DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo telefone da secretaria do IE: (65) 3615-8430 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. GLAUCE VIANA DE SOUZA TORRES Chefe do Departamento de Ensino e Organização Escolar CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE FACULDADE DE ENGENHARIA VG DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO E AUTOMAÇÃO VG EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Computação e Automação do Campus de Várzea Grande e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo de 29 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 01/09/2025, seção 3, página 66, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Kaio Vinicius Vilerá; Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Thiago de Sousa Tavares; Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FLAVIA NONATO DA COSTA MORO Chefe do Departamento de Engenharia de Computação e Automação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2020 - UASG 154054 Nº Processo: 23448.001757/2020-19. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MAT O GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 63/2020-ufms, referente ao fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela contratada na unidade i do câmpus de três lagoas da universidade federal do mato grosso do sul, no endereço av. Capitão olinto mancini, 1662, bairro colinos, firmado em 30/06/2020, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir de 11/09/2025 por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.por força desta rescisão, as partes somente responderão por direitos e obrigações contratuais vigentes e concretizados até a data de 10/09/2025, conforme acima informada, declarando-se, doravante, mutuamente satisfeitas e quitadas quanto a quaisquer ônus decorrentes da formalização do instrumento rescindido. As partes convencionam que a presente rescisão é pactuada sem a incidência de multas ou quaisquer tipos de penalidades para ambas as partes. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 129/2020 - UASG 154054 Nº Processo: 23454.003608/2019-71. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MAT O GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 129/2020-ufms, referente ao fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela contratada nas unidades i, ii e iii do câmpus de aquidauana da universidade federal do mato grosso do sul, nos endereços: unidade i- praça nossa senhora da conceição, 183 centro aquidauana, ms, unidade ii- rua pedro pace s/n bairro da serraria aquidauana- ms e unidade iii- rua pandia calógeras, 389 centro aquidauana- ms, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir do dia 11/09/2025 por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. Por força desta rescisão, as partes somente responderão por direitos e obrigações contratuais vigentes e concretizados até 10/09/2025, conforme acima informada, declarando-se, doravante, mutuamente satisfeitas e quitadas quanto a quaisquer ônus decorrentes da formalização do instrumento rescindido. As partes convencionam que a presente rescisão é pactuada sem a incidência de multas ou quaisquer tipos de penalidades para ambas as partes.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 64/2018 - UASG 154054 Nº Processo: 23457.000110/2018-46. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 64/2018-ufms, referente ao fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos realizado pela contratada no endereço rua jandira cardeal figueiredo, centro, na cidade de coxim/ms, sob a matrícula nº 30069973, onde funciona o museu henrique de melo spengler, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir de 11/09/2025 por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. Por força desta rescisão, as partes somente responderão por direitos e obrigações contratuais vigentes e concretizados até o dia 10/09/2025, conforme acima informada, declarando-se, doravante, mutuamente satisfeitas e quitadas quanto a quaisquer ônus decorrentes da formalização do instrumento rescindido. As partes convencionam que a presente rescisão é pactuada sem a incidência de multas ou quaisquer tipos de penalidades para ambas as partes.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 89/2020 - UASG 154054 Nº Processo: 23448.001919/2020-19. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MAT O GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 89/2020-ufms, referente ao fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela contratada na unidade ii do câmpus de três lagoas da universidade federal do mato grosso do sul, no endereço av. Ranulpho marques leal, 3484, distrito industrial ii, três lagoas, ms, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir de 11/09/2025 por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. Por força desta rescisão, as partes somente responderão por direitos e obrigações contratuais vigentes e concretizados até a data do encerramento (10/09/2025), conforme acima informada, declarando-se, doravante, mutuamente satisfeitas e quitadas quanto a quaisquer ônus decorrentes da formalização do instrumento rescindido. As partes convencionam que a presente rescisão é pactuada sem a incidência de multas ou quaisquer tipos de penalidades para ambas as partes. