DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do candidato ANEXO VI CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO MODELO DE DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO - INDÍGENA DECLARAMOS, na qualidade de líderes da Comunidade ______ ___, situada no município de _____, Estado d ____ , CEP ___________________, nos termos do art. 2º Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que o(a) Sr.(a) _________________________________ ___________________________, inscrito(a) do CPF nº ___________________________, nascida(o) em _____/____________________/__________, é integrante de nossa comunidade, com a qual mantém vínculos familiares, sociais, culturais e econômicos, sendo reconhecido(a) como Pessoa Indígena. DECLARAMOS ainda, para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que as informações prestadas nesta declaração são verdadeiras, cientes de que a prestação de informação e/ou apresentação de documento falso poderá ensejar as sanções penais previstas nos artigos 297, 298 e 299 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), bem como a invalidação deste documento, caso seja comprovada falsidade em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. Local ____________________, _____, _______ de _______ de 202___. Liderança 1 Assinatura: (com reconhecimento em cartório) Nome Completo: ____________________________________________ CPF nº __________________ Endereço Completo: __________________________________________________________________________________________________________________________________ Liderança 2 Assinatura: (com reconhecimento em cartório) Nome Completo: ____________________________________________ CPF nº __________________ Endereço Completo: __________________________________________________________________________________________________________________________________ Liderança 3 Assinatura: (com reconhecimento em cartório) Nome Completo: ____________________________________________ CPF nº __________________ Endereço Completo: ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ANEXO VII CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO MODELO DE DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO - QUILOMBOLA A Comunidade Quilombola _____________________________________________________________ declara, para efeito de políticas afirmativas de reserva de vagas para quilombolas, que o(a) candidato(a), _________________________________________________________________________ CPF______________________ é reconhecido(a) como membro do nosso povo e mantém vínculo social, cultural, político e familiar com esta comunidade, localizada no município de ________________________________, Estado d ___, CEP ___. DECLARAMOS ainda, para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que as informações prestadas nesta declaração são verdadeiras, cientes de que a prestação de informação e/ou apresentação de documento falso poderá ensejar as sanções penais previstas nos artigos 297, 298 e 299 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), bem como a invalidação deste documento, caso seja comprovada falsidade em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. Local ___, , _ de _ de 202. Representante da Comunidade Assinatura: (com reconhecimento em cartório) Nome Completo: _______ CPF nº ____ Endereço Completo: _____________

Entidade: ____________ Cargo Ocupado: ______________ MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158469 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23506.001223/2021-31. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 30/2022 prorrogando sua vigência pelo período de 12 meses.. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). CAMPUS MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158472 Nº Processo: 23171001311202596. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de manutenção e ou reforma para a adequação dos Laboratórios de Infraestrutura e Instrumento Musical do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ac Rodovia Pb-264 S/n Vila Santa Maria, - Monteiro/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158472-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAFIRA MABEL BEZERRA FARIAS Agente de Contratação (SIASGnet - 07/10/2025) 158472-26417-2025NE800000 CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158473 Nº Processo: 23167.000729/2022-01. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contrato extinto por acordo entre as partes, por não atender mais o interesse público. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158473 Nº Processo: 23167.001409/2021-89. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contrato extinto por acordo entre as partes por não atender mais ao interesse público. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158473 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23167.000729/2022-01. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 14/2022. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.439,08. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).