DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23411.014506/2021-01. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2025 a 04/11/2026, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993; reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice de serviços de telecomunicações - ist, acumulado até o mês de agosto de 2025, no importe de 4,76%, conforme disposto na cláusula quinta, do contrato principal, com efeitos a partir de 04/11/2025. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.302,89. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158464 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23295.003476/2021-72. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28 de novembro de 2025 a 28 de novembro de 2026, nos moldes do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.376.427,68. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158464 Nº Processo: 23295027192202475. Objeto: Aquisição de materiais, medicamentos e equipamentos médico-odontológicos para atender ao IFPE.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Prof. Luiz Freire 500 Bloco A- Leste, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/ edital/158464-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LEONE DE OLIVEIRA JUNIOR Agente da Contratação (SIASGnet - 06/10/2025) 158464-26418-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172002640202544. Objeto: Aquisição de uniforme escolar, mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos da tabela 1 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas na plataforma compras. gov.br e as especificações constantes na tabela abaixo, prevalecerão estas últimas.. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2025) 158146-26431-2025NE800001 CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155199 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23187.000386/2020-76. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 27.934.344/0001- 24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000119/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 02/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a alteração da Cláusula Terceira do contrato. Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.253,40. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6/2025-COGPE-DG/MO/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 6/2025-COGPE-DG/MO/RE/IFRN - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: THALIS PAULINO GIANANI, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23093.001952.2025-11. Vigência: 8/10/2025 a 7/10/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: INSTALAÇÕES PREDIAIS, Classe A, Nível 1, no CAMPUS MOSSORÓ, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 7/10/2025 - Assinado pela Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e THALIS PAULINO GINANI - Locador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 314/2025 - UASG 158365 Número do Contrato: 184/2023. Nº Processo: 23093.001736/2023-11. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº 184/2023-proad/ifrn. Vigência: 05/10/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.126,40. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 289/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 216/2024. Nº Processo: 23057.000076/2023-80. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.725.699/0001-61 - LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LI M P EZ A LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 216/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. passando o valor anual do contrato para r$ 3.944.486,60 (três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.944.486,60. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 315/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 216/2023. Nº Processo: 23057.006966/2023-03. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 216/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.280,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2025 - UASG 158368 Nº Processo: 23058.000865/2024-91. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de bens móveis e imóveis do ifrn/zn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2027. Valor Total: R$ 1.301.424,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). CAMPUS NOVA CRUZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 187/2025 - PROAD/IFRN O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Nova Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 10.877.412/0015-63, com sede na Av. José Rodrigues de Aquino Filho, 640 - Alto de Santa Luzia, Nova Cruz - RN, 59215-000, na qualidade de contratante, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, NOTIFICAR à empresa Valex Serviços Técnicos de Limpeza LTDA, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, inscrita no CNPJ sob o nº 11.077.741/0001-97, contratada por meio do Contrato nº 187/2025-PROAD/IFRN, com objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista para o IFRN - campus Nova Cruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, acerca da aplicação de penalidades previstas no item 8. Infrações e Sanções Administrativas do Termo de Referência do Contrato: Advertência, Impedimento de licitar e contratar com o órgão, Declaração de inidoneidade para licitar e contratar e Multa e NOTIFICAR a rescisão do contrato 187/2025-PROAD/IFRN, conforme decisão fundamentada da autoridade que se encontra nos autos do processo administrativo nº 23426.001484.2025-75, ao qual se encontra à disposição para vista do interessado, na Direção Administrativa do IFRN - Campus Nova Cruz e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Considerando o disposto nos arts. 115 a 122 da Lei nº 14.133/2021, fica a contratada notificada do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação desta notificação, para interposição do recurso, sob pena de aplicação das sanções cabíveis, previstas no contrato nº 187/2025-PROAD/IFRN. ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS Diretor Geral do IFRN - Campus Nova Cruz