DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800066 66 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23036.005659/2023-45. Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Rorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 34/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/10/2025 até 31/10/2026. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.946.153,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 156687 Nº Processo: 23875.002434/2025. Objeto: Contratação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva em plataformas, bem como de profissional para prestação de socorro durante as solenidades realizadas na Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. O serviço deverá ser prestado com fornecimento total de peças e executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, Boa Vista - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILIA FARIAS DA SILVA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2025) 156687-15668-2025NE002025 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO Nº 128/ 2025 Processo: 23065.027091/2025-38. Contrato nº 499/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): WILZACLER ROSA E SILVA PIN H E I R O. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 19 - PSICOLOGIA ESCOLAR/ EDUCACIONAL - CLASSE A - 40H - INSTITUTO DE PSICOLOGIA - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 01/10/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 30/09/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087010574202545. Objeto: Contratação de serviços de construção, com fornecimento de material e mão de obra, de uma fundação em concreto armado para instalação de um reservatório metálico de 100m, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Agente de Contratação/pregoeira (SIASGnet - 07/10/2025) 153028-15248-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23066.009364/2024-71. Dispensa. Nº 45/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial", até 01/11/2026. Vigência: 03/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066064284202560. Objeto: Registro de Preços -90113/2025 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 07/10/2025) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066063232202576. Objeto: Registro de Preços -90109/2025 - para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90109-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 07/10/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23096.026795/2023-64. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 10.446.347/0004-69 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato ufcg/prgaf nº 36/2024, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.461.655,76. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23096068150202307. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado comutado telefônico STFC-LOCAL-FIXOFIXO, chamada de longa distância nacional de tel. fixos p/ tel. fixos (STFC- LDN-FIXO-FIXO, chamadas locais de tel. fixos para telefones móveis (STFC-LO C A L - F I X O - MÓVEL-VC1) e chamadas de longa distância nacional de tel. fixos para tel. móveis (STFC- LDN-FIXO-MÓVEL-VC2 e VC3) e serviço continuado de manutenção elétrica/eletrônica, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição e suporte técnico UFCG e seus campi. ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Administração (SIDEC - 07/10/2025) 158195-15281-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096007628202586. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços para o Centro de Saúde e Tecnologia Rural - CSTR (Campus de Patos) da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/ edital/158195-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 06/10/2025) 158195-15281-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096068150202307. Objeto: Serv. continuado comutado telefônico STFC-LOCAL-FIXO-FIXO, chamada de longa distância nacional de tel. fixos para tel. fixos (STFC-LDN-FIXO-FIXO), chamadas locais de tel. fixos para tel. móveis (STFC-LOCAL- FIXO-MÓVEL - VC1) e chamadas de longa distância nacional de tel. fixos para tel. móveis (STFC-LDN-FIXO-MÓVEL-VC2 e VC3) e serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição e suporte técnico e bastidores remotos na UFCG e demais Campi.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Administração (SIASGnet - 07/10/2025) 158195-15281-2025NE000034 CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158197 Nº Processo: 23096032471202527. Objeto: Aquisição de materiais Permanentes para o CFP e ETSC.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n, Casas Populares., Casas Populares - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158197-5-90008- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO SERGIO DA COSTA HOLANDA FILHO Administrador (SIASGnet - 06/10/2025) 158197-15281-2025NE000034 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Ceará (UFC) por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e da Comissão para Análise das Sanções (Instituída pela Portaria PROPLAD nª 176, de 12 de agosto de 2025) com fundamento nos artigos 155 a 160 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022. em razão de frustração da Notificação via postal, faz saber que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, ficando intimada a empresa AGF COMERCIO E MANUTENO DE MÁQUINAS PARA COMPRESSORES LTDA, CNPJ nº 52.250.496/0001-55, da instauração de processo administrativo sancionador, em razão da constatação de possíveis infrações administrativas praticadas no contexto mantida com esta Universidade. O objeto da apuração refere-se a seguinte instrumento: Número do Processo: 23067.038306/2023-64, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90010/2024 -Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção corretiva e preventiva de infraestrutura de TI - Motivo: Deixar de entregar os documentos exigidos no certame. Conforme relato da fiscalização/setor demandante, a conduta da empresa pode ter caracterizado inexecução contratual, descumprimento de cláusula editalícia, ou outra irregularidade prevista no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, dentre as quais se destacam: -Advertência; - Multa; - Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por 3(três) anos; - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. Nos termos do Art. 155, parágrafo 1º, da mesma Lei, fica NOTIFICADA A APRESENTAR DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (Quinze) dias úteis contados do recebimento desta, sob pena de revelia e prosseguimento do feito com julgamento à luz dos elementos constantes dos autos. A defesa poderá ser apresentada por meio de protocolo físico junto à sede da PROPLAD/UFC (Av. da Universidade, 2932.Reiteramos a importância do exercício do contraditório e da ampla defesa, pilares do devido processo Legal na Administração Pública. - Fortaleza, 8 de outubro 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC