DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800068 68 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.182279/2025-16. Dispensa Nº 67/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Estudos para Elaboração de Indicadores do Novo Fundeb. Custo operacional R$ 27.936,86. Coordenador: Fabio Domingues Waltenberg - Siape 1671908. Fiscal: Rafael Ribeiro Macharete - Siape 2176995. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 396.830,38. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 797 (Setecentos e noventa e sete) diplomas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: R EG I S T R O S UFF001.4 - registro(s) 4526/2025 a 4542/2025; UFF002.10 - registro(s) 3917/2025 a 4236/2025; UFF003.7 - registro(s) 3989/2025 a 4601/2025; UFF003.8 - registro(s) 4602/2025 a 4613/2025; UFF004.8 - registro(s) 4200/2025 a 4235/2025; UFF005.5 - registro(s) 4115/2025 a 4575/2025; UFF006.8 - registro(s) 4152/2025 a 4153/2025; UFF007.17 - registro(s) 4064/2025; UFF009.4 - registro(s) 4118/2025 a 4255/2025; UFF010.8 - registro(s) 4238/2025 a 4241/2025; UFF014.4 - registro(s) 4199/2025 a 4459/2025; UFF015.5 - registro(s) 3988/2025 a 4279/2025; UFF016.13 - registro(s) 4474/2025; UFF017.6 - registro(s) 4110/2025 a 4559/2025; UFF018.7 - registro(s) 4185/2025; UFF020.3 - registro(s) 4256/2025; UFF021.9 - registro(s) 4162/2025 a 4548/2025; UFF022.6 - registro(s) 4032/2025 a 4134/2025; UFF024.9 - registro(s) 3864/2025 a 4208/2025; UFF025.3 - registro(s) 4454/2025; UFF026.4 - registro(s) 4130/2025 a 4333/2025; UFF026.5 - registro(s) 4334/2025 a 4596/2025; UFF027.5 - registro(s) 4475/2025 a 4485/2025; UFF028.2 - registro(s) 4186/2025; UFF029.2 - registro(s) 4445/2025 a 4448/2025; UFF030.6 - registro(s) 4084/2025 a 4113/2025; UFF031.3 - registro(s) 4460/2025 a 4487/2025; UFF032.2 - registro(s) 4171/2025 a 4181/2025; UFF032.3 - registro(s) 4183/2025 a 4184/2025; UFF033.4 - registro(s) 4063/2025 a 4488/2025; UFF034.8 - registro(s) 4280/2025 a 4477/2025; UFF035.1 - registro(s) 4108/2025 a 4433/2025; UFF036.5 - registro(s) 4206/2025 a 4517/2025; UFF037.4 - registro(s) 4473/2025 a 4587/2025; UFF038.4 - registro(s) 4352/2025 a 4363/2025; UFF039.3 - registro(s) 4207/2025; UFF040.4 - registro(s) 4465/2025 a 4466/2025; UFF042.5 - registro(s) 4209/2025; UFF043.3 - registro(s) 4124/2025 a 4586/2025; UFF044.6 - registro(s) 4116/2025 a 4451/2025; UFF048.3 - registro(s) 4129/2025 a 4595/2025; UFF049.3 - registro(s) 4467/2025; UFF050.2 - registro(s) 4562/2025; UFF051.2 - registro(s) 4257/2025; UFF053.5 - registro(s) 4187/2025 a 4196/2025; UFF054.2 - registro(s) 4544/2025 a 4557/2025; UFF055.2 - registro(s) 4068/2025 a 4080/2025; UFF056.4 - registro(s) 4117/2025; UFF057.4 - registro(s) 4464/2025; UFF058.3 - registro(s) 4203/2025 a 4204/2025; UFF059.5 - registro(s) 4112/2025; UFF061.6 - registro(s) 4125/2025 a 4432/2025; UFF063.2 - registro(s) 4489/2025 a 4556/2025; UFF065.3 - registro(s) 4163/2025 a 4167/2025; UFF066.2 - registro(s) 4155/2025 a 4453/2025; UFF067.3 - registro(s) 4018/2025 a 4455/2025; UFF068.2 - registro(s) 4081/2025 a 4525/2025; UFF070.5 - registro(s) 3901/2025 a 4182/2025; UFF071.5 - registro(s) 4456/2025; UFF073.2 - registro(s) 4312/2025 a 4330/2025; UFF075.3 - registro(s) 4452/2025; UFF077.1 - registro(s) 4120/2025 a 4122/2025; UFF078.2 - registro(s) 4434/2025 a 4444/2025; UFF081.5 - registro(s) 4242/2025; UFF083.2 - registro(s) 4469/2025 a 4471/2025; UFF085.2 - registro(s) 4462/2025 a 4555/2025; UFF087.7 - registro(s) 4107/2025 a 4237/2025; UFF090.3 - registro(s) 3970/2025 a 4111/2025; UFF092.1 - registro(s) 3991/2025 a 