DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800081 81 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536016878202581. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado continuado para compostagem industrial de resíduos orgânicos, contemplando: coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final adequada do resíduo remanescente, para atender às necessidades do hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco - filial da ebserh. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 07/10/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.013955/2025-18. Dispensa Nº 17/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 40.929.669/0001-87 - BIOPORTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de fita indicadora química para atender a unidade de sistema urinário do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 08/10/2025 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 75.750,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 23860.013129/2022-77. Pregão. Nº 168/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 23/12/2025 e encerramento em 22/12/2027. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.505,12. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para apresentação de Defesa Prévia - Apuração de Irregularidades - ARP nº 196/2024: UASG 156654 Nº Processo: 23860.025098/2025-40. Ata de Registro de Preços nº 196/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 19.877.178/0001-43 CRUZEL COMERCIAL LTDA. Objeto: ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Produtos para Saúde: Assistência Ventilatória II. Considerando que a empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 628 998 897 BR), fica a referida empresa NOTIFICADA para apresentar Defesa Prévia quanto à possibilidade de aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do artigo 83, §2º, da Lei nº 13.303/2016. Por oportuno, informa-se que, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 9.784/1999, é assegurado o direito a ter vista dos Autos do Processo Administrativo nº SEI 23860.025098/2025-40, o que pode ser solicitado pelo e-mail apuracaoufac.hc- [email protected]. O pedido de vista não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia pelo e-mail apuracaoufac.hc- [email protected] . FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860018079202567. Objeto: Instrumentos cirúrgicos diversos II. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIASGnet - 07/10/2025) 156654-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860024482202525. Objeto: Insumos não padronizados para suprir as necessidades do setor de curativos do Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária e Hanseníase. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIASGnet - 07/10/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23542.007384/2025-26. Dispensa. Nº 90019/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 07.199.546/0001-62 - AB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 13/10/2025 e encerramento em 12/12/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 13/10/2025 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.540,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 15/2025 UASG 155914 N° 23769.005868/2021-52 Pregão N° 01/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUÇÕES LTDA. Contrato 04/2022. Objeto: Prorrogação automática do prazo vigência do contrato, em razão da não conclusão do objeto no período firmado no contrato, por mais 06 (seis) meses, com início na data de 09/11/2025 e encerramento em 08/05/2026, com fundamento no artigo 150, § 2º do RLCE 2.0. Data de assinatura: 06/10/2025 CNPJ: 09.605.291/0001-16 C B A CONSTRUÇÕES LTDA PE: 01/2021 Vicemario Simões Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh Portaria EBSERH nº 198 de 31 de março de 2025 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525001666202528. Objeto: Aquisição de PEÇAS E INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS - SENSORES SPO2 E CO2, CABOS DE ECG, ADAPTADORES, BATERIAS, LÂMPADAS, E OUTROS. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90118-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitação (SIASGnet - 07/10/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23529.003743/2024-63. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 33.566.816/0001-36 - L2 COMERCIO DE LANCHES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 22/2024 tem por objeto alteração do horário de funcionamento da lanchonete do item 1.. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.733,68. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23522.006607/2023-12. Pregão. Nº 114/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/03/2026 e encerramento em 20/03/2027 processo nº 23522.006607/2023-12. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074.881,72. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.017258/2025-65. Inexigibilidade Nº 8/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.029.372/0010-31 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de insumos para equipamentos transdutor setorial transesofágico ge-6tc-rs, para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu- ufjf/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).