DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800080 80 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23064.039231/2022-88. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 00.291.755/0001-92 - H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 34/2022, firmado com a empresa hms transporte e locação de caçambas ltda, cnpj nº 07.658.074/0001-69, a partir de setembro de 2025. Conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 5258631), o reajuste será de 5,130500%, que resultará no montante estimado de r$ 361.881,23 (trezentos e sessenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos).. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.447,55. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064048116202547. Objeto: Aquisição de betoneira e balanças para atender o Departamento Acadêmio de Construção Civil da UTFPR, Campus cuitiba. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINA MATTOSO DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 07/10/2025) 154358-15246-2025NE000003 CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Processo 23064.042954/2025-15 CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; Schavinski - PD&I para o Agronegócio. O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Ensaio, pesquisa e desenvolvimento de mecanismos para cobrimento de sementes em semeadoras adubadoras e sua influência na produtividade das culturas, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando Geração de pesquisa, aplicação prática de conhecimentos agronômicos e mecanização por alunos participantes do projeto, possibilidade de contribuição na melhoria da eficiência do processo de semeadura de culturas de sementes graúdas e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. DATA DE ASSINATURA: 02.10.2025. ASS: Marina Celant de Prá; Gilmar Antônio Nava; Dauto Piveta Carpes; Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Fabio Silva Schavinski. CÂMPUS MEDIANEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23064.043599/2025-93 - Dispensa Eletrônica nº 90006/2025. A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira, CNPJ 75.101.873/0002- 70, notifica a empresa Guilherme Silva de Souza (CNPJ nº 37.652.178/0001-27), tendo em vista local incerto e não sabido, após tentativas sem êxito de comunicação por meio eletrônico e postal, sendo neste último caso, enviado no endereço constante do cadastro SICAF, para que, querendo, apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da data de publicação deste Edital, por possível falha na participação da licitação supracitada, ou seja, o não envio de proposta referente ao item 1 da Dispensa Eletrônica nº 90006/2025, em desacordo com o art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e com o item 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica. A defesa deverá ser encaminhada presencialmente ou via postal, sendo em ambos os casos no endereço Avenida Brasil, nº 4232, Bairro Parque Independência, CEP 85722-332 - Medianeira/PR, ou se preferir no endereço eletrônico [email protected]. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou, caso preferir, solicitar cópia integral do processo via endereço eletrônico [email protected], contudo estes fatos não suspende a contagem do prazo acima determinado para apresentação da defesa prévia. CLÓVIS RICARDO REMOR Diretor de Planejamento e Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064042863202571. , publicada no D.O.U de 19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra de Portaria/Vigilância 24 horas, em regime de escala de trabalho de 12h x 36h, Tratorista e Auxiliar Volante na Agricultura, 44h semanais, para atender a demanda da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Santa Helena Novo Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 MEDIANEIRA - PREntrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE LUZIA PREDIGER Pregoeira (SIDEC - 07/10/2025) 153029-15246-2025NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768012202202594. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial ULAC e ULAP 2025, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 191. Ed i t a l : 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/10/2025) 155909-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 014/2025 Processo nº 23760.023089/2024-61. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.351.786/0011-52 Pregão Nº 90092/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.351.786/0011-52. Objeto: transferir os direitos do Termo de Comodato nº 014/2025 à empresa VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA, CNPJ nº. 55.790.072/0002-52, em razão da alteração feita através do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 426/2024. Data de Assinatura: 07/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 014/2025 Processo nº 23760.023089/2024-61. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA, CNPJ 55.790.072/0002-52 Pregão Nº 90092/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA, CNPJ 55.790.072/0002- 52. Objeto: prorrogar o Termo de Comodato nº 014/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/02/2026 a 10/02/2027. Data de Assinatura: 07/10/2025. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.006656/2024-15. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 019/2024 a partir da data de 19/09/2025, sendo 18/09/2025 o último dia de vigência contratual, em razão da implantação da solução de registro de ponto eletrônico via programa (rep-p), licitada através do pregão eletrônico n .º 90008/2025 ebserh/sede (processo administrativo n.º 23477.024307/2024-81).. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Data de Rescisão: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90154/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23760006360202585. , publicada no D.O.U de 08/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de engenharia para execução de Retrofit do elevador eletromecânico do tipo maca-leito para transporte vertical do Bloco Ambulatorial e dos elevadores do tipo monta-cargas do Bloco de Internação do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH, incluindo substituição de componentes obsoletos, melhorias e adaptações às normativas vigentes e necessárias para aumento da eficiência dos serviços prestados. Novo Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, N.º 285 Setor Leste Universitário - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIDEC - 07/10/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 614/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.024011/2025-99. Dispensa Nº 71/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 46.271.011/0001-07 - ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA. O objeto do presente instrumento é o fornecimento da aquisição de insumo de anatomia patológica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/10/2025 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 40.382,42. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 1169/2024. Nº Processo: 23537.005058/2022-19. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Ateração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 208.626,35, o que equivale a 8,21% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 07/10/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.748.375,72. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537024680202561. Objeto: Aquisição de material laboratorial.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/10/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.024214/2025-95. Dispensa Nº 18/2025. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 02.254.737/0001-66 - BASIC ELEVADORES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 09 (nove) elevadores de passageiros a serem instalados no hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco - filial da ebserh (hc-ufpe/ebserh), conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 06/10/2025 a 06/08/2028. Valor Total: R$ 4.815.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).