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2019 - UASG 154054 Nº Processo: 23449.002041/2018-12. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MAT O GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo,rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 21/2019-ufms, referente ao fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela contratada nas unidades i, ii, iii e piscina do campus do pantanal - ufms, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir de 11/09/2025 por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. Por força desta rescisão, as partes somente responderão por direitos e obrigações contratuais vigentes e concretizados até 10/09/2025, conforme acima informada, declarando-se, doravante, mutuamente satisfeitas e quitadas quanto a quaisquer ônus decorrentes da formalização do instrumento rescindido. As partes convencionam que a presente rescisão é pactuada sem a incidência de multas ou quaisquer tipos de penalidades para ambas as partes.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 16/2025-UFMS, Processo nº 23104.016322/2025-74. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Instituto Global de ESG. Objeto: manifestar interesse e instaurar interface para a consecução de amplas ações conjuntas de cooperação técnico-científica, acadêmica, institucional e operacional, em nível nacional e internacional. Data de Assinatura: 30.09.2025. Vigência: 30.09.2025 a 30.09.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os representantes da outra parte. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 17/2025-UFMS, Processo nº 23104.027844/2025-00. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Carleton University. Objeto: O objetivo deste MOU é facilitar e promover a cooperação entre a Carleton University e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de apoiar a colaboração em pesquisa, a capacitação e outras formas de parcerias acadêmicas. Data de Assinatura: 06.10.2025. Vigência: 06.10.2025 a 06.10.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo aditivo ao Termo de Parceria de Natureza Técnica e Financeira que entre si celebraram a UFOP e a Embrapii. Processo SEI nº: 23109.008131/2021-65. O valor previsto no item 5.1 da Cláusula Quinta, será aditado em mais R$ 18.206.500,00 (dezoito milhões, duzentos e seis mil e quinhentos reais). 25 de setembro de 2025, Ouro Preto - MG. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP - Alvaro Toubes Prata Diretor-Presidente da EMBRAPII - Marcelo Fabrício Prim Diretor de Operações da EMBRAPII - Felipe Ribeiro Souza Representante da Unidade EMBRAPII UFOP Escola de Minas AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REDENCIAMENTO SIMPLIFICADO, visando a seleção de artesãos, produtores familiares, vendedores ambulantes, bares, restaurantes ou similares do Município de Ouro Preto/MG e região para participação e comercialização de produtos artesanais diversos, comidas, bebidas e outros para o evento "CAMPUS ABERTO - CONVIVENDO COMO VOCÊ". Processo SEI n° 23109.012402/2025-19. O objeto deste chamamento constitui-se no credenciamento de artesãos, produtores familiares, vendedores ambulantes, restaurantes, bares, supermercados ou similares, preferencialmente com sede em Ouro Preto/MG para comercializar produtos artesanais diversos, pratos práticos e bebidas, além de outros durante o evento a ser realizado no dia 01 de novembro de 2025, entre 08:00 e 17:00 horas. Ouro Preto- MG. 6 de outubro de 2025, ROBERTA ELIANE SANTOS FROES Vice-Reitora no exercício da Reitoria da UFOP EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Parceria que entre si celebraram entre a Brigada Florestal de João Monlevade e a UFOP. Processo SEI nº: 23109.010976/2023-82. O presente acordo de cooperação tem por objeto A instalação de uma Estação Meteorológica no Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas - UFOP - Campus João Monlevade que permitirá o acesso às informações climáticas da cidade, por meio da criação de um Sistema Supervisório. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 36 (trinta e seis) meses a partir de 03/10/2025, com termo final em 03/10/2028 3 de outubro de 2025, Ouro Preto - MG. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP Saulo Amaral do Nascimento Representante legal da Empresa EXTRATO DE CONTRATO Termo de Parceria de Natureza Técnica e Financeira que entre si celebraram a Gerdau AçoMinas S.A., a UFOP e a FUNDEP. Processo SEI nº: 23109.012569/2024-91. O presente acordo de parceria para PD& tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de metodologia para monitoramento integrado em pilhas de rejeitos filtrados", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo. O presente acordo de parceria para PD&I vigerá pelo prazo de 26 (vinte e seis) meses, com data inicial em 06/10/2025 e data final em 06/12/2027. 6 de outubro de 2025, Ouro Preto - MG. Roberta Eliane Santos Froes Vice-Reitora da UFOP - Jaime Arturo Ramirez Presidente da FUNDEP - Wendel Gomes Silva Representante legal da Empresa