DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800069 69 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 125, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 48/2025, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2025, na área de ENGENHARIA DE TRANSPORTES para o Instituto de Engenharias Integradas, Campus de Itabira. Candidatas aprovadas: 1º lugar: Larissa Ramos de Amaral - Média Global: 65,38 2º lugar: Isabelly Christine Ferreira Tiago - Média Global: 60,20 DAVIDSON PASSOS MENDES DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 56/2025 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 143/2025 - IRN, resolve: 1) Retificar o Anexo do Edital nº 56 de 26/09/2025, publicado no DOU de 29/09/2025, seção 3, págs. 52-55, para onde se lê: . .Área de conhecimento .MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL . .Titulação Exigida .GRADUAÇÃO em Engenharia de Bioprocessos ou Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia ou Engenharia Biotecnológica ou Engenharia Bioquímica ou Biotecnologia e DOUTORADO em Engenharia Química ou Engenharia de Bioprocessos ou Engenharia de Alimentos ou Biotecnologia LEIA-SE: . .Área de conhecimento .MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL . .Titulação Exigida .GRADUAÇÃO em Engenharia de Bioprocessos ou Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia ou Engenharia Biotecnológica ou Engenharia Bioquímica ou Biotecnologia e DOUTORADO em Engenharia Química ou Engenharia de Bioprocessos ou Engenharia de Alimentos ou Biotecnologia ou Microbiologia 2) Ficam ratificadas as demais informações constantes do Edital nº 56/2025. ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025/UFJ Processo 23854.004829/2025-01. Contratante: Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: à gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado: MONTAGEM E ESTUDO DE ESQUELETOS DE ANIMAIS: UMA ABORDAGEM CIENTÍFICA E EDUCACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA, no valor de R$ 40.000,00. Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 29/09/2025. Vigência: 01/12/2028. Jataí, 07 de outubro de 2025. EDITAL DE INTIMAÇÃO A Universidade Federal de Jataí - UFJ, notifica a empresa SOLUTION SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.399.472/0001-61, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da abertura de processo administrativo de apuração de conduta, no âmbito do Processo Administrativo nº 23854.010239/2024-28, relativo ao descumprimento de obrigações contratuais vinculadas ao Contrato nº 01/2024, firmado com esta Instituição. Diante disso, em cumprimento ao disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999 e do art. 158 da Lei nº 14.133/2021, concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da presente publicação, para que a empresa apresente defesa escrita, podendo juntar documentos e requerer provas que entender pertinentes. Ademais, o inteiro teor da notificação e os documentos do processo estão disponíveis mediante solicitação ao e-mail institucional: [email protected]. CHRISTIANO PERES COELHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071003812202535. Objeto: Aquisição de material de consumo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das especificações contidas no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/ufjf (SIASGnet - 07/10/2025) 153061-15228-2024NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.020567/2025-01. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 31.634.238/0001-00 - ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de caldeirões para atender as necessidades do restaurante universitário da universidade federal de lavras, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2025 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 63.326,65. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 70, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, e de acordo com o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, no art. 10 da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, no art. 8º da Lei no 12.772, de 28/12/2012, alterado pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e suas alterações posteriores, na Lei nº 15.142/2025, nos Decretos nº 12.536/2025 e nº 12.533/2025, e nas Instruções Normativas Conjuntas MGI/MIR/MPI nº 261/2025 e MGI/MDHC nº 260/2025 e neste Edital, faz saber que se encontrarão abertas inscrições para concurso público destinado ao provimento de cargo integrante da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, para o Campus de São Sebastião do Paraíso, com a denominação de Assistente, nível 1, regido pela Lei no 8.112, de 1990, conforme a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. As vagas ofertadas neste concurso público destinam-se ao provimento de cargo integrante da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, conforme discriminado na tabela a seguir: Tabela 1 - Distribuição de vagas: . .Cargo .Total .Ampla Concorrência .Reservada à étnicos-raciais .Reservada à pessoas com deficiência . Professor do Magistério Superior 3 2 .Pessoa Preta ou Parda - PPP .1 * . .Indígena - I . . . . . .Quilombola - Q . . *garantia de inscrição como optante a formação de cadastro de reserva, conforme item 1.3; 1.2. A lotação, as áreas, a titulação, o regime de trabalho e o número de vagas estão abaixo especificados. Todas as vagas deste Edital são destinadas ao ICTIN (Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação) no Campus de São Sebastião do Paraíso. 1.3 Em conformidade com o art. 1º, §1º do Decreto nº 9.508/2018, para o presente quantitativo de vagas, não há reserva imediata para Pessoas com Deficiência (PCD), sendo-lhes, contudo, assegurado o direito à inscrição na respectiva reserva de vagas para a formação de cadastro e para o preenchimento de eventuais vagas que surjam durante a validade do concurso. De igual modo, em conformidade com o art. 5º, §3º e §4 da Lei nº 15.142/2025, fica assegurado às Pessoas Indígenas e Quilombolas o direito à inscrição na respectiva reserva de vagas para os mesmos fins. Tabela 2 - Lotação, áreas, titulação, regime de trabalho e número de vagas: . .Depto/UA .Área .Titulação mínima exigida .CH .Nº de Vagas . .IC TIN .Conversão de Energia Elétrica e Fontes Renováveis de Energia. .Graduação em Engenharia Elétrica e Doutorado em Engenharia Elétrica ou Graduação em Engenharia Elétrica e Doutorado em Energia. .DE .1 . .IC TIN .Instalações Elétricas Prediais e Industriais .Graduação em Engenharia Elétrica e Doutorado em Engenharia Elétrica. .DE .1 . .IC TIN .Sistemas de Controle e Robótica .Doutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Microeletrônica. .DE .1 1.3. Os diplomas de graduação e pós-graduação deverão ser de cursos reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e, quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras deverão estar revalidados/reconhecidos, conforme determina o disposto no § 2º do art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20/12/1996) e, serão exigidos para o ato da posse. A não apresentação dos diplomas impedirá a posse do nomeado no cargo. 1.4. O candidato nomeado deverá atuar na Universidade Federal de Lavras, no ICTIN, campus de São Sebastião do Paraíso, lotação conforme item 1.2, no ensino da graduação, na ministração de disciplinas relacionadas à área do concurso (mínimo de oito horas-aula semanais, nos termos do art. 57 da Lei nº. 9.394/1996), na orientação de alunos, e, se capacitado, na pós-graduação, bem como na execução de atividades pertinentes à pesquisa, à extensão, às atividades administrativas da UFLA e ao atendimento à comunidade. 1.5. Além da área/subárea para a qual for nomeado, se necessário e a critério da UFLA, o candidato deverá assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas, desde que possua qualificação para tal. 1.6. A jornada de trabalho em regime de dedicação exclusiva será de quarenta horas semanais, em tempo integral, com impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, salvo nos casos previstos no art. 21 da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações. As atividades de magistério serão exercidas em período diurno ou noturno, a critério da Universidade Federal de Lavras. 1.7. A remuneração inicial para o cargo de Professor Assistente, nível 1, será composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - RT (comprovada e não cumulativa), conforme a tabela abaixo: