DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: Raquel Saad de Avila Morales FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0849224 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4119 /2025 SEI 23086.137088/2025-83. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais. Objeto: cooperação recíproca entre partes visando à operacionalização do Programa Estágio, em consonância com a Lei n° 11.788/2008, que regulamenta os estágios, bem como a legislação específica vigente, de interesse curricular, obrigatório ou não, como parte integrante do projeto pedagógico, constituindo-se em um instrumento de integração do estudante ao mundo do trabalho, em termos de aprendizado prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, entendido o Estágio com uma estratégia de profissionalização que complementa o processo Ensino-Aprendizagem. O CIEE/MG, exercendo o papel de Agente de Integração, facilitará formalmente os procedimentos de caráter legal, técnico, burocrático e administrativo para a Instituição de Ensino perante as Unidades Concedentes de Oportunidades de Estágio, nos termos da legislação específica em vigor. Fundamentação Legal: Lei nº 11788/2008. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 17/09/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Kleber de Castro Colomarte p/ CIEE-MG. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo Nº 23086.114586/2025-58. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Centre Hospitalier Universitaire de Nîmes (França). O acordo poderá abranger todos os campos disciplinares comuns às duas instituições. No âmbito da formação profissional, com ou sem titulação, as instituições desejam colaborar com base nos seguintes eixos: intercâmbio de profissionais médicos, paramédicos, técnicos ou administrativos; intercâmbio de estudantes; participação em congressos; elaboração e participação em programas de formação e/ou pesquisa; intercâmbio de documentações, publicações, colóquios etc. Vigência: 5 anos. Data da assinatura: 12/09/2025. Signatários: Anne Lise BARRAL, Pascal PERNEY p/ Centre Hospitalier Universitaire de Nîmes e Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2025 O Reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) MARIO FERNANDES BIAGUE, CPF nº *.743.328- , para ciência da emissão de decisão administrativa e da Nota Técnica 276 de 02/10/2025, que visa apurar indícios de pagamento indevido a(o) senhor(a) de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, conforme fatos, fundamentos e planilhas de cálculo constantes no Processo Administrativo nº 23282.004888/2018-96. Nesse sentido, informamos que o (a) servidor (a) terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para apresentar recurso acerca do indício apontado no referido processo, consoante disposto na Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, localizada na Avenida da Abolição, 3 - Centro - CEP: 62.790-000 - Redenção/CE, na sala da SGP, de 08h às 12h, e 13h às 17h, telefone (85) 3332.6145 ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999 e que o processo de ressarcimento ao erário em questão poderá ensejar a inscrição do (a) servidor (a) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº. 10.522, de 19 de julho de 2002, caso se confirme, após a conclusão dos trâmites supramencionados, a necessidade de ressarcir ao erário e não haja quitação do débito. Redenção, 6 de outubro de 2025. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2025. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e CRISLAINE DA CRUZ. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração do primeiro nível da classe inicial da carreira do Magistério Superior Federal, adicionada da correspondente Retribuição por Titulação de Doutorado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 01/10/2025 a 23/12/2025. Data da assinatura: 07/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 008/2025 celebrados entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e RAMON CARDOSO NOGUCHI, que tem por objeto a contratação de Professor Substituto do Magistério Superior. A Contratante pagará ao(s) Contratado(s) mensalmente a importância equivalente à remuneração da carreira de Professor do Magistério Superior Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência 03/10/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2025 entre a UNIVERSIDADE TECNO LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e ANDERSON DE CAMARGO BORTOLUZZI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste e Subcláusula Primeira. VALOR: A retribuição referente a estas cláusulas é correspondente a remuneração de professor da Classe A - Assistente, Nível 1, Mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025. EDITAL Nº 46, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 13/10/2025 a 13/11/2025, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Ponta Grossa, localizado na Rua Dr. Washington Subtil Chueire, nº 330 - Jardim Carvalho, Ponta Grossa - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Eletricidade / Eletrônica, nos termos do Edital nº 003/2025-PS-PG e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=5520188&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.045935/2025-32) 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 118,00 (cento e dezoito reais) para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Mestrado. 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de 40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) acrescido de R$ 1.622,47 (mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) para Mestrado e R$ 3.731,69 (três mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) para Doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.042820/2025-96. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada para execução de obra de construção da primeira etapa do bloco o no campus apucarana da utfpr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2025 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 5.334.999,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.048687/2025-81. Dispensa Nº 186/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "Curso de MBA em Gerenciamento de Projetos - 8ª turma". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2025 a 02/02/2028. Valor Total: R$ 365.244,60. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.034518/2025-64. Dispensa Nº 127/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "x turma do curso de especialização em sistemas elétricos de potência", conforme especificações, condições, formas e prazos constantes no projeto de abertura do curso latu sensu, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2025 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 418.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23064.048596/2023-84. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 25.201.004/0001-69 - SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 23/2023 no valor de R$ 10.274,40 (dez mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) a partir de 21/09/2025. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.535,68. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23064.048170/2022-40. Pregão. Nº 57/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 07.658.074/0001-69 - JURISEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na data de 01/11/2022 e encerramento em 31/10/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: (...). Vigência: 07/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.431.299,50. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).