DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Remuneração Mensal: R$ 2.483,52 (dois mil, quatrocentos oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração proporcional ao cargo de nível de classificação E, nível de capacitação I, conforme ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, disposto na Lei n° 11.091/2005, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais - alterado para 40 (quarenta) horas semanais conforme Termo Aditivo ao contrato nº 12/2025-TELS de 01/04/2025. Vigência: de 06/10/2025 a 06/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FR A N C I S CO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - MARCIA APARECIDA DE PAULA SILVA - Contratado. Data da assinatura: 06/10/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107009451202586. Objeto: Contratação de empresa especializada para preparo e fornecimendo de refeições.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90055- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JADER GAUER Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2025) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23005.001024/2020-93. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato n.º 14/2020 - serviços de vigilância armada e desarmada, com ronda e monitoramento, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, §4.º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.426.627,21. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.018869/2025-85. Inexigibilidade Nº 335/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços contínuos postais e de correio, empresa pública federal, nos termos da prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2030. Valor Total: R$ 247.509,60. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23115.013336/2022-64. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 10.583.885/0001-52 - FLORES E JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85/2022 - Sicon, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2025 a 10/10/2026, nos termos do art. 57 (II), da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.472.056,92. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 274 DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 125/2025-PROGEP. 1. Comunicação, Mídia e Inovação-Jornalismo-CCIM 1.1 Coordenação do Curso de Jornalismo AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Comunicação, mídia e inovação .Assistente .Domingos Alves de Almeida - 1º lugar Seane Alves Melo - 2º lugar Odlinari Ramon Nascimento Da Silva - 3º lugar Ricardo Barbosa Fernandes de Sousa - 4º lugar N EG R O : . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Comunicação, mídia e inovação .Assistente .Não houve candidatos Aprovados PCD: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Comunicação, mídia e inovação .Assistente .Não houve candidatos Inscritos 1- Para assegurar os direitos dos candidatos com deficiência e autodeclarados Pretos e Pardos no preenchimento das vagas que surgirem no prazo de validade do processo seletivo, serão classificados o máximo de candidatos previstos no item 10.14 do Edital nº 125/2025-PROGEP, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos em lei. A posição será ocupada pelo candidato que obtiver a melhor nota dentre os candidatos da mesma cota, de acordo com a reserva inicial de cada vaga, conforme estabelecido na tabela a seguir: . .Posição na Lista de Classificação .Vaga Reservada para AC .Vaga Reservada para Negros (PP) .Vaga Reservada para PCD . .1ª .1º classificado AC .1º classificado PP .1º classificado PCD . .2ª .2º classificado AC .1º classificado AC .1º classificado AC . .3ª .1º classificado PP .2º classificado AC .1º classificado PP . .4ª .3º classificado AC .3º classificado AC .2º classificado AC . .5ª .1º classificado PCD .1º classificado PCD .3º classificado AC . .6ª .4º classificado AC .2º classificado PP .4º classificado AC . .7ª .5º classificado AC .4º classificado AC .5º classificado AC . .8ª .2º classificado PP .5º classificado AC .2º classificado PP . .9ª .6º classificado AC .6º classificado AC .6º classificado AC Legenda: AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos; PCD = Pessoa com Deficiência. 2- Caso não haja candidatos com deficiência ou Pretos e Pardos classificados para a vaga reservada, completarão a lista final de classificação os candidatos de ampla concorrência, até atingir o quantitativo de classificados previsto no item 10.14 do Edital nº 125/2025-PROGEP, seguindo rigorosamente a ordem de classificação. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.039137/2025-17 OBJETO aquisição de materiais hospitalares classificados como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - lente intraocular rígida (não dobrável), lente intraocular dobrável e lente hidrofóbica intraocular de acrílico dobrável, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta comercial e demais documentos exigidos em edital para o e-mail: ulic.hu- [email protected]. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 08/10/2025 ÀS 09H00, ATÉ 09/10/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, através dos contatos: E-mail: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel.: (098) 2109-1072 E-mail: [email protected] São Luís - MA, 7 de outubro de 2025. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.087472/2020-18. Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/FUFMT/2020. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 069/FUFMT/2020 que passará a vigorar, no seguintes termo: "O presente Termo vigerá até 12/12/2026", respeitadas as condições prescritas na Lei Federal 8.666/93." Assinatura: 06/10/2025. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no exercício da Reitoria da FUFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 102/2024. Nº Processo: 23108.027615/2023-85. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 36.999.552/0001-00 - MG CONSTRUCAO, MANUTECAO E SERVI CO S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, a partir de 13/10/2025 até 13/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.Vigência: 13/10/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.939,73. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR EDITAL Nº 6 DE 8 OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Educação e Departamento de Ensino e Organização Escolar, Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Educação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Licenciatura Pedagogia e doutorado em Ed u c a ç ã o . Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir de sua assinatura - com possibilidade de prorrogação.