DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 787/2025 Processo: 23075.048058/2025-22 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Projeto PBA2025201000320 Chamada de Projetos n.º 23/2024. Valor: R$ 122.733,19. Vigência do Acordo: 03/10/2025 a 03/01/2028. Data de Assinatura: 03/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23076.069493/2023-18. Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 59/2023-ufpe para até 09/12/2026, e autorizar o uso de rendimentos no valor de r$ 28.865,33, bem como, atualizar o plano de trabalho, conforme justificativas apresentadas por meio de ofício (documento 67 do processo), sem implicar em alteração do valor total do projeto.. Vigência: 30/09/2025 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23076.060657/2021-73. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.363.235/0001-00 - IMEDIATA IMPERMEABILIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 50/2023, por mais 12 (doze) meses, expirando-seem 17/10/2026, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar os preços do contrato nº 50/2023, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado e no item 20 do termo de referência vinculado ao instrumento contratual, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de julho de 2024 a junho de 2025, disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que representa um reajuste de 4,9500%.. Vigência: 03/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.351,06. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0264/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: RAFAELA SOARES CELESTINO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.081239/2025-60. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.10.2025 a 31.12.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0266/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: RICARI CAROLINI ARAÚJO DE LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.082185/2025-29. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30.09.2025 a 31.12.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0268/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: RENATA PAULA DOS SANTOS MOURA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.074087/2025-37. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02.10.2025 a 31.12.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0270/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: RICARDO AFONSO ROCHA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.076004/2025-76. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS. Valor: R$ 4.867,43 (Quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 06.10.2025 a 31.12.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 0215/2025, publicado no DOU Nº 169, de 05 de setembro de 2025, SEÇÃO 3, Página 71 e que consta no Processo 23076.073543/2025-78. Onde se lê: Nº 0215/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: LAISE MAIA LOPES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.073543/2025-78. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA. Valor: R$ 4.867,43 (Quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 04/09/2025 a 31/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Leia-se: Nº 0215/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: LAISE MAIA LOPES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.073543/2025-78. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA. Valor: R$ 4.867,43 (Quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 08/09/2025 a 31/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007012717202574. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (manutenção, ferramentas e uso veterinário) para atender as demandas do Hospital Universitário de Medicina Veterinária- HUMV da UFRB.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5- 90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Tecnico Contabilidade (SIASGnet - 07/10/2025) 158092-26351-2025NE800038 EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 Processo nº 23007.00022897/2025-15. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MONA GIZELLE DREGER NERY. CPF: 84XXXXX7515. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 08/10/2025 a 17/12/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 5.949,07, importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Classe A, Assistente, nível 01, titulação exigida Mestrado. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 06/10/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e MONA GIZELLE DREGER NERY - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 Processo nº 23007.00022996/2025-58. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RENATA COSTA LEAHY. CPF: 02XXXXX4530. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 08/10/2025 a 17/12/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 5.949,07, importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Classe A, Assistente, nível 01, titulação exigida Mestrado. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 06/10/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e RENATA COSTA LEAHY- Contratado(a). Nº 0271/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MIRELLY CUNHA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.083972/2025-86. Objetivo: Magistério no CURSO DE NUTRICAO. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 06.10.2025 a 31.12.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0272/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: CARLOS EDUARDO SANTANA SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.084629/2025-98. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MATEMATICA. Valor: R$ 3.863,04 (Três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 06.10.2025 a 31.12.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.