DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23038.002917/2024-01. Dispensa. Nº 90000/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 75/2024, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de assistente administrativo e outros serviços auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o desempenho das atividades nas dependências da Capes, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2025 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 2.962.545,88 (dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor anual de R$ 35.550.550,51 (trinta e cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.550.550,51. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA .XXX.226.392-XX .88881.652026/2021-01 .DS 547/2021 .DE: 30/06/2026 PARA: 07/10/2025 .07/10/2025 . .SERGIO ANTONIO SILVA .XXX.456.166-XX .88881.885353/2023-01 .DS 1745/2023 .DE: 30/06/2026 PARA: 07/10/2025 .07/10/2025 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle de pragas, envolvendo desinsetização, descorpinização, dedetização, descarrapatização, desratização e descupinização, nas dependências e edifícios (áreas internas e externas) da Fundação Joaquim Nabuco. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIDEC - 07/10/2025) 344002-34202-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90205/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.031440/2025. Objeto: Aquisição de veículo tipo VAN para atender as necessidades do Instituto de Natureza e Cultura - INC da Universidade Federal do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 1 de Maio, N.05, Colônia - Benjamin Constant/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90205-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2025) 154039-00001-2025NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 31/2025, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP/FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA - FEQ, CNPJ Nº 46.068.425/00001-33. Objeto: execução do Programa de Mestrado Interinstitucional de Engenharia Química da UFAM em parceria com a Faculdade de Engenharia Química da Unicamp. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 06/10/2025. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Paulo César Montagner, Reitor da UNICAMP. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106072738202471. , publicada no D.O.U de 03/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação de serviços contínuos de planejamento, organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pela Universidade de Brasília - UnB, no âmbito do Distrito Federal e região Centro-Oeste, sob demanda, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexo Novo Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. INGRID PEDRO FREIRE LOURO Pregoeira (SIDEC - 07/10/2025) 154040-15257-2025NE111111 DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Acordo de Cotutela Processo: 23106.032630/2025-27 Partícipes: Universidade de Brasília - UnB (CNPJ 00.038.174/0001- 43) e Universidad de Córdoba, Espanha. Objetivo: Acordo para viabilização de duplo diploma em nível de pós-graduação. Assinatura: 30/09/2025 Vigência: de 30/09/2025 a 29/02/2028 Nomes, Cargos ou Funções e Respectivas Instituições dos Representantes Legais dos Partícipes: GLÁDSTON SILVA, UNB Manuel Torralbo Rodríguez, UC, Espanha FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90063/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Carteiras Universitárias e Lousas para atendimento de demandas da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 08/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 07/10/2025) 154503-26352-2025NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006014475202595. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de consumo para os cursos de graduação.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 08/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2025) 154503-26352-2025NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006006730202526. Objeto: Aquisição de Mobiliário Geral Administrativo através de Ata de Registro de Preços para atendimento de demandas nas unidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 06/10/2025) 154503-26352-2025NE800068