4202/2025; UFF098.2 - registro(s) 4614/2025 a 4624/2025; UFF101.1 - registro(s) 4065/2025 a 4067/2025; UFF102.2 - registro(s) 4468/2025; UFF103.1 - registro(s) 4549/2025 a 4553/2025; UFF104.2 - registro(s) 4197/2025 a 4198/2025; UFF105.2 - registro(s) 3828/2025 a 4195/2025; UFF107.3 - registro(s) 3996/2025 a 4558/2025; UFF108.18 - registro(s) 4560/2025 a 4561/2025; UFF113.2 - registro(s) 4119/2025; UFF115.2 - registro(s) 4457/2025; UFF116.1 - registro(s) 3850/2025 a 4149/2025; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao Niterói - RJ, 7 de Outubro de 2025 ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.017683/2025-08. Inexigibilidade Nº 141/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de Indexação, interoperabilidade e disponibilização de livros publicados pela Editora da UFFS em plataformas digitais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.043993/2025-42. Dispensa Nº 459/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: orquestra sinfônica da ufg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2025 a 10/03/2028. Valor Total: R$ 7.400.470,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 09/2025 publicado no D.O.U. de 07/04/2025. Nº 92 - Área do Concurso: Química Orgânica/Subárea: Química de Produtos Naturais/Instituto de Química, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - GABRIEL FRANCO DOS SANTOS, média: 8,26; 2º - NERILSON MARQUES LIMA, média: 7,25. (Processo n° 23070.011974/2025-57) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 29/2025 Edital de Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o número de vagas do Extrato do Edital n° 29/2025 de Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 29/09/2025, Seção 3, foi retificado conforme segue: Onde se lê: "Número de vagas: 09 (nove)" Leia-se: "Número de vagas: 08 (oito)": ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 55/2021 (FA nº 89/2021). Processo nº 23422.018543/2021-51. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 15 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 18 de novembro de 2026. Data da assinatura: 06/10/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 98/2024/PROGEPE. CONT R AT A N T E : Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 19/2024. CONTRATADO: FABIO BAUM. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 22/10/2025 a 21/04/2026. DATA E ASSINATURA: 02/10/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Fabio Baum, contratado. EDITAL Nº 237/2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 630/2020/PROGEPE e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a retificação do Processo Simplificado para Professor Visitante, regido pelo Edital nº 148/2025/DICS/DAP/PROGEPE, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referido Edital: Área: História; Subárea: Ensino de História O Edital de retificação na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/148-2025 CLEYSON CARVALHO CANDIDO PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo Específico de Intercâmbio Acadêmico, UNILA n.º 65/2025. Processo n.º 23422.020848/2025-56. Partes: Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, e a Universidad Nacional de Tres de Febrero (UNTREF) - Argentina. Resumo do objeto: Promover o intercâmbio entre estudantes de graduação e pós-graduação, de docentes e pessoal técnico-administrativo de ambas as universidades. Vigência: 05 (cinco) anos, e entrará em vigor na data de sua assinatura. Data da assinatura: 01/10/2025. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira - Reitora e pela UNTREF - Martin Kaufmann - Reitor.