DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800067 67 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO , A Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela Portaria PROPLAD nº 176, de 12 de agosto de 2025), com fundamento nos artigos 155 a 160 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail faz saber que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido , notifica a empresa TRIUMPH EMPRESARIAL LTDA, CNPJ : 47.045.218/0001-26 da instauração de processo administrativo sancionador, em razão da constatação de possíveis infrações administrativas praticadas no contexto da relação mantida com esta Universidade. Processo nº 23067.008376/2024-79. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2024; Objeto: contratação de prestação de serviços auxiliares e de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra; Motivo: Não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado. Fortaleza, 7 de OUTUBRO de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela Portaria PROPLAD nº 176, de 12 de agosto de 2025), com fundamento nos artigos 155 a 160 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail faz saber que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido , notifica a empresa: BRUNA JOARA DURAND PINTO DE FARIAS , CNPJ : 47.738.061/0001-14 da instauração de processo administrativo sancionador, em razão da constatação de possíveis infrações administrativas praticadas no contexto da relação mantida com esta Universidade. Processo nº 23067.038306/2023-64 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024; Objeto: Motivo: Não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado. Fortaleza, 7 de OUTUBRO de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 Processo nº 23067.050591/2025-53 Processo: 23067.050591/2025-53 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Programação Computacional/ Crateus - Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Antonio Ferreira de Almeida, - Vigência: 03.10.2025 a 30.01.2026- Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Antonio Ferreira de Almeida, (contratado(a)). Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 Processo nº 23067.048981/2025-63 Processo: 23067.048981/2025-63 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e Gleydson Silva Moreira - Vigência: 03.10.2025 a 30.01.2026- Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Gleydson Silva Moreira (contratado(a)). Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Marilene Feitosa Soares, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23068.026453/2023-81. Pregão. Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 35.446.964/0001-42 - L & R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração, sem impacto financeiro, para inclusão de novos serviços na planilha orçamentária. Vigência: 06/10/2025 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.727.895,78. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 46/2025 Processo nº 23068.036541/2025-53. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Université de Technologie de Compiègne (França). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 23/07/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor da Ufes EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1018/2021. Processo nº 23068.053468/2019-36. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual até 07/03/2026. Data da assinatura: 02/10/2025. Roney Pignaton da Silva, Pró-Reitor de Administração PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 158, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 111/2025 - Progep, publicado no DOU de 04 de agosto de 2025, seção 3, página 48, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Ciências Fisiológicas Área/Subárea ou Disciplinas: Farmacologia Processo de seleção de docente n°: 23068.036319/2025-51 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Priscila Alves Balista .168,14 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 245/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ODONTOCLÍNICA - MOC; Área de Concentração: PERIODONTIA. Número de Vagas: 02 (DUAS); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM DOUTORADO. Período de inscrição: 14/10/2025 a 23/10/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 246/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - FFE; Área de Concentração: DENTÍSTICA RESTAURADORA. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 14/10/2025 a 23/10/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: ™23069.150304/2022-41 INSTRUMENTO: 8º Termo Aditivo ao Contrato PARTÍCIPES: Jain Family Institute, Universidade Federal Fluminense - UFF e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quarta, Sexta e Sétima do Contrato original. DATA: 06 de outubro de 2025. ASSI N AT U R A S : ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e PAUL RYAN KATZ, Representante da Jain Family Institute. . . . . . PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.172506/2025-97. Dispensa Nº 47/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Escola de Startup e Empreendedorismo em Saúde - NITS FEC5321.Custo operacional R$ 96.000,00. Coordenador: Martius Vicente Rodriguez y Rodriguez - Siape 2315516. Fiscal: Marco Aurelio dos Santos Sanfins - Siape 764008. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).