Bacias QII e QIII; 2 (duas) plataformas rodoviárias, cada uma composta por 2 (duas) baias de carregamento e descarregamento rodoviário, de números X e XI, interligadas à Bacia Combustíveis V. 13 (treze) plataformas rodoviárias, cada uma composta por 2 (duas) baias, de carregamento e descarregamento rodoviário, de números I a VI, VII, VIII, IX, XII, XIII, XIV e XV, interligadas às Bacias Combustíveis I e II. Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 650/2019 de 5 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2019. Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN