DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 03/10/2025) 155020-11111-2025NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533035767202412. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para proteção radiológica, compreendendo: aventais plumbíferos (frente e costas), protetores de tireoide, luvas plumbíferas, suportes para aventais e óculos de sobrepor plumbíferos, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90080-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Contratação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 03/10/2025) 155020-11111-2025NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.008395/2025-12. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de impressão corporativa - outsourcing de impressão - modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas (sem papel), para impressão, cópia e digitalização de documentos, incluindo: instalação, configuração, cessão de direito de uso dos equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva; treinamento, fornecimento de software de gerenciamento e monitoramento de ativos e de bilhetagem dos documentos impressos e copiados, softwares de ocr, fornecimento de todas as peças, partes, programas e componentes necessários, fornecimento de todos os suprimentos e materiais de consumo originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, a fim de atender as necessidades da rede ebserh, que compreende os hospitais universitários e a administração central, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2029. Valor Total: R$ 427.079,68. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23535.014708/2022-29. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2022 por mais 45 dias. Fica prorrogado a com início na data de 05/10/2025 e encerramento em 18/11/2025,com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 05/10/2025 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.243,22. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.014275/2024-62- 1º Termo aditivo ao contrato 21/2024, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Brascon Gestão Ambiental LTDA. OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/10/2025 e encerramento em 23/10/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; b) a alteração quantitativa do Contrato n.º 21/2024, mediante acréscimo de 42.000 (quarenta e dois mil) quilogramas ao item 01, o que representa um impacto percentual de 25% (vinte e cinco porcento) sobre o valor total atualizado do item; c) o reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula 25.2 do termo de referência e décima do contrato. VALOR: R$ 214.579,20. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90023/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA, CNPJ: 20.772.716/0001-14, ITENS: 1 (R$ 1.498,81), 2 (R$ 1391,24), 3 (R$ 1.465,02), 4 (R$ 1.611,62); J & K COMERCIAL LTDA., CNPJ: 04.338.231/0001- 60, ITEM 5 (R$ 70,00); ANA C REGIS, CNPJ: 43.492.384/0001-10, ITEM 6 (R$ 18,00). TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA Agente de Licitação FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 15/2025 RESULTADO FINAL PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - PAEP-EB A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, nos termos do processo nº 23038.001924/2025-68, torna público o Resultado Final da Análise Técnica do Edital nº 15/2025 - Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 01 de agosto de 2025, Seção 3, Página 69. O resultado final da Análise Técnica do Edital 15/2025 está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 17/2025 ALTERAÇÃO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE) PROCESSO 23038.005551/2025-02 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público a alteração do Edital n.° 17/2025 - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, publicado no Diário Oficial da União de 21/08/2025, seção 3, página 119. A alteração do Edital está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . .Mantenedor de Polo EaD UAB .CNPJ .Processo SEI .Representante Legal .AC T .ACT n° SEI .Data da Assinatura .Vigência .UF . .PREFEITURA MUNICIPAL DE P E N A FO R T E - C E .07.414.931/0001-85 .23038.006308/2025-01 - Polo EaD UAB PENAFORTE-CE CENTRO .LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO .095/2025 .2644463 .29/08/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA/CE .07.667.926/0001-84 .23038.005674/2025-35 - Polo EaD UAB URUOCA-CE ALECRIM .JAN KENNEDY PAIVA AQUINO .082/2025 .2626672 .29/08/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE BA R C A R E N A / P A .05.058.458/0001-15 .23038.021697/2017-87 - Polo EaD UAB BARCARENA-PA BAIRRO SÃO F R A N C I S CO .JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES .815/2022 .1851902 .29/08/2025 .60 (sessenta) meses .PA . .PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL/SC .83.102.459/0001-23 .23038.021561/2017-77 - Polo EaD UAB JARAGUÁ DO SUL-SC NOVA BRASÍLIA .JOSÉ JAIR FRANZNER .534/2021 .1508568 .09/09/2025 .60 (sessenta) meses .SC . .PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO- SÉ .13.692.736/0001-10 .23038.001104/2024-95 - Polo EaD UAB SENTO SÉ-BA CENTRO .GISELDA CARVALHO DOS SANTOS R O D R I G U ES .198/2024 .2466180 .09/09/2025 .60 (sessenta) meses .SE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE AU R O R A / C E .07.978.042/0001-40 .23038.004633/2025-21 - Polo EaD UAB AURORA-CE ARAÇÁ .MARCONE TAVARES DE LUNA .070/2025 .2604506 .19/09/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE/SE, .13.110.903/0001-77 .23038.015296/2022-55 - Polo EaD UAB BREJO GRANDE-SE CENTRO .LUIZ CARLOS FERREIRA .592/2022 .1814947 .19/09/2025 .60 (sessenta) meses .SE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE .12.464.103/0001-91 .23038.003549/2025-91 - Polo EaD UAB DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE VILA SILVEIRA .FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO .063/2025 .2582648 .19/09/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE JAG U A R E T A M A / C E .07.442.825/0001-05 .23038.005628/2025-36 - Polo EaD UAB JAGUARETAMA-CE CENTRO .MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA .081/2025 .2626361 .19/09/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE CO R E M A S / P B .08.939.936/0001-94 .23038.001787/2025-61 - Polo EaD UAB COREMAS-PB DNOCS .EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA .104/2025 .2650886 .01/10/2025 .60 (sessenta) meses .PB