DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/10/2025) 155013-26443-2025NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526025689202518. Objeto: Aquisição de material reagente químico para uso pela Unidade do Laboratório de Análises Clínicas (ULAC) e Unidade de Hemoterapia (UHO) (Parte II.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90121-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 07/10/2025) 155013-26443-2025NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155126 Contrato nº 13/2024, Processo nº 23540.013906/2025-49, Pregão Eletrônico n.º 90023/2024. Devedora: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Credora: IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 04.750.478/0001-90. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 11.090,53 (onze mil, noventa reais e cinquenta e três centavos), decorrente de prestação de serviços de coleta e destinação final de lixo comum - grupo D, em conformidade com a Resolução CONAMA nº 358/2005, RDC ANVISA nº 222/2018, Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), bem como as normas técnicas NBR 12.809/1997 e NBR 12.810/1993. O serviço compreendeu todas as coletas necessárias, com fornecimento, em regime de comodato, de 01 (uma) caixa compactadora estacionária, com capacidade de 7m³ a 17m³realizado(a) no período julho/2025, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23540.013906/2025-49. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.012682/2024-77. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 11/2024, decorrente do pregão eletrônico nº 90007/2024 (uasg 155007), conforme acordo entre as partes (53503382, 53503384), tendo em vista a inviabilidade de sua continuidade, considerando que o hupaa está procedendo com a unificação de suas subestações, o que alterará a geração demandada anualmente pelo hospital para 0,56 mw médio, um aumento bem superior aos 25% de ajuste permitido por lei.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540012276202595. Objeto: Aquisição de BOLSAS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL MANIPULADAS, a fim de atender, de forma contínua e ininterrupta, as necessidades assistenciais do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 147 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, por até 05 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 07/10/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155900 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23763.000876/2024-13. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 26.157.471/0001-00 - ARQUIVOS GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/10/2025 e encerramento em 08/10/2026 com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 19 do termo de referência.. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.466,53. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.004710/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o setor de Microbiologia da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI 23763.004710/2025- 49.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 07/10/2025) 155900-26443-2025NE000009 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534002605202579. Objeto: Obra de reestruturação (retrofit) das instalações elétricas de média e baixa tensão do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), Centro Pediátrico Professor Hosannah Oliveira (CPPHO) e Ambulatório Magalhães Neto (AMN), compreendendo a execução de projeto, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para realização dos serviços mencionados. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Sal v a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 07/10/2025) 155907-26443-2025NE809325 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 179/2024. Nº Processo: 23820.003806/2024-87. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias, com início na data de 12/11/2025 e encerramento em 12/01/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o seguinte:. Vigência: 12/11/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90211/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.007868/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - Geral + Tiras Reativas, com fornecimento de 90 glicosímetros para o item 72, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90211-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA Assistente Administrativo - Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 07/10/2025) 155913-26443-2025NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90210/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.009033/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de HORTIFRUTI, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, filial, HU-UFSC/Ebserh. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5- 90210-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA Assistente Administrativo - Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 07/10/2025) 155913-26443-2025NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90212/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.005801/2025. Objeto: Aquisição de materiais de uso contínuo do Laboratório de Análises Clínicas utilizados nos exames laboratoriais com o fornecimento de equipamento com agrupamento, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, filial, HU-UFSC/Ebserh. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/ compras/edital/155913-5-90212-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA Assistente Administrativo - Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 07/10/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2021 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.017049/2025-45. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do Contrato n.º 49/2021, nos termos do art. 114, inc. II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Data de Rescisão: 07/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).