DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA/SRP nº 00084/2025: Empresa: FONTHORA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 55.095.768/0001-88 - Itens 01, 06, 08, 09, 11, 12, 14 e 15. ATA/SRP nº 00085/2025: Empresa: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LT DA - EPP - CNPJ: 07.628.070/0001-38 - Item 01. ATA/SRP nº 00086/2025: Empresa: JÚLIO CÉSAR GASPARINI JUNIOR - LTDA - CNPJ: 08.973.569/0001-45 - Item 05. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações podem ser consultadas no Link: http://abre.ai/k2zt EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90056/2025 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90056/2025. Processo Administrativo n°: 23083.035996/2025-63. OBJETO: Contratação de Serviços de Confecção de Camisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ATA/SRP nº 00087/2025: Empresa: M2M INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.135.786/0001-80 - Item 01. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações podem ser consultadas no Link: http://abre.ai/k2zt UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2022/0131. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 10/11/2025 até 08/05/2026. Data de Assinatura: 07/10/2025. Processo UFSC: 23080.065080/2022-15. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC, Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Wilson Mantovani Grava, pela PETROBRAS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad de las Islas Baleares - UIB. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 27/08/2025 a 27/08/2029. Data de Assinatura: 27/08/2025. Processo UFSC: 23080.042991/2025-17. Assinam: Jaume Carot, pela UIB e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade de Lisboa. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2030. Data de Assinatura: 19/09/2025. Processo UFSC: 23080.025259/2025-82. Assinam: Luís Ferreira, pela ULisboa; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad de Vigo. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2029. Data de Assinatura: 07/10/2025. Processo UFSC: 23080.057351/2025-10. Assinam: Manuel Joaquín Reigosa Roger, pela Universidad de Vigo; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Friedrich-Schiller-Universität Jena. Objeto: Promover a cooperação internacional entre as partes. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2030. Data de Assinatura: 02/10/2025. Processo UFSC: 23080.053272/2025-21. Assinam: Andreas Marx, pela Friedrich-Schiller-Universität Jena; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Stockholm University. Objeto: Promover a cooperação internacional entre as partes. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2030. Data de Assinatura: 03/10/2025. Processo UFSC: 23080.055965/2025-59. Assinam: Ingela Holmström, pela Stockholm University; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a University of Saskatchewan - USask. Objeto: Promover a cooperação internacional entre as partes. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2030. Data de Assinatura: 12/09/2025. Processo UFSC: 23080.011342/2025-74. Assinam: Vince Bruni-Bossio, pela USask; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2022/0155. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU e Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 13/12/2025 até 10/06/2026. Data de Assinatura: 06/10/2025. Processo UFSC: 23080.065590/2022-92. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC, Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e Filipe José Soares Martins, pela PETROBRAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeira Renovação do Memorando de Entendimento entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universitá degli Studi Roma Tre. Prorroga a cooperação por mais cinco anos. Vigência: 24/09/2025 a 31/12/2030. Data de Assinatura: 08/07/2025. Processo UFSC: 23080.007191/2020-45. Assinam: Massimiliano Fiorucci, pela Roma Tre; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a Universidade do Porto. Altera a Seção VII- Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2031. Data de Assinatura: 24/09/2025. Processo UFSC: 23080.001630/2021-97. Assinam: Maria Joana Carvalho, pela UPorto; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 248/2020. Nº Processo: 23080.039766/2020-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 06/10/2025 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 238/2023. Nº Processo: 23080.056486/2023-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001- 73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Adequação dos anexos i - plano de trabalho e anexo ii - orçamento, em conformidade às alterações realizadas no plano de trabalho do termo de execução descentralizada - ted nº 001/2023, atualizado pelo primeiro termo de apostilamento. Vigência: 06/10/2025 a 19/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.984.970,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 143/2025 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 143/2025, de 29/05/2025, publicado no DOU de 02/06/2025, na Seção 3, páginas 56 a 63, válida para a área de Engenharias/ Engenharia Elétrica/ Sistemas de Telecomunicações, em virtude de solicitação realizada pelo Departamento de Eletrônica e Computação/Centro de Tecnologia, no processo administrativo nº 23081.133583/2025-63. - No subitem 8.1. do Edital: Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 16/08/2025 a 29/11/2025." Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 16/08/2025 a 28/01/2026." GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco. LUCIANO SCHUCH Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90039/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23089017521202373. , publicada no D.O.U de 18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de estações de trabalho como serviço (PCaaS), incluindo o serviço de gerenciamento, monitoramento, suporte e manutenção para atendimento das demandas da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. Novo Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI Pregoeira (SIDEC - 07/10/2025) 153031-15250-2025NE090039 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato nº 84/2025 PROCESSO Nº 23089.008364/2025-77 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Everton Alves Maciel. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 08/10/2025 TÉRMINO: 08/12/2025 VAGA: 920170. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 082/2025 PROCESSO Nº 23089.031532/2024-47 OBJETO: Prorrogar até 05/01/2026, o prazo do Extrato de Contrato n° 035/2025, publicado no Diário Oficial da União em 15/04/2025, seção 3, página 45. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: Deborah Santos Prado FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0896823