DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, São José - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5- 90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras e na página www.ufmg.br/dlo. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg (SIASGnet - 07/10/2025) 153254-15229-2025NE000001 ESCOLA DE ARQUITETURA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 154/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thiago Caldeira Diniz. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Odontologia Social e Preventiva da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1418/2025. Vigência: 06/10/2025 a 02/11/2025. Data da assinatura: 06/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.257277/2025-21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153275 Número do Contrato: 265/2023. Nº Processo: 23072.223481/2023-86. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 03 de abril de 2026, a contar de 06 de outubro de 2025 do contrato original de nº 265/2023, celebrado entre as partes 23 de junho de 2023.. Vigência: 06/10/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.526,50. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). ESCOLA DE BELAS ARTES B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 42/2025. Doadora: Luciana Molina Queiroz. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação 1(um) exemplar do livro "A arte nova e o novo na arte na filosofia de Theodor W. Adorno / Luciana Molina". Valor total: R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Luciana Molina Queiroz (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 43/2025. Doadora: Araguacy Paixão Almeida Figueiras. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de 1 (um) exemplar dos livros "Moda e Contemporaneidade : Cenários e desafios / Araguacy Paixão Almeida Figueiras e Dijane Maria Rocha Victor(orgs)"; "Moda e crítica : prazer, julgamento e avaliação / Renata Pitombo Cidreira"; "Moda e modernidade na belle époque carioca / Rosane Feijão" e 2 (dois) exemplares do livro ""Moda e suas expressões na contemporaneidade / Paulo Roberto Monteiro de Araújo (org.)". Total de exemplares : 5(cinco) exemplares. Valor unitário : 52,00 (Cinquenta e dois reais). Valor total: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Araguacy Paixão Almeida Figueiras (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153285 Número do Contrato: 479/2024. Nº Processo: 23072.252255/2023-11. Dispensa. Nº 56/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Prorrogação de vigência até 20 de dezembro de 2026, a contar de 20 de dezembro de 2025, bem como a inclusão do montante de r$ 25.651,89 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), do contrato original nº 479/2024, celebrado entre as partes em 20 de dezembro de 2024.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.246,48. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). FACULDADE DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153290 Número do Contrato: 524/2023. Nº Processo: 23072.201229/2022-35. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o registro da alteração contratual da empresa contratada, a prorrogação do prazo de vigência do contrato 524/2023 e o o reajuste do valor contratual.. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.794,62. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Espécie: Espécie: Termo de Contrato de Cessão de Uso, a Título Oneroso, de Área de Imóvel nº 01/2025. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 39,18 m² (trinta e nove metros quadrados e dezoito centímetros quadrados), situada nas dependências do prédio da UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UNIDADE DO CENTRO DE EDUCAÇAO, HUMANIDADES E SAÚDE, imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, Céu Azul, nº 1588, CEP.: 77900-000, T o c a n t i n ó p o l i s / T O. Vigência: 02 (dois) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 07 de outubro de 2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Paulo Ricardo da Silva Amaral Jesus - Chefe II de Unidade Estadual da Unidade Estadual do IBGE em Tocantins. Processo 23868.002508/2024-23. EDITAL UFNT Nº 45, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, torna pública a RECLASSIFICAÇÃO dos candidatos aprovados e classificados no processo seletivo para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico-Administrativos do Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, retificado pelo Edital nº 06/2024, publicado no DOU de 14/05/2024, conforme previsão do art. 37, inciso II e IV da Constituição Federal, e considerando a solicitação do candidato NIBERSON DOS SANTOS CUNHA, nos termos dos subitens 12.13, 12.13.1 do respectivo Edital. CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NÍVEL: MÉDIO TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA VAGA(S): 3 . .CLASS. .I N S C R I Ç ÃO .NOME .DOC. IDENT. .S I T U AÇ ÃO . .1 .2345001104 .CARLOS BRUNO FREITAS SARDINHA .1120177 SSP TO .Aprovado . .2 .2345001405 .SÁLVIO SILVA ARAÚJO .932054 SSP TO .Aprovado . .3 .2345002689 .BRENO HIGOR AQUINO DE CARVALHO PORTILHO .1288958 SSP TO .Aprovado . .4 .2345003094 .IZAQUIEL DA SILVA BRITO .1022056 SSP TO .Cadastro Reserva . .5 .2345005367 .ERISVALDO CARVALHO SILVA .764610 SSP TO .Cadastro Reserva . .6 .2345003816 .LUIS HENRIQUE SOUSA RO- D R I G U ES .0521313020142 OUTROS MA .Cadastro Reserva . .7 .2345001535 .MONALISA CABRAL GAMA CO S T A .1450560 SSP TO .Cadastro Reserva . .8 .2345002618 .SAMUEL DA SILVA MEIRELES .0410923920105 SSP MA .Cadastro Reserva . .9 .2345003079 .ITALO SOUSA NISHIKAWA .1404989 SSP TO .Cadastro Reserva . .10 .2345001534 .ALBERT SOARES MARTINS .1407919 SSP TO .Cadastro Reserva . .11 .2345005178 .PAULO RICARDO RODRIGUES S I LV A .1390531 SSP TO .Cadastro Reserva . .12 .2345001140 .ALEXANDRE MARIANO DE SOUZA JUNIOR .1624406 SSP TO .Cadastro Reserva . .13 .2345004290 .HUGO MARINHO SILVA .0180274920016 SSP MA .Cadastro Reserva . .14 .2345005274 .MATHEUS DE SOUSA SILVA .1480774 SSP TO .Cadastro Reserva . .15 .2345001566 .ISAAC CIRQUEIRA CARVAL- HO .1495393 SSP TO .Cadastro Reserva . .16 .2345004021 .KEYTON BESSA DE OLIVEIRA JUNIOR .1436350 SSP TO .Cadastro Reserva . .17 .2345005611 .GABRIEL ALVES MACEDO .1342970 SSP TO .Cadastro Reserva . .18 .2345000291 .KAYO CESAR OLIVEIRA DA S I LV A .985536 SSP TO .Cadastro Reserva . .19 .2345003697 .ALVARO GONCALVES BAR- BOSA .1351080 SSP TO .Cadastro Reserva . .20 .2345002604 .RONEY CORREIA DA SILVA .0715969320193 SSP MA .Cadastro Reserva . .21 .2345001508 .NIBERSON DOS SANTOS CUNHA .1162190997 SSP MA .Cadastro Reserva . .22 .2345001848 .CLEBERSON RIAN ROSAL SOUSA .1142451 SSP TO .Cadastro Reserva AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153073 Nº Processo: 23074079435202577. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias/UFPB - Campus II.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campus Universitario Ii,s/n, - Areia/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153073-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MERCIA GOMES CORDEIRO Pregoeira/cca/ufpb (SIASGnet - 07/10/2025) 153073-15231-2024NE